AO
SENHOR PRESIDENTE
DA REPÚBLICA DE ANGOLA
LUANDA – ANGOLA

N/Ref.: 03/CCDH/SE/09

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO POR UMA ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DOS CIDADÃOS NO PROCESSO DA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA

Excelentíssimo senhor Presidente,
Engenheiro José Eduardo Dos Santos.

A luz da evolução politica que Angola deu e demonstrou ao mundo, em prol da sua liderança, não há sombra de dúvida que, a estabilidade e segurança são já dados adquiridos, faltando apenas conquistar a unidade da Nação exprimida e patenteada através duma Carta Magna/Constituição.

ANGOLA: conjunto de mono / unidade/de nações de povos diversificados em diferentes grupos e origens entre outros;
-As nações linguísticas bantu;
- Grupos luso-africanos, asiáticos, europeus, latino-americanos.

- Ainda nela são parte integrante, as nações esquecidas dos povos bárbaros que são: KOISAN / SAN / BUSHMAN, sem portanto esquecermos os milhares de imigrantes económicos e refugiados.

N.B: Não há na prática nenhum grupo dos mencionados que não tem acesso a identidade angolana através do cartão de identidade/bilhete faltando apenas a oportunidade de se rever todos, num tratado comum do consenso nacional, sem exclusão de quem seja qual for.

Reflectindo seriamente, sobre a maneira que todos nós devemos aderir e assumir este compromisso em nome de todos antepassados e das gerações vindouras, devemos com afinco recuperar as memórias Constitucionais transformadas em herança patrimonial de séculos em séculos.

Sua Excelência,

Ao referirmo-nos dos seus últimos pronunciamentos que prendem com a saúde da Nação, temos sido convencidos e impressionados que, a participação organizada da Sociedade Civil no tratamento das questões que reforçam a compreensão e a estabilidade politica é uma condição sine-qua-non na construção da Nação Angolana que todos esperamos.

Chegou a hora de implementarmo-nos seriamente as suas ideias, porque Angola como Estado herdada da burguesia do capitalismo colonial, nunca seus povos conheceram um referendo popular, em que todos nós partilhássemos os seus anseios profundos.

Por esta razão que, os oriundos das Nações e pequenos grupos concebidos a partir das células de identidades tais como:

1 – A Nação-Linguistica Ovimbundo com diferentes povos que ocupam o planalto centro-sul.

2 – As etnias linguísticas dos povos que ocupam o sul-leste e o sul-oeste compreendendo os nganguelas, Ovambos, Nanhekas, Mukubais e dentro destes está desaparecendo pouco a pouco os Sã/koisan/bushman.

3 – Para além dos povos do sul, os Kimbundos começam de Luanda, Bengo, Kwanza-norte, e sul e Malange; sem esquecer que dentro destes, há os Mbangalas, e Songos que vivem serias dificuldades de carácter cultural.

4 – A Nação étnica linguística Kongo, apesar de possuir uma visibilidade clara em termo de participar num referendo popular para constituição, ainda tem debilidades que prendem com a vida dos povos que vivem nos confins das fronteiras artificiais dos Congo concebidas na Conferencia do Berlin de 1885. Estes povos que vivem nestas áreas foram sempre marginalizados devido da sua pertença e localização.

5 – O Leste de Angola com as suas riquezas culturais a Nação-etnica Linguística Kiokwe aguarda com interesse de ser consultada para sua adesão na carta magna/Constituição.

6 – Neste exercício não queremos deixar por detrás outros grupos herdados da política Colonial que já deram grande contributo para chegarmos onde estamos. Em qualquer momento que se falou dos povos de Angola, foram sempre esquecidos ou ficaram sempre em anonimato citamos;

7 - Lusos-Angolanos oriundos dos outros territórios colonizados também pelos portugueses.
Neste caso; com a Constituição já não haverá necessidades de manter no seio dos Angolanos, povos sem símbolos da identidade segura, entre outros, os Portugueses nascidos em Angola, e outros naturalizados, além de milhares de Angolanos de origens; Cabo-Verdiana, Indiana, Guineense, Santomenses e Moçambicanos.

Perante todo este cenário, somente os 45 parlamentários não irão conseguir dar o necessário daquilo que se pretende.

8 – Sua Excelência,

A problemática maior desde sempre não é o regime a seguir, seja presidencial, semi-presidencial ou parlamentário. O maior obstáculo escandaloso na governação de Angola é de termos um quadro jurídico legislativa que não é conhecido pelos povos em todos níveis.

Isto demonstra que a participação dos órgãos da gestão e organização dos micros-organizações celulares que assentam os cidadãos, será a maior prenda do Senhor Presidente a estes povos.
Assim sendo;

Só com a criação e descentralização de regras e mecanismos de participação de todos poderão dignificar os anseios do povo.


_______________________________
Francisco Tunga Alberto
O Secretario Executivo do C.C.D.H/Activista/defensor dos Direitos Humanos

C/C.:
- PRESIDENTE DA AFRICANA
-  PRESIDENTE DA SADC
-  ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
- PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL
- PRIMEIRO MINISTRO
- JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
- PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
- REPRESENTANTE DE IGREJAS
- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
- REPRESENTANTE DA COMUNIDADE INTERNACIONAL


Fonte: Club-k.net



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