Luanda - “…O desenvolvimento de Angola deve envolver quatro aspectos fundamentais:

Infra-estruturas, instituições, consciência e cultura. Um país só se desenvolve integralmente se evoluir simultaneamente nas infra-estruturas que suportam a vida das pessoas, nas instituições que gerem a sociedade na consciência individual dos seus cidadãos e na cultura nacional do seu povo…” (in Armando Vaz Velho, 21 de Outubro de 2008, jorna de Angola)      


O Plano Director Municipal é um instrumento de ordenamento territorial que se integra num sistema articulado de planeamento nacional, cujos instrumentos se podem organizar pelo menos em quatro variáveis, como são os casos do âmbito territorial, o tipo de ocupação do solo, o ambiente de intervenção e a característica das áreas especificas.
 

O PDM, quanto a nós deve estabelecer, uma estrutura espacial para todo o território do município, isto é, classificando os solos e definindo os índices urbanísticos, tendo em conta os objectivos de desenvolvimento, tais como a distribuição racional das actividades económicas, as carências habitacionais, os equipamentos, as redes de transportes e as infra-estruturas, os planos de urbanização que por sua vez, estão subordinados aos planos directores que devem definir uma organização para o meio urbano, estabelecendo designadamente, o perímetro urbano, à concepção geral da forma urbana, os perímetros urbanísticos, o destino das construções, os locais destinados à instalação de equipamentos e espaços livres e o traço esquemático da rede viária e das infra-estruturas principais.
 

Os planos de pormenor que estão enquadrados nos planos de urbanização devem estabelecer a concepção do espaço urbano dispondo, nomeadamente, do uso do solo e das condições gerais de edificação, quer para as novas construções, seja para a transformação das existentes, assim como à caracterização fechada dos edifícios e arranjos dos espaços livres.
 

Para a satisfação dos objectivos e conteúdos referidos, os Planos Municipais, devem dispor de um regulamento e uma planta, que seja de ” Ordenamento” zonamento e ou de `` Implantação `` consoante se trate à implantação ou do Plano Director, Plano de Urbanização ou Plano de Pormenor (genericamente designado por planta de síntese).
 

Os conteúdos dos planos são as chaves, porque estes devem ter como base, o resultado das discussões dos moradores através das comissões e organizações dos géneros nos municípios, bairros e comunas. As propostas devem em nosso entender, vir de baixo para cima e retornar a baixo, para a sua execução depois do seu aperfeiçoamento como é óbvio, porque ai, já se terá medido todos os interesses para Luanda.
 

Quanto ao país, é preciso ter-se em boa conta a questão do plano físico nacional, para que possamos ter uma noção do conhecimento que o território possui, sobre os recursos naturais, se haverá novas frentes agrícolas, que poderão incentivar a implantação de novas frentes de urbanização.       
As plantas de ordenamento (do Plano Director) delimitam as classes de espaços, em função do uso dominante, as plantas de zonamento (no âmbito dos planos de urbanização), delimitam às categorias de espaços no quadro dos espaços dos Planos Directores e as plantas de implantação que são (características dos planos de pormenor), estabelecem o parcelamento, alinhamento, implantação de edifícios, números de pisos ou cercais, números de fogos e a respectiva tipologia, assim como a área total das construções existentes que são sustentadas pelos:
 

Espaços urbanos, caracterizados pelo elevado nível de infra-estruturas e densidade populacional, onde o solo se destina predominantemente, a edificação.
Espaços industriais, destinados os actividades transformadoras.
             c)Espaços urbanizáveis, assim denominados por poderem vir a adquirir as características dos espaços urbanos e geralmente designados por áreas de expansão.

          d) Espaços para industrias extractivas.

         e) Espaços florestais.

         f) Espaços culturais e naturais.

        g) Espaços canais, que correspondem aos corredores de actividades construídas para infra-estruturas, que têm efeitos de barreira física dos espaços que os marginam. 


Somos adeptos da possibilidade do recurso ao inquérito publico, para a provação dos Planos Directores Municipais, a gestão democrática, facilitando a sua aprovação superior e o registo dos mesmos, com a respectiva publicação no jornal oficial, para o caso concreto, o Jornal de Angola, tendo em vista a participação das populações no planeamento participativo no sentido delas próprias, poderem de forma plena reger à ocupação e aproveitamento dos solos. Porque o planeamento deve ser entendido, à articulação de varias decisões.

“…Todos Angolanos devem colocar a sua pedra nos alicerces de Angola, para que todos possamos merecer o nosso sacrificado pedaço de pão, mas para que possamos todos merecer este famigerado pedaço de pão, estamos em crer, que este pão só chegará a todos de forma digna, se o país se desenvolver. Sem o desenvolvimento, por mais generosas que sejam as intenções, o pão não chegará a todos, portanto, a questão do «pão» é, sobretudo, uma questão de desenvolvimento, tal como devemos de mãos dadas trabalhar demonstrando as nossas visões urbanas, rumo a um planeamento participativo e harmonioso, não sendo apenas um adesão intelectual da palavra …”      
 


Cláudio Ramos Fortuna

Urbanista

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Fonte: Folha8



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