Whindoek - O retorno a estabilidade efectiva na  Guine  passa pela atenuação ou amortização do narcotráfico e em segundo plano a restruturação urgente do exercito de modo a submeter-se ao poder político.

A atitude das autoridades guineense dão azo a interpretações segundo a qual cada dirigente ou político procura de forma isolada a um programa para a estruturação do exercito. Em vida, o falecido Presidente Nino Vieira envolveu Angola para ajuda da modernização do exercito. Ha rumores que aponta pretensões de convidarem Cuba para o mesmo objectivo. Poucos dias apos  aos atentados, o Primeiro Ministro Carlos Gomes Junior chamou para um “brief” o Embaixador Sul africano em Bissau, Lulu Mnguni para pedir, o mesmo, da África do Sul.

Na pratica, as  forças armadas guineenses  já beneficiam  de um programa da missão de reestruturação da União Européia para  apoiar as autoridades na reforma do sector de Defesa e Segurança. Foi proposto por Lisboa na presidência portuguesa da UE (2007). Chefia esta operação européia um general espanhol, Juan Verstegui que conta no terreno com o apoio de 15 peritos militares e civis. A missão  tem como objectivo apoiar a Guiné-Bissau na elaboração de uma legislação e no reforço dos mecanismos de controlo para prevenir, nomeadamente, o tráfico de droga. É ainda  objectivo da União Européia, a aplicação de processos semelhantes aos já realizados em países saídos de conflitos armados, nomeadamente Serra Leoa, Burundi e Afeganistão.

A Guiné-Bissau apresenta factores de incompatibilidade ou de  interferências entre as proprias instituições militares e a questão dos antigos combates que reclamam por reforma condiga. Em finais de 2008,  registrou um impasse que opôs dois peritos portugueses da UE, o Coronel Costra Cabral que é o número dois da missão e o capitão-de-mar-e-guerra Fernandes Carvalho face a estruturação do Sistema de Autoridade Marítima (SAM) da Guine que obrigandou  o  general Verástegui a chamar  “um maritime adviser” de outro país europeu para ultrapassar o dilema.

O coronel Costa Cabral  centra-se  no Sistema de Autoridade Marítima (SAM), actualmente na tutela do Ministério dos Transportes da Guine. Ele  defende a criação de uma Guarda Costeira guineense com responsabilidades de fiscalização até às 12 milhas, a partir das quais transitariam para a Marinha de guerra. O modelo implica que o SAM guineense seja integrado no Ministério da Administração Interna.

Por outro lado, o capitão Fernandes Carvalho é de opinião que  a Guiné-Bissau deve copiar o modelo português de ter uma “Marinha de duplo uso”. Esta solução implica colocar o SAM na tutela do Ministério da Defesa e, segundo os seus defensores, permite concentrar recursos humanos e materiais numa única estrutura, evitando duplicações e permitindo poupanças de verbas. As  autoridades guineenses, em apreciações atribuídas ao Coronel Zamora Induta, favorito na sucesso de Tagme, defende que o SAM  fique na tutela da Defesa.

EXEMPLO DE ANGOLA

Quanto ao problema das reformas o exemplo de Angola, é  pela sua características e historia o ideal  ser seguido pela Guine. A formula angolana ajudaria  a neutralizar nos militares (activos e reforma) impulso para actos que atenta contra as instituições governamentais. Num  Estado, a hierarquia militar são as estruturas mais fieis e disciplinadas. Um oficial que comenda um quartel com 50 homens não tem problema de mobilizar os seus subordinados para uma acção de golpe de estado. O importante é incutir o espírito de subordinação dos altos oficias ao Estado e ao poder político.

Dizem os mais velhos em Angola que o ser humano tem duas formas de pensar. Com a barriga vazia e com a cheia. Os Soldados angolanos reforma e activa pensam com a barriga cheia. Quando terminou o conflito armado, as autoridades angolanas  criaram um pacote de reforma que é  a caixa de segurança social das FAA, dirigida por um general, João  Neto "Xiyetu". A caixa de  segurança social serve  para facilitar a resolução dos problemas dos antigos combatentes, ex-militares e seus respectivos familiares, tanto no activo como na reserva. O subsidio de um oficial reformado ronda pela seguinte, General – USD3000, Coronel – 2500, Major – 1000. Estimular um oficial para atentados contra as instituições equivaleria atentar contra o subsidio que recebe. Estaria a força-lo a pensar com a barriga vazia que é o que ele menos quer.

Foi também criado o Instituto de Reintegração Sócio-Profissional dos Ex-Militares (IRSEM). De acordo com o seu DG, general António Andrade, o IRSEM é,  a Instituição através da qual o Governo Angolano assegura a participação dos demais órgãos da sociedade civil no processo da reintegração, contribuindo assim para a consolidação da Paz, Reconciliação, harmonização e coesão Nacional.

Fonte: Club-k.net



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