Luanda - A educação oriunda de nossos ancestrais, o horizonte cultural emanado por nossos pais e entregue a nós, o ecossistema social em que cada um de nós está inserido, todos eles em uníssono veiculam várias ideias acerca dos outros e do mundo que nos rodeia, ideias que aceitamos como verdadeiras ingenuamente, a maior parte das vezes, sem pensar muito no assunto.

Fonte: Club-k.net

Para não fazer suscitar o desenvolver alarmante desta conduta 

Em algumas circunstâncias, colocamos tais ideias sobre a balança da razão, fazendo – lhes soar um peso crítico e submerso numa avaliação cuidadosa e imparcial antes de continuar a dar-lhes anuência. Avaliar criticamente uma ideia é apontar quais razões têm para acreditar que é verdadeira e que razões ou argumentos podem existir que nos mostrem que é falsa. A filosofia jurídica é, como se costuma dizer, “o lugar crítico da razão” e, por isso, exercita as nossas competências de construção e avaliação de argumentos.

Essas competências atiçam créditos plausíveis, em debates desta índole, quando o que se encontra em causa é a busca de juízo lógico sobre um fenómeno, em que os argumentos, serão a única artimanha para servir de muleta para a convicção, de que existe um erro trácico no homossexualismo que legitima certas formas de críticas.

Neste prisma de ideias, digitar pontuações positivas em prol da homossexualidade, e aprovar uma lei que veicula o casamento gay repercutir – se – á para sempre num crescimento alarmante no país de pessoas com esta identidade, despertando gays dormentes em armários, atraindo novos mancebos para tal conduta, derrubando definitivamente as bases culturais que constituem os pilares de nossos valores culturais e de nossa identidade sexológica angolana.

De acordo França (2010), o homossexualismo ou uranismo, ou pederastia, é uma das formas maiscomum de transtorno da identidade sexual. Na caldeia, o mais antigo berço da civilização, encontram – se os primeiros vestígios dessa conduta.

Há, neste transtorno, uma gradação variável desde os indivíduos verdadeiramente afeminados até os que têm aparência viril.

No entanto, o problema do homossexualismo continua a desafiar o mundo, principalmente pela sua repercussão e pelo seu crescimento exagerado em todas as partes do globo terrestre. A medicina legal, a psicologia social, e a psicanálise disputam a primazia da elucidação de tão sério problema que predispõe a génese do entehumano a sua decadência.

Para nós angolanos o homossexualismo é prova indiscutível de uma personalidade anormal, pelas suas profundas modificações da conduta e da afectividade.

Há necessidade de que se faça a distinção entre homossexualismo, o intersexualismo, o transexualismo e o travestismo.

No intersexualísmo ou sexo dúbio, o indivíduo apresenta – se com genitália externa e/ ou genitália interna indiferenciadas, como se a natureza não tivesse definido sobre o sexo, estamos perante o pseudo-hermafroditismo masculino.

No transexualismo, é um inconformado com o seu estado sexual. Geralmente, não admite a prática homossexual, estes não apresentam tendências homossexuais.

No travestismo, a pessoa sente – se gratificada com o uso de vestes, maneirismos e atitudes do sexo oposto. São tendentes ao homossexualismo.

O transtorno da preferência sexual, transtorno da identidade sexual, e perversão sexual, abarcam sinonímias diferentes. Neste âmbito, na primeira situação, o indivíduo opina por certaprática sexual, que na intimidade são sujeitas a débeis censuras como a mixoscopia e o onanismo. No transtorno da identidade sexual, a pessoa se identifica sexualmente com o mesmo sexo, porém, perverte sua personalidade em que a acção contradiz a identidade sexual, nesta conduta o homem imita os actos femininos, em algumas das vezes age como se fosse mulher, essa perversão é nomeada de homossexualismo ou travestismo, que a própria sociedade tem vindo a imbuir num princípio de conduta secundário a opção individual. A perversão sexual, a manifestação mais abjecta da sexualidade, cuja prática denota um comprometimento moral e psíquico muito grave, e que justifica maior interesse médico – legal, como nos casos do bestalismo, da necrofilia e da pedofilia.

Segundo Veríssimo (2010), a oposição ao casamento por parte de casais homossexuais baseia-se sobretudo nos seguintes argumentos:

1. Argumentos baseados na ideia de que a homossexualidade é contranatura;

2. Argumentos baseados nas intenções da divindade criadora;

3. Argumentos baseados nos perigos da homossexualidade param a preservação da espécie;

De acordo com Rachels (in Elementos de Filosofia Moral), discute – se argumentos contrapostos a prática gay.

O argumento contranatura

O argumento contranatura — é utilizado simultaneamente contra o direito de os homossexuais casarem. Os argumentos contranatura têm a seguinte estrutura comum (em que “X” representa algo que se pretende avaliar do ponto de vista moral):

Versão 1

Premissa 1: Se X é contrário à natureza, então X é errado.
Premissa 2: X é contrário à natureza.
Conclusão: X é errado.

A forma destes argumentos é válida. Pelo que se as suas premissas forem verdadeiras, estamos racionalmente obrigados a aceitar as suas conclusões. Resta saber se as suas premissas são, de facto, verdadeiras. Dado que sem saber exactamente o que é representado por “X” não podemos estabelecer se a premissa 2 é, ou não, verdadeira, devemos concentrar a nossa atenção na premissa 1. A premissa 1 estabelece que ser contrário à natureza é uma condição suficiente para que algo seja errado. Será isto verdadeiro? Para responder a esta questão é necessário esclarecer o que se entende por contrário à natureza.

Podemos concluir que essa premissa é verdadeira, uma vez que a natureza concebeu 2 seres homem xmulher, não tendo a faculdade de veicular o cruzamento entre seres homogéneos, neste caso não deu a natureza para além dos 2 géneros masculino versus feminino um terceiro género, o género homossexual, neste caso, a homossexualidade é um artefacto criado pelo próprio homem com intuito de transgredir os princípios naturais.

A abordagem estatística

De acordo com Veríssimo (2010), a abordagem estatística estabelece que “contrário à natureza” deve ser entendido como sinónimo de “anormal”, sendo “normal” interpretado como aquilo que é estatisticamente comum entre os membros de uma determinada espécie. Neste sentido, um determinado comportamento é normal se é frequente, comum, praticado pela maioria dos membros de uma espécie. Deste modo, quando alguém afirma que a homossexualidade é contrário à natureza está a afirmar que a homossexualidade é pouco usual.

A abordagem teleológica

Segundo Veríssimo (2010), a abordagem teleológica interpreta a expressão “contrário à natureza” como sinónimo de contrário à sua finalidade (em grego: téleios). Esta abordagem parte da ideia de que os vários órgãos do nosso corpo têm determinadas finalidades — os ouvidos servem para ouvir, os olhos para ver, o coração para bombear o sangue ao longo do nosso corpo, etc. — e afirma que todo o uso desses órgãos que vá para além dessa finalidade é ilegítimo. Assim, se os órgãos genitais servem para procriar, não devem ser utilizados com outra finalidade. Uma relação homossexual implica a utilização dos órgãos sexuaispara fins não reprodutivos, logo, a homossexualidade não é legítima.

“Contrário àquilo que uma pessoa deveria ser”

Esta abordagem é viciosamente circular. Se com a expressão “contrário à natureza” queremos dizer “contrário àquilo que uma pessoa deveria ser”, então o argumento contranatura é redundante. Limita-se a dizer que “se algo é errado, então é errado”.

O argumento da recomendação bíblica

Segundo Veríssimo (2010), a invocação de um argumento baseado nas intenções do criador num estado laico, representa uma violação da imparcialidade religiosa que a lei deve observar.

Porém, de acordo com a Bíblia Sagrada, a homossexualidade é fruto do pecado, é heresia, é abominação, inúmeros escritos bíblicos apontam a homossexualidade num ritmo satânico e severamente pecaminoso. 

Versão 1A (positiva)

Premissa 1: Se X é recomendado na Bíblia, X é correcto.
Premissa 2: X é recomendado na Bíblia.
Conclusão: X é correcto.

Versão 1B (negativa)

Premissa 1: Se X é condenado na Bíblia, X é errado.
Premissa 2: X é condenado na Bíblia.
Conclusão: X é errado.

No caso da homossexualidade aplica-se a estrutura da versão 1B (negativa), o que resultaria num argumento como este:

Versão 2

Premissa 1: Se a homossexualidade é condenada na Bíblia, a homossexualidade é errada.
Premissa 2: A homossexualidade é condenada na Bíblia.
Conclusão: A homossexualidade é errada.

A premissa 2 é claramente verdadeira; em Levítico 18:22 lê-se: “Não podes deitar-te com homem como com mulher; é uma abominação.” Mas, apesar disso, o argumento fracassa por três razões:

1. Pressupõe a existência de Deus;

2. Pressupõe que a Bíblia corresponde exactamente à palavra de Deus;

3. Pressupõe que é razoável ou sequer possível seguir integralmente as proibições ou permissões presentes na Bíblia. 

O argumento da preservação da espécie

O argumento da preservação da espécie tem pelo menos dois pressupostos fundamentais:

1. Se permitirmos o casamento por parte de casais homossexuais, em breve toda a gente será homossexual.

2. Se algo puser em risco a preservação da espécie humana, caso toda a gente o pratique, então é errado.

Um exemplo evidente é o que sucedeu em África do Sul, em que a escassez de homens trouxe as ruas inúmeras mulheres inconformadas com o crescente número de homossexuais.

Neste âmbito, é necessário ir com muita cautela, no que tange a aprovação do casamento entre gays, portanto, esta lei pode server de mediador comum para transladar Angola às mãos de uma cultura ocidental, no que respeita a orientação sexual.

Bibliografia

França, de G. Veloso. Medicina Legal. 10 edição, Guanabara, R.J, 2010.

Madeira, P. 2006. Homossexuais: casamento e adopção.

Crítica, 8 de Setembro.

Rachels, J. 2003. A Questão da Homossexualidade. In Elementos de Filosofia Moral. Trad.

Luís Veríssimo. Análise crítica ao homossexualismo, na visão da fisolofia jurídica. S.P, 2010.