Luanda - Claramente nesta matéria é o direito de resposta que está em causa, que foi completamente, permitam-me o plebeísmo, AVACALHADO.

Fonte: Morrodamaianga

O texto que Artur Queiroz (AQ) assinou no Jornal de Angola (JA) com a data de 9 de Março sob o título “Em defesa da honra de jornalistas” (?!?) é de uma gravidade extrema do ponto de vista legal.

Deste modo, o escriba, com o apoio da direcção do JA, violou de forma ostensiva a letra e o espírito do direito de resposta, uma vez que o seu texto funciona como um novo direito de resposta a um anterior direito requerido e que foi satisfeito.

Não faz pois qualquer sentido que os leitores sejam confrontados com dois direitos de resposta seguidos, mesmo que não tenham sido publicados no mesmo dia, tendo em conta o efeito óbvio da anulação que tal proximidade proporciona.

Quem, eventualmente, só comprar o jornal onde vem o segundo direito de resposta, ficará, no mínimo, sem perceber nada do assunto, o que só pode beneficiar  inteiramente infractor que, no caso em apreciação, se chama Artur Queiroz.

Para além da afronta, na prática e à falta de melhor entendimento, isto resulta numa completa diluição deste instrumento de defesa do cidadão contra algum tratamento lesivo dos seus direitos por parte do órgão recorrido.

No caso em concreto e por força de uma decisão judicial, o Jornal de Angola publicou na sua edição de 8 de Março último o direito de resposta do cidadão Horácio da Mesquita.

Tinham-se passado mais de dois anos depois do mesmo ter visto o seu bom nome atacado e achincalhado e a sua honra vilipendiada e enlameada por um texto que AQ publicou no JA, sob a epígrafe: “Fantasias e fabulações do soldado Horácio em Kifangondo”.

O “consultor” do JA utilizando uma linguagem a todos os títulos imprópria para estas lides, mas que já o caracteriza, tentou contestar algumas afirmações que Horácio da Mesquita tinha feito numa entrevista concedida ao semanário “O País” sobre a cobertura jornalística em 1975 da “Batalha de Kifangondo”, sem, contudo, nunca ter citado o nome de quem quer que fosse.

A direcção do referido semanário achou por bem não publicar o texto, que AQ viria depois a dar à estampa no muito seu Jornal de Angola, por entender que o mesmo, para além de não caber na letra e no espírito do direito de resposta, ainda era profundamente  insultuoso da pessoa de Horácio da Mesquita.

Andou em nosso entender muito bem  “O País”, pois diante de tantos impropérios contidos na resposta que AQ queria publicar, o semanário da Média Nova ainda corria o risco de ser responsabilizado de forma solidária com o ofensor.

Para além do mais sempre assiste ao semanário a prerrogativa de recusar uma tal publicação, pelo que AQ, caso se achasse coberto de razão, deveria ter feito recurso às instâncias competentes para o efeito, o que pelo vistos não fazia parte da sua ” agressiva estratégia”.

Tendo uma plateia garantida no JA, o “segundo homem” do único diário nacional optou pela “lei do menor esforço”, tendo assim consumado uma potencial violação contra dos direitos de personalidade de Horácio de Mesquita que decidiu responsabiliza-lo judicialmente, numa altura em que o processo prossegue os seus lentos e demorados trâmites normais.

Dizem que a justiça tarda, mas chega sempre.

Em Angola já acreditei mais nisso, sobretudo para pessoas que se acham mais iguais  do que todos os outros.