Luanda - Na base de especulações à luz da visita do senhor José Eduardo dos Santos à China, apontadas para a venda de terras, decidi fazer uma breve referência à temática, pela importância política, económica e moral que o assunto encerra.
Fonte: Club-k.net
Considerações Preliminares
O termo terra, etimologicamente oriundo do latim, terra, abrange diversas acepções e significados. Podemos conceber o termo como material quebradiço que compõe o solo natural, o terreno destinado ao cultivo ou ao substracto que pisamos.
Sob o ponto de vista político, o substantivo terra é também usado como sinónimo de Nação, País, Região ou Território. Quando se escreve com inicial maiúscula, o conceito de Terra permite fazer alusão ao planeta onde vivemos, encontrando-se a 150 milhões de km do Sol e é o quinto maior planeta do Sistema Solar tendo como único satélite natural, a Lua.
De forma geóide ( esfera achatada pelos polos ), a Terra tem um diâmetro de 12.700 km, sendo que 71 % da sua superfície está coberta de água.
Os especialistas conceberam dois modelos para se referirem à estrutura interna do planeta : o modelo geostático e o modelo geodinâmico.
O modelo geostático compreende três camadas :
a) crosta - camada mais superficial composta pelo granito dos continentes e pelo basalto das bacias oceânicas;
b) manto - camada intermédia cuja profundidade chega aos 2.900 km;
c) núcleo - camada mais profunda com uma espessura de 3.475 km;
O modelo geodinâmico prevê :
a) litosfera - a parte mais superficial;
b) astenosfera - que se comporta de maneira fluida;
c) mesosfera - conhecida como manto inferior;
d) camada D - zona de transição;
e) endosfera - que corresponde ao núcleo do modelo geostático.
Classificação das terras nos Sistemas de Capacidade de Uso Através do confronto entre as classes de declive e as unidades pedológicas ( Pedologia - ciência que estuda os solos ), as terras são classificadas no quadro do Sistema de Capacidade de Uso. Tais classificações estabelecem classes homogêneas de terras baseadas no grau de limitação e subclasses, com base na natureza da limitação de uso.
Na caracterização das classes de capacidade de uso, leva-se em consideração a maior ou menor complexidade das práticas de conservação tais como, o controlo de erosão e o melhoramento do solo.
Deste modo, as terras podem ser enquadradas nas seguintes classes :
Classe I : compreende as terras cultiváveis, sem problemas de conservação e melhoramento;
Classe II : terras cultiváveis, com problemas simples de conservação e melhoramento;
Classe III : terras cultiváveis, com problemas complexos de conservação e melhoramento;
Classe IV : terras cultiváveis apenas ocasionalmente, ou em extensão limitada, com sérios problemas de conservação e melhoramento;
Classe V : terras impróprias para o cultivo, com problemas de encharcamento e com possibilidade de serem drenadas artificialmente. São adaptadas para pastagens nas é-
pocas secas do ano;
Classe VI : terras impróprias para o cultivo devido à excessividade de declive. Podem ser cultivadas para certos cultivos permanentes protectores do solo.
As limitações de uso das terras são de três naturezas:
- limitações pela erosão e / ou risco e erosão;
- limitações relativas ao solo inerentes ao potencial nutricional;
- limitações relativas à má drenagem do solo.
Contexto Político
O artº 5 º da Lei nº 9/ 04 de 9 de Novembro, publicado na Iª Série do Diário da República nº 90 - Lei de Terras, quanto à propriedade originária, consagra : " A terra constitui propriedade originária do Estado, integrada no seu domínio privado ou no seu domínio público ".
O ponto de vista que avanço aqui, é meramente pessoal não engajando, por isso , o Partido, por estar a reunir dados fiduciais decorrentes da visita para emitir a sua opinião.
Porém, apesar de não termos estado de acordo com o conteúdo da Lei de Terras na altura da aprovação da Constituição, porque quanto a nós a terra é propriedade do Povo, ninguém deve entender o estado como uma pessoa singular e que dê destino quando e como queira.
Espero, e os angolanos também, que seja falsa a veiculação de notícias que apontam para uma negociação tácita de terras porque a entidade negociante, tudo quanto sabemos, não padece de esquizofrenia. Porquê ? Porque o estado somos todos nós, com os nossos 1.246.700 km2 e o poder instituído que integra também o poder legislativo que, tratando-se de um Estado democrático e de Direito, deveria ser consultado a fim de dar ou não aval, à luz dos interesses dos angolanos.
Por outro lado, o que limita a acção do homem é a lei, a qual deve ser respeitada bem como a soberania. A não ser que estejamos a copiar Luís XIV que dizia que o estado era ele. Em Angola o estado não é o senhor José Eduardo dos Santos. Por isso, não pode e nem deve negociar aquilo que só ao soberano pertence. Eu acredito que os compatriotas do MPLA estarão de acordo connosco.
E nisso o Dr Savimbi era muito claro : " A Pátria não se discute, defende-se ".
É nesta base que acho ser necessário que o património deixado pelos nossos antepassados como herança, não deve ser cedido, nem em um palmo de terra, porque tal como Deus deu terra aos chineses, também deu aos angolanos.
Estou plenamente solidário com os compatriotas de Malanje que juram não ceder o seu património aos chineses. De facto, e para minha felicidade, ao visitar S.Pedro da Barra na manhã do dia 18 de Junho do presente ano, apercebi-me de dois mais velhos de 65 anos, sensivelmente, naturais de Malanje, a abandonarem Luanda com destino à terra natal, em defesa das suas terras. Este exemplo seja extensivo ao K.Sul, K.Norte, Moxico, Lundas, K.Kubango, Bié, Huila ,Huambo, Benguela, em suma, a todo o País, para defendermos aquilo que só a nós diz respeito.
Se calhar, os espaços territoriais eventualmente selecionados para o efeito, ou têm riquezas minerais para beneficiarem meia dúzia de angolanos negociantes e chineses, ou, à luz do propósito da classificação de terras que mencionamos neste texto para o uso agrícola, têm já o domínio sobre suas aptidões, deixando para os angolanos as terras de inaptidão actual ou permanente.
Somos pela cooperação positiva, isto é, em que se verifiquem reciprocidade de vantagens.
A terra - património herdado dos nossos antepassados, tem e terá de servir, para sempre, as gerações actuais e vindouras, sob o risco de incubar-se instabilidade futuras.
