Ao

Digníssimo Dr. João Maria de Sousa, Procurador Geral da República

Luanda

C/C:

‐ Comandante da Divisão de

‐ Comando provincial da polícia Nacional de Luanda

‐ Ex.a Sr. Ambrósio Freire Dos Santos, Comandante Geral da Polícia Nacional.

‐ Dr. Veigas Tavares, Ministro do Interior

‐ Ao Guiché de Reclamações dos Cidadãos da Polícia Nacional ‐ Ministério da Justiça e Direitos Humanos

‐ Ao Secretário de Estado para os Direitos Humanos

‐ Dr. Paulo Tchipilica provedor da Justiça.

‐ Dr. António Bembe, Secretário do Estado para os Direitos Humanos

PGR.jpg - 25.80 KBAndré Augusto, Casado de 48 anos de idade, filho de Augusto Magalhães e de Maria da Silva, natural de EBO província do Cuanza Sul, nascido aos 7 de Agosto de 1966, residente em Luanda no Distrito Urbano da Samba Município de Belas.

Assunto: Exposição

Venho por meio desta exposição expor o seguinte:

No pretérito dia 20 de Março de 2015 pelas 18h, foi detida a Sra Franca Doroteia Augusto de 44 anos, na esquadra 14 sita na Estalagem Município de Viana nas seguintes circunstancias:

1‐ No dia 14 de Março de 2015 a Cidadã Franca Doroteia Augusto em companhia de colegas de negócios deslocou‐se da Cidade do Gabela para Luanda com o fim de venderem o sereias tais como o feijão e o Bombó no mercado do 30 em Viana como havia pouca concorrência, Dona Franca é, aconselhada por colegas de negocio para se deslocar ao mercado da Estalagem mais conhecido pelo Quintalão da mama gorda onde aproveitaria despachar o seu negócio.

Dia 20 de Março, correspondendo ao conselho, Franca Doroteia Augusto, se deslocou ao mercado da Estalagem com cerca de 60kg de feijão com o fim de fazer o seu comércio e dai pegou na sua banheira e começou a zungar o produto.

A acessivelmente 15 horas, Doroteia é interpelada por um fiscal do mercado com as seguintes palavras:

A senhora é estranha neste mercado será que é nova aqui? Em resposta ela disse que era nova vinha do mercado do trinta em Viana somente para vender o seu feijão minutos depois o fiscal disse a Doroteia: Senhora esta moça te está a acusar. A doroteia assustada pergunta ao fiscal porquê que ela me acusa se não a conheço? O fiscal responde que ela disse que roubaste o Dinheiro da Mãe dela. Eu, não sei do que estás a dizer moça eu não vivo cá em luanda apenas vim vender o meu feijão e é a primeira vez que chego neste mercado, a moça deve estar a me confundir com uma outra pessoa disse a Doroteia. A moça que a acusava e incentivada pelo fiscal, gritou em voz alta gatuna! gatuna e um grupo de mulheres e homens envolveu‐a alguns munidos de gasolina para encendia‐la.

No meio daquela confusão um Sr. não identificado que pelo visto pertence a uma empresa de segurança privada convenceu as pessoas invitou que a incendiassem e aconselhou leva‐la a uma Esquadra.

Posto na Esquadra do 14 sita na Estalagem, ela sofreu seguintes acusações:

1. Doroteia supostamente havia viajado no mesmo autocarro de Luanda a benguela com a senhora que acusa no dia 17 de fevereiro de 2015 pelo meio do caminho a Doroteia mandou comprar o pincho a acusadora e aproveitou fugir com o Dinheiro.

2. Que a Doroteia a intoxicou com cerca de 8 comprimidos de droga tendo sobrado 1, e, enquanto a acusadora lutava com os efeitos da droga ela aproveitou fugir com o dinheiro.

3. O outro jovem que apareceu como testemunha da parte da acusação, disse aos agentes de que a Doroteia era sua namorada e fugiu‐lhe com cerca de 4550 Mil Cuanzas em 2012.

As três acusações não condizem a verdade pelo seguinte fundamento:

1. A Franca Doroteia Augusto nunca viajou de autocarro de Luanda a Benguela nem tão pouco esteve de viagem no dia 17 de fevereiro de 2015. Nesta data Franca encontrava‐se na cidade do Amboim no Bairro novo Capango a cuidar da sua tia Adelina Chissango de 46 anos que encontrava‐se em estado de coma e acabou falecendo no dia 27 de fevereiro de 2015 e enterrada no dia 28 de fevereiro de 2015, existem testemunhas bastante para provar esta afirmação.

2. A família da Doroteia não conheceu em nenhum momento o jovem que a acusa pois, depois da primeira relação em que o esposo é falecido desde 1994, não teve uma outra relação além do pai dos seus filhos com quem vive no mesmo bairro.

Digníssimo Sr. Procurador Geral da República;

Enquanto os agentes em serviço tentavam ouvir as partes, o Comandante da Esquadra 48 que diz ser filho da senhora que a acusa, pressionou o seu colega o Comandante da Esquadra 14, para que lhe transferisse o caso.

No dia 21 de Março de 2015 para satisfazer a vontade do Comandante da Esquadra 48 o Comandante da Esquadra 14 transferiu a Doroteia para a Esquadra 48 onde foi ouvida pela investigação criminal que, face a interferência do referido Comandante na investigação do caso, decidiu transferi‐la ao Comando da Divisão de Viana no Capalanca.

Dia 22 de Março de 2015, o Comando da Divisão transferiu a Doroteia na Esquadra do Zango 1 Sita no Zango Zero, onde está privada de sua liberdade a 15 dias sem culpa formada e sem ter sido ouvida pelo Ministério público.

Digníssimo, Sr. Procurador geral da República de Angola, face a situação exposta, solicitamos o seguinte:

1‐ Penso mui encarecidamente a vossa prévia intervenção para que a pobre cidadã conheça a liberdade.

2‐ Que haja um trabalho multi‐sectorial no sentido de se desvendar todo mistério em volta dessa injustiça.

3‐ Que os órgãos afins despoletem todos mecanismos legais no sentido de se descobrir a rede existente no referido mercado e não só para que esteja efetivamente garantida a livre circulação de pessoas e bens. Pós, como ela, muitos cidadãos tenham ou poderão passar pela mesma situação.

Luanda, 6 de Abril de 2015

Subscrevo ____________________________________

André Augusto



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