Cape Town - A expectativa causada pela eminência da emissão, agendada para amanhã, de um mandato de captura contra o Presidente Omar Hassan al-Bashir de Sudão pelo Tribunal Criminal Internacional, põe os líderes africanos perante escolhas cruciais: Estarão eles do lado de justiça ou do lado de injustiça? Estarão eles do lado das vítimas ou do opressor? A escolha está clara, mas a resposta do ponto de vista de muitos líderes Africanos é a todos os títulos vergonhosa.
Dado que as vítimas no Sudão são africanas, os líderes Africanos, deveriam ser os seus maiores defensores e deveriam fazer os maiores esforços para condenar os prevaricadores. Contudo, ao invés de se colocarem a favor das vítimas em Darfur, as líderanças Africanas preocuparam-se em proteger o homem responsável por tornar esse pedaço de África, num grande cemitério.
Em resposta à notícia de Julho de 2008, de que Luis Moreno-Ocampo, o Juiz Procurador Principal do Tribunal, estava tentando emitir um mandato de captura internacional contra o Presidente Bashir, por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, a União africana emitiu um comunicado oficial dirigido ao Conselho de Segurança de Nações Unidas, para que suspendesse os procedimentos do tribunal. Ao invés de condenar o genocídio em Darfur, a organização escolheu sublinhar a sua preocupação pelo facto de que os líderes Africanos estavam a ser mal interpretados nos seus esforços de apoio ao Presidente Bashir para atrasar os procedimentos do tribunal.
Mais recentemente, o Grupo dos 77, uma influente organização das Nações Unidas que consiste de 130 estados em vias de desenvolvimento e inclui quase todo os países africanos, elegeu o Sudão para a sua presidência. A vitória deveu-se aos países Africanos que apresentaram a candidatura do Sudão, apesar do iminente mandato de captura contra seu presidente.
Eu lamento que as acusações contra Presidente Bashir estejam a ser usadas para incitar o sentimento de que o sistema de justiça - e em particular, o tribunal internacional - é parcial em relação a África. A justiça defende o interesse das vítimas, e as vítimas destes crimes são Africanas. Inferir que o mandato é uma forma de humilhação dos países Africanos, pelos países do Ocidente, substima o dever de justiça que nós temos que ter, em relação ao continente.
É importante lembrar que mais de 20 países Africanos estavam entre os fundadores do Tribunal Criminal Internacional, e que das 108 nações que se juntaram ao tribunal, 30 estão em África. Se as quatro investigações principais do tribunal são todas em África, isso não se deve a preconceitos - é porque três dos países envolvidos (a República, Centro Africana, o Congo e Uganda) pediram a intervenção do tribunal. Só no caso de Darfur, é que a iniciativa partiu do Conselho de Segurança. O Procurador Luis Moreno-Ocampo apenas está considerando por sua própria iniciativa, investigações no Afeganistão, Colômbia e Geórgia.
Os líderes africanos argumentam que a ação do tribunal impedirá esforços para promover paz em Darfur. Porém, não pode haver nenhuma paz real, nem segurança se não houver justiça para todos os habitantes da terra. Não há nenhuma paz se não houver justiça. A justiça, tão dolorosa e inconveniente quanto possa ser, é o melhor caminho pois já vimos que a alternativa - permitindo a impunidade - é bem pior.
Um mandato de captura contra o Presidente Bashir seria um momento extraordinário para o povo do Sudão - e para todos ao redor do mundo que duvida que governos e pessoas poderosas possam ser chamadas para responder por atos inumanos. Os líderes Africanos deveriam apoiar esta ocasião histórica, e não trabalhar para subverter tudo isso.
Desmond Tutu é o anterior Arcebispo Anglicano de Cape Town, e recebeu o prémio Nobel da Paz em 1984.
Fonte: allAfrica.com
