Excelência,

CARTA ABERTA

À SUA EXCELÊNCIA SENHOR MINISTRO DO INTERIOR ÂNGELO DA VEIGA TAVARES

Antes pedimos as nossas desculpas pela forma como aproveitamos a oportunidade para expor as nossas preocupações ao Chefe, visto que todas tentativas ao procura‐lo contactar fomos travados e ofuscados. Mas vimos por meio desta missiva apresentar as enumeras situações que enfrentamos no Serviços de Migração e Estrangeiro da Provincia do Zaire;

 

Chefe, “Chefe estamos a sofrer”. No quadro da Vossa orientação quanto a requalificação dos técnicos os Recursos Humanos do SME/ZAIRE enviou a Direcção Nacional propostas de 18 funcionários por sua ordem, pagando uma soma avultada de dolares ao Chefe de Departamento dos Recursos Nacional Mário José Ramos Pedro com finalidade de amputar a lista para promoção de 2 indivíduos dentre os quais o filho ( António José Pemba) do Director do SME/ZAIRE, e o sobrinho Bernardo, deixando espectante e de boca aberta alguns funcionários de reconhecido nível intelectual, porque os promovidos ao grau de Sub‐Inspector não possuem formação adequada e tempo de serviço para o efeito.

 

Tornou‐se prática viciosa e constante do Director, para promover as funcionárias envolve‐se sexualmente para receberem em troca uma nomeação, a titulo de exemplo a nova Chefe dos Serviços de Migração do Município do N ́zeto. Recordamos que, Sua Excelência Presidente da República na última reunião do Comité Central havia afirmado que “devemos disciplinar os nossos militantes quanto a conduta famíliar”. O Titular do Executivo fez esta réplica olhando para a família como factor moral e de educação para que os dirigentes adoptem boas normas de conduta social. Mas pelo que nos parece o Senhor Filipe (Director do SME/ZAIRE), não está preocupado com as orietações superior.

Senhor Ministro, o desenvolvimento que o país vive é uma realidade. Somos chamados a aumentar o nosso nível de formação. Mas por cá só se promove a incompetência. O Director actual fez guerra com os seus antecessores pagou muito dinheiro mais de ( 100.000.00 cem mil dólares) sobretudo ao Chefe dos Recursos Humanos da Nacional e outros Directores que enfluenciaram a sua nomeação.

Porém, Logo que subiu, começou por exonerar altos técnicos competentes. Semeando assim, o pânico e implantando o tribalismo e o regionalismo. Somente os naturais do Soyo ocupam os lugares de destaque mesmo sem ter um nível para o efeito. O controlo das fronteiras ficou vulnerável com as nomeações de alguns responsáveis sem postura. Por exemplo, o Senhor Arcádio Máquina Salongue. Este foi nomeado pelo actual Director em troca de uma fazenda de 10 equitares na província do Huambo. É o mesmo que é orientado para semanalmente enviar a Luanda caixas térmicas de marisco e envelope de dólares para alguns membros de Direcção conotados com a prática de corrupção.

É notável o enrequicimento ilícito por parte dos membros de Direcção para além do Director Provincial do S.M.E/Zaire conhecido como uma pessoa endinheirada outros elementos do seu grupo enriqueceram de dia para a noite. Exemplo, o Chefe do Gabinte do Director Provincial SME/ZAIRE, Massamba Nsiona criou um esquema para em troca de dinheiro e por base de um comprimisso movimentar os oficiais do circuito, deixando quadros competentes de fora e que não são oriundos do Zaire. O Senhor Massamba Nsiona ostenta o dinheiro

roubado no cofre do Estado de forma clara e visível. Construiu prédios em Luanda e no Soyo, os carros são top de gama nem mesmo um oficial superior dos SME, da policia, e das FAA têm dinheiro para comprar. Onde é que está o Tribunal de Contas? O que faz o Prisidente do Tribunal de Contas? O que faz a inspencção? Não aquela inspencção que ao chegar por cá recebe envelopes ou rios de dinheiros e tudo fica na normalidade.

Deixando dezenas de oficiais e trabalhadores de base a sofrerem? Chefe assim estamos bem? Este é o país que queremos? No ver e deixar andar? Não!

Senhor Ministro,

O Director Provincial do SME/ZAIRE, Filipe José Pemba, não concluiu o ensino superior. Na véspera para a sua promoção foi aconselhado por homens da Direcção Nacional que o mesmo deveria ter a Licenciatura. Astuto comprou na Universidade de Nkimpa Vita o seu diploma com o grau de Licenciado. A factura do diploma esteve avaliado em mais (10.000.00 mil dólares norte americanos), o esquema foi montado por professores e outros. Pois este nunca comparecia as aulas.

Senhor Ministro, primeiro, o Director é um comerciante, não tem tempo de sentar‐se numa carteira. Pergunte a ele os seus colegas de carteira se consegue apontar pelo menos um deles? Raramente participa nos encontros com a Direcção Nacional em Luanda porque o cobrem a sua incapacidade em troca de oceanos de dinheiros.

Pergunte o Director Nacional sobre isto e ou ao chefe Mário José Ramos Pedro dos Recursos Humanos.

Chefe, nas reuniões ( Director), usa muita arrogância, e afirma ainda “quem não faz parte da equipa não vai jogar”( chama nomes as pessoas e já afirmou que nem mesmo o Ministro, o nosso Chefe Grande consegue lhe mover nem mesmo com guincho daquele lugar). O Chefe deve ter cuidado ele usa muito feitiço do Kuimba e dos dois Congos. Cuidado Chefe, ele é muito forte. Tem muitas cordas na cintura.

Senhor Ministro, existem mais de (10) funcionários do SME que se encontram fora do país e tantos outros com capa de estudantes em Luanda que nem frequentam as aulas pois encontram‐se sobre cobertura do Director e ganham salários sem trabalhar.

Esta situação já é de domínio do actual Comandante da Polícia e Delegado Provincial do MININT/ZAIRE, o Comissário Manuel Gouveia, que também já foi lavado o cérebro. Logo que tinha chegado ao Zaire, a sua filha preparava uma viajem para a província da Huila e posteriormente para a Namíbia. Entretanto, o Director do SME/ZAIRE apercebendo‐se da viajem da filha do ( Comandante Provincial) enviou um envelope com mais de dez mil dólares (10.000 mil dolares norte americano. Esta situação tem deixado de mãos atadas o Comandante da Policia mesmo com os problemas que o sector enfrenta não tem tido coragem, nem capacidade para por ordem pelo que se sabe também já não o respeitam por não ter punho e de ter estado comprometido com a currupção na provincia que soma e segue produzindo incompetentes e efectivos da farda azul sem moral e desorientados.

Senhor Ministro,

A situação migratória tem sido tema de debate em vários circulos internacional em particular na Região Austral do Continente Africano. Por outro lado, os conflitos em algumas regiões do continente e no resto do mundo é fruto de pouca informação( dos responsáveis e funcionários dos nossos serviços) sobre os actuais problemas conjunturais desta aldeia global e que tudo quase está em cadeia. Caso não se crie uma inspecção séria e isenta de corrupção a situação poderá agravar‐se e tomar contornos difentes nos próximos dias. Até os emigrantes suspeitos poderão escalar o nosso território dada a vulnerabilidade ou facilidade com que muitos emigrantes corrompem os funcionários e altos responsáveis provincial ( SME/ZAIRE), com notas entre 1000 a 5000 ou 10.000.00 mil dolares norte americano ( lesse passe, visto de permanência, de residência e de trabalho).

Há 1 mês e 20 dias fomos informados que uma alta delegação do SME/ NACIONAL virá trabalhar na província. O Director Provincial pediu‐nos que ficassemos calados e intrincheirados para não levantarmos a cabeça nem mesmo tossir (como se de bobos se tratasse), até que a delegação termine o seu trabalho.

Senhor Ministro, 

A prática é a mesma. Quando chegar a delegação, pode inflitrar um bófia. Aqui, dão aos visitantes bons hoteis, ou residência de qualidade onde o Director aquartela os seus hospédes. E no final, envelopes com valores acima de um milhão de Kwanzas. Caso não se receba no fim da viajem, enviam sempre um emissário para Luanda para depositar ou entregar pessoalmente.

Contudo, estamos conscientes que Sua Excelência Senhor Ministro do Interior Ângelo da Veiga Tavares, saberá como resolver esta situação. Pois reconhecemos que muito tem feito para arrumar a casa. E sobretudo, a Vossa intervenção em alguns orgãos do Ministério tem surtido efeito com medidas para mudar o quadro. Ordem e Disciplina.



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