Lisboa - Lucas Alberto, que desde Maio de 2014, exercia o cargo de Juiz Presidente do Tribunal Provincial do Cunene foi objeto de uma sansão disciplinar resultando na sua despromoção para a categoria de juiz de direito e transferido para a Província da Huíla.
Fonte: Club-k.net
Magistrados angolanos suspeitos de ditarem sentenças por encomenda
A transferência do juiz foi anunciada internamente através de uma resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), órgão com competência na gestão administrativa dos juízes provinciais.
Em meios abalizados, atesta-se que o juiz Lucas Alberto foi afastado e transferido para outra localidade, na sequência da denúncia de uma escrivã do Tribunal Provincial do Cunene alegando que o mesmo recebia valores monetários para influenciar em processos criminais.
De acordo com sugestões, as autoridades angolanas não fizeram anuncio nos órgãos de comunicação social como medida destinada a preservar a imagem dos juíz. Há alguns anos, o jurista Raul Araújo, agora juiz-conselheiro no Tribunal Constitucional havia denunciado a existência de sentenças por encomenda ditadas por magistrados angolano.
Casos de juízes que ditam sentenças por encomenda
Nos últimos meses, foi denunciado que um temido general da secreta militar angolana teria subvertido o Tribunal provincial de Luanda no processo dos 15+2. Desde então criou-se a concepção generalizada de que o juiz Januário Domingos estava a ser instrumentalizado por altas patentes que gostariam de vingar-se dos jovens revolucionários e ve-los nas cadeias do regime por promoverem manifestações contra as políticas de repressão do executivo do Presidente José Eduardo dos Santos (JES)
