DISCURSO DE ENCERRAMENTO DA III REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ PERMANENTE DA COMISSÃO POLÍTICA DA UNITA AOS 07 DE MAIO DE 2008
Prezados compatriotas:
Tenho a honra de apresentar aos angolanos o "Programa da Mudança." O Programa da Mudança é o Programa Eleitoral da UNITA para acabar com a exclusão social em Angola, estabelecer a paz social e consolidar a reconciliação nacional e o Estado Democrático de Direito. É o Programa que irá terminar a era do regime do Partido-Estado, que iniciou em 1975.
Como sempre afirmamos, em Novembro de 1975, um grupo de angolanos apoderou-se do poder político e consagrou um Estado totalitário, que não permitia ao povo votar para escolher os seus representantes. Este grupo utilizou o dinheiro de todos para construir uma Angola só para alguns.
Em 31 de Maio de 1991, através da assinatura dos Acordos de Paz e a sua consagração na Lei Constitucional, a UNITA conquistou, para todos os angolanos, o direito de votar, para escolherem livremente os seus representantes num governo democrático, que governe para todos.
Com base nesse direito, Angola marcou, finalmente, eleições democráticas, para Setembro de 2008. A partir de Setembro, cada Governo só deve durar quatro anos, não mais 30! A partir de Setembro, cada Governo passará a prestar contas ao povo, porque é o povo que manda no Governo, e não o Governo que manda no povo.
Aquele poder arrebatado ao povo, em 1975, voltará para as mãos do povo, em Setembro de 2008. Cabe ao povo, finalmente, votar para escolher os seus representantes para governar Angola nos próximos quatro anos! Logo a seguir, o povo deverá eleger um novo Presidente da República.
O Programa da Mudança explica como a UNITA irá fazer a mudança. Mudança do totalitarismo para a verdadeira democracia. Da exclusão para a reconciliação. Mudança da paz militar, para a paz social. Da corrupção, para a dignificação do homem e das instituições do Estado. Mudança da ilegitimidade política, para a responsabilidade governativa.
Temos duas escolhas: votar para aqueles que querem uma Angola só para alguns, com o seu Estado totalitário, e sua paz militar, ou votar para aqueles que querem uma Angola melhor, para todos, com o seu Estado democrático, e a sua paz social.
A UNITA entende que governar para a paz social significa colocar o angolano em primeiro lugar. Numa sociedade bem organizada, a pessoa humana está antes do Estado e o Estado deve estar ao serviço da sociedade. Angola merece ter um Estado que valorize o interesse colectivo e que sirva o angolano lá onde ele se encontra.
A UNITA quer fazer consigo um compromisso: vamos todos mudar o Governo, através do voto, para construirmos juntos, uma Angola melhor, para todos. Uma Angola unida, onde a democracia e o desenvolvimento andam de mãos dadas para melhorar as condições de vida dos angolanos.
A mudança será pacífica e sem sobressaltos. Será feita pelo voto do povo e para o povo. Por isso dizemos que o instrumento da mudança é a democracia. O centro da mudança é o angolano, o angolano de todos os Partidos, de todas as raças e de todas as religiões: a criança angolana, o jovem angolano, a mulher angolana, o homem angolano. O objectivo da mudança é o desenvolvimento humano dos angolanos.
Obtida a paz militar, o objectivo central do Programa da Mudança é estabelecer a paz social, consolidar a reconciliação nacional, por via da inclusão social da maioria dos angolanos na economia formal e criar as bases para o desenvolvimento sustentado e descentralizado de Angola.
Prezados compatriotas:
A UNITA pretende que todos os interessados se revejam no seu Programa. Por isso, continuaremos o diálogo de convergência nacional com os líderes de opinião, líderes de comunidades, profissionais, académicos, políticos dos vários Partidos, magistrados, representantes dos sectores produtivos público e privado, estudantes, funcionários do Estado, para recolhermos os seus contributos, mesmo em surdina. Este diálogo conduzirá a Nação ao Pacto da Estabilidade.
Mas o que é o Pacto da Estabilidade? Será a Agenda Nacional de Consenso? Serão Novos Acordos de Paz? Não. É mais do que isso.
Desde 1975, Angola tem sido governada pelo mesmo Partido, pelas mesmas pessoas, pelas mesmas políticas. Depois de 30 anos, este Partido ficou cansado e já não tem nada de novo para oferecer aos angolanos. As suas políticas falharam em resolver as aspirações dos angolanos. Os angolanos terão agora a oportunidade de mudar o seu Governo. É necessário que os angolanos demonstrem mais vez que são um povo maduro e generoso, um povo que não guarda ressentimentos sobre os conflitos do passado! Um povo que quer viver em paz e em harmonia com os adversários de ontem.
O Pacto da Estabilidade é, pois, um Acordo Político, que a Nação deverá estabelecer com os actuais detentores do poder político, antes das eleições, para assegurar a estabilidade do País enquanto se efectua a mudança.
De facto, será a primeira vez na história de Angola que o poder político passará de um Partido para outro. Passará de um governo habituado a governar para si próprio, num Estado prepotente que não presta contas, para um governo que governa para o povo, num Estado dialogante, que se submete ao controlo do povo e presta contas ao povo.
A vontade do povo será expressa num só dia, nas urnas, mas a mudança não será feita num só dia. A execução da mudança será um processo mais lento, um processo pacífico de transferência de responsabilidades entre os antigos e os novos detentores de cargos públicos.
Portanto, é preciso assegurar às pessoas, nacionais e estrangeiras, que os angolanos são homens e mulheres de Estado. É preciso assegurar aos homens de negócios, que quando o Governo mudar, a vida vai continuar. Os lucros vão continuar a entrar. É preciso assegurar aos funcionários públicos que, quando o povo votar pela mudança de Governo, os funcionários públicos não serão despedidos. Irão continuar a trabalhar e muitos ainda poderão ser promovidos. É preciso assegurar aos antigos Ministros e dirigentes do Partido-Estado que, quando o Governo mudar, todos eles serão tratados com dignidade e honra. Falharam nas políticas, mas a vida vai continuar.
O objectivo fundamental do Pacto da Estabilidade é estabelecer um quadro de garantias mútuas que assegure a dignidade das pessoas, a estabilidade do País e o funcionamento harmonioso das instituições e dos negócios do Estado, independentemente dos resultados eleitorais.
Este quadro de garantias irá permitir que a mudança política em Angola seja feita em plena estabilidade, tanto com sentido de Estado, como com sentido de missão, respeitando a dignidade, o património e a obra de todos, nos marcos do Estado Democrático de Direito. O Pacto da Estabilidade será, pois, o melhor instrumento para assegurar a justiça para todos, antes que a injustiça acabe com a relativa prosperidade de alguns.
Caros compatriotas:
Alguns questionam se a UNITA está preparada para governar Angola, caso vença as eleições. Outros questionam se o MPLA vai mesmo entregar o poder a quem ganhar as eleições. A resposta às duas questões é um inequívoco SIM!
A UNITA sempre esteve preparada, e está preparada, para oferecer a nova liderança que os angolanos almejam. Não são os Partidos que governam os países. Sãos os cidadãos. Os Partidos oferecem apenas a orientação política e garantem a eficácia das medidas de políticas para os objectivos da governação.
Defendemos um governo de cidadãos íntegros e competentes, comprometidos com a Pátria, com a causa do povo e com os preceitos da boa governação. E estes quadros estão filiados nos vários Partidos, incluindo o MPLA. A UNITA considera que os quadros angolanos pertencem a Angola. Na sua função técnica, científica ou de gestão, os angolanos servem a Pátria ou o Estado, e não os Partidos.
O Estado é apartidário. É um instrumento colectivo ao serviço da sociedade. O Governo da Mudança será um governo de todos, com quadros competentes, de todas as raças, com Partido ou sem Partido. O importante é que sejam competentes e que defendam a causa do povo, tal como ela se apresenta no "Programa da Mudança." É por isso que resolvemos convidar personalidades que não são da UNITA para integrar a lista de candidatos da UNITA a deputados.
Todos os quadros serão poucos para os desafios do futuro. A UNITA irá buscar os melhores quadros lá onde eles se encontrarem. Formaremos um Governo de unidade e de salvação nacional.
Todos os quadros serão poucos para os desafios do futuro. A UNITA irá buscar os melhores quadros lá onde eles se encontrarem. Formaremos um Governo de unidade e de salvação nacional.
Quanto a alternância do poder, os angolanos sabem que o MPLA adquiriu uma dupla experiência: experiência em governar e em desgovernar. Governar mal e desgovernar bem. Se o povo decidir que é de interesse nacional que a experiência acumulada pelo MPLA seja agora colocada ao serviço de Angola na função estatal de oposição, estamos convencidos que a Direcção do MPLA e sobretudo Sua Exa. o Presidente da República irão garantir que a vontade do povo seja respeitada. Esta é a função do Presidente de todos os angolanos. Esta é a função do garante da Constituição e da escolha do povo. Angola não pode seguir os maus exemplos do Quénia ou do Zimbabwe.
Portanto, não haja receios sobre as eleições. O MPLA vai mesmo respeitar a vontade do povo e vai devolver o poder ao povo, através dos representantes que o povo escolher. E nós queremos oferecer esta garantia ao povo angolano e à comunidade internacional. Por isso, queremos nos sentar com a Direcção do MPLA para discutirmos juntos a nossa proposta do "Pacto da Estabilidade." Desejamos discutir com o MPLA o futuro de Angola.
E o futuro, caros compatriotas, é a coabitação política. O futuro é a reconciliação nacional, a liberdade e a tolerância. O futuro é a plena cidadania para todos. O futuro é a igualdade política e oportunidades económicas para todos. O futuro é a mudança, para o benefício de todos.
Aos adversários de ontem estendemos a nossa mão para dizer que não precisamos temer o futuro, porque o futuro pertence-nos a todos.
Convido todos os angolanos a lerem atentamente o Programa da Mudança, para que juntos possamos construir uma sociedade mais justa, uma juventude mais rica e uma Nação mais culta, numa Angola melhor para todos.
MUITO OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO
Fonte: Club-k/Unitaeuro.org
