Camaradas membros do Comité Central,
Camaradas delegados,
Ilustres convidados,
Caros camaradas,
Esta III Conferência Nacional do Partido é o culminar de uma série de assembleias e conferências comunais, municipais e provinciais extraordinárias, realizadas com vista à eleição dos delegados e ao enriquecimento dos temas que serão aqui abordados para preparar o MPLA para as próximas eleições.
Toda a actividade partidária, que antecedeu este momento solene, serviu para avaliar a nossa capacidade de organização e mobilização e comprovar a dedicação e o espírito militante dos membros do nosso Partido.
Serviu, acima de tudo, para confirmar a vitalidade e a força do MPLA como Partido de grandes tradições, coerente com a sua história e com os princípios de Liberdade, Paz e Progresso Social, que sempre o nortearam.
Esta Conferência Nacional é um evento importante que vai confirmar, sem dúvida nenhuma, que o nosso Partido está pronto para a luta, para a disputa eleitoral!
O MPLA é, na realidade, a maior força política do país, a organização com maior implantação nacional e com raízes mais profundas nas massas populares, porque rejeita e combate todas as ideias e práticas que se apoiam no racismo, tribalismo e regionalismo para dividir os angolanos ou o território nacional.
Todo o rico património do MPLA resulta da acção dos seus militantes, do sacrifício de milhares de heróis anónimos, da coragem e dedicação dos que abraçaram o ideal da Independência e da construção de uma Pátria unida e próspera.
Temos hoje o dever sagrado de dar continuidade a essa gesta, enriquecendo essa herança.
Este caminho que escolhemos conscientemente exige de todos os militantes uma entrega total e empenho individual e colectivo, para fortalecer o Partido e trabalhar para vencer.
O MPLA tem o dever de lutar para a vitória e continuar a dirigir os destinos do país, a fim de garantir o cumprimento do seu Programa e a satisfação das necessidades do Povo, que encerram, não só o lado material da vida, mas também o espiritual, a paz, a segurança, o convívio fraterno e o exercício dos direitos e deveres dos cidadãos.
Nenhum partido se posiciona melhor do que o MPLA para garantir a realização do bem comum e da plena cidadania dos angolanos.
Isto não é mera retórica. A história, as vicissitudes por que passámos, as vitórias e conquistas que já obtivemos assim o confirmam.
Mas a vitória que ansiamos agora não há-de cair do céu, nem nos será entregue numa bandeja de prata sem luta.
As eleições vão ser altamente competitivas e temos de trabalhar arduamente para conseguirmos os nossos propósitos.
Temos um Programa claro, objectivo e completo, de que falarei mais adiante.
Temos de conhecê-lo bem e, na base dele, mobilizar os eleitores, convencer os indecisos, esclarecer os que têm dúvidas e os mal informados. Até Setembro haverá muito trabalho pela frente!
Este trabalho exige, antes de mais, um momento de reflexão, pois temos de saber quais as forças, recursos e meios com que contamos e de conhecer também a natureza e capacidade dos nossos adversários.
A maior parte do eleitorado é hoje bastante jovem, anseia por uma vida melhor e tem preocupações próprias da sua faixa etária. Preocupa-se com o emprego, com a formação escolar, académica e profissional e com a habitação.
Temos respostas credíveis e realizáveis no nosso Programa de Governo para este sector do eleitorado.
Particular atenção também deve merecer o eleitorado feminino, tendo em conta que o nosso país tem seguramente mais mulheres do que homens.
Temos de procurar responder aos anseios das mulheres, no que respeita às oportunidades, à segurança no emprego e no seio da família, à igualdade do género e ao respeito pelos seus direitos.
Acho que devemos assumir o compromisso de, na próxima legislatura, ultrapassar a meta de trinta por cento da presença de mulheres na bancada parlamentar do MPLA e no seu Governo.
Caros Camaradas,
As primeiras eleições gerais em Angola tiveram lugar em 1992, não tendo sido possível a partir daí assegurar o ciclo normal de eleições legislativas e presidenciais, devido à instabilidade político-militar.
Com o fim da guerra em 2002, a partir de 2003 o país passou a ser gerido através de Programas Intercalares de dois anos de duração.
Estes programas foram concebidos para consolidar a paz e a reconciliação nacional, promover a estabilidade política e macro-económica, reconstruir as infra-estruturas destruídas pela guerra, promover a estabilidade social e a melhoria dos serviços de saúde, da educação e da assistência social e combater a fome e a pobreza.
Por outro lado, eles destinaram-se a capacitar as instituições do Estado e assegurar o funcionamento da administração pública em todo o território nacional.
Na próxima legislatura, estes programas intercalares serão substituídos por programas de médio prazo, que serão elaborados na base da nossa estratégia de desenvolvimento de longo prazo, já estudada.
A estratégia de desenvolvimento estabelece como objectivos globais os seguintes:
- Garantir a unidade e a coesão nacional, promovendo a paz e a angolanidade;
- Promover o desenvolvimento humano e o bem-estar social dos angolanos, erradicando a fome e a pobreza e promovendo o nível educacional e sanitário adequado da população;
- Promover um desenvolvimento equitativo sustentável, assegurando a protecção do ambiente, uma utilização eficaz dos recursos naturais e uma justa repartição do rendimento nacional;
- Garantir um ritmo elevado de desenvolvimento económico, com estabilidade macro-económica e diversidade estrutural;
- Desenvolver de forma harmoniosa o território nacional, estimulando a competitividade dos territórios e promovendo o desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas;
- Construir uma sociedade democrática e participativa, garantindo as liberdades e os direitos fundamentais e desenvolvimento da sociedade civil;
- Promover uma inserção competitiva de Angola na economia mundial, garantindo uma posição de primeiro plano na articulação SADC – CEEAC – Região do Golfo da Guiné.
O projecto de Programa de Governo do MPLA para 2009-2012 adoptará as orientações necessárias em matéria de mobilização de recursos e de criação de capacidades para alcançar esses objectivos por fases.
Um projecto de Plano de Desenvolvimento de Médio Prazo, feito na base do Programa pelos militantes do MPLA no Governo, será o instrumento de concretização dos objectivos e das prioridades estabelecidas.
Esse Plano integra políticas e acções nos domínios macro-económico, de apoio ao desenvolvimento sectorial, institucional, de desenvolvimento do território e das relações económicas com o exterior.
Integra igualmente as grandes reformas previstas nos sectores da Administração Pública, Justiça, Educação, Saúde, Segurança Social, concorrência e Mercados e Organização do Território. Eis algumas das principais metas indicadas para o período 2009-2013:
• Taxa média de crescimento anual do PIB – 17,1 por cento;
• Taxa média de crescimento anual da Receita e Despesa pública (a preços correntes) – 18, 5 por cento;
• Emprego e desemprego – cerca de um milhão e 300 mil empregos a criar e conseguir uma taxa de desemprego inferior a 15 por cento.
A Política de Promoção do Emprego e de Valorização dos Recursos Humanos, por exemplo, visará promover o acesso dos angolanos a um emprego produtivo, qualificado, remunerador e socialmente útil e assegurar a valorização sustentada dos recursos humanos nacionais.
Para atingir este objectivo, serão adoptados objectivos específicos e programas, tais como:
- Programa de Inserção de Jovens na Vida Activa, em particular os candidatos ao primeiro emprego;
- Programa de Geração de Emprego e Rendimento;
- Programa de Formação em Tecnologias e Inovação;
- Programa/Reforço da Capacidade Institucional do Sistema de Emprego e Formação Profissional;
- Programa de Reforço das Parcerias entre o Estado, os Sindicatos e as Associações de Empregadores.
Um grande investimento tem sido feito a nível da formação profissional, mas é necessário que as empresas nacionais e estrangeiras que operam no país incrementem a formação profissional dos seus trabalhadores, pois o processo de aprendizagem ao longo da vida, face à complexidade e transformação constantes da tecnologia, tem de ser permanente e de co-responsabilização entre empresas e trabalhadores, sem prejuízo da responsabilidade do Estado.
A valorização dos recursos humanos terá naturalmente reflexos positivos na nossa economia, contribuindo para o aumento da produtividade e para tornar as empresas mais eficientes e competitivas.
Para além disso, a valorização da força de trabalho também contribui para o combate ao desemprego.
Em 1975, quando o MPLA assumiu o poder, Angola tinha menos de cem pessoas com formação superior. Desde a Independência até hoje foram formados cerca de 110 mil quadros de nível médio e superior.
Mas o desenvolvimento económico, a satisfação das necessidades crescentes dos cidadãos e da sociedade exigem a formação de muito mais, incluindo a formação de recursos humanos estratégicos a nível do ensino médio e superior.
Acho que será conveniente se fazer um esforço nos próximos cinco anos para que haja pelo menos um estabelecimento de ensino superior em cada das províncias de Angola.
Caros Camaradas,
Angola tem condições favoráveis para desenvolver a Agricultura e a Indústria Transformadora e tornar-se num grande produtor e exportador de alimentos e essas potencialidades devem ser devidamente aproveitadas.
Por outro lado, a produção agrícola e de biocombustíveis, bem como a construção civil darão uma significativa contribuição à redução do desemprego e à eliminação da fome e da pobreza, proporcionando a criação de centenas de milhares de empregos directos convenientemente remunerados.
Calcula-se que podem ser destinados à produção de biocombustíveis aproximadamente 500 mil hectares, dos cerca de 35 milhões de hectares de terras potencialmente aráveis que o país possui.
Se isto acontecer, surgirão mais de um milhão de empregos.
No sector da Agricultura, para além do incremento do apoio aos camponeses, pretendemos aumentar no período entre 2009 e 2013 em quatro milhões de hectares as áreas de cultivo, para produzir mais de 15 milhões de toneladas de cereais.
A nível da habitação, constatamos que subsistem problemas graves.
A insatisfação neste domínio é generalizada, sendo mais preocupante a situação para os jovens casais que constituem família.
A relação entre o custo da habitação e os salários é demasiado desequilibrada e os custos de venda ou arrendamento sobem permanentemente, atingindo níveis injustificáveis.
Neste quadro, a solução da crise habitacional passa pela construção de habitação social e de alojamentos para pessoas de média renda, apetrechados com os necessários equipamentos sociais, por forma a que as áreas em que são construídas essas habitações não se convertam com o tempo em focos de má qualidade urbana, marginalidade e insegurança.
Está já em curso a negociação de parcerias público-privadas para a execução de um programa ambicioso neste domínio.
Para o período 2009-2013 o nosso Programa de Governo e respectivo projecto de Plano prevêem a construção de cerca de um milhão de habitações em todas as províncias, das quais mais de meio milhão serão construídas nas áreas rurais.
Recomendaremos ao Governo que seja estudada uma garantia de crédito, ou um mecanismo de concessão de crédito com juros bonificados, para facilitar o acesso à habitação dos jovens, particularmente daqueles que constituem família.
No âmbito da saúde será dedicada às mulheres grávidas e crianças com menos de cinco anos de idade.
O nosso país aderiu aos objectivos do Desenvolvimento para o Milénio e devemos a todo o custo melhorar os indicadores actuais de mortalidade materna e infantil, através de um maior acesso da população aos cuidados de saúde essenciais.
Um tão vasto e abrangente Programa não pode ser executado sem se pensar também na reforma administração local.
Essa reforma assentará nos princípios da desconcentração e descentralização administrativas, consagrados na Lei Constitucional.
O objectivo global a prosseguir será a criação de uma Administração Local e de um Poder local, que respondam, com eficácia e eficiência às necessidades das comunidades locais e ao desenvolvimento do país.
Tão logo sejam aprovados os diplomas legais à descentralização administrativa, promover-se-á a sua implantação por etapas em todo o território nacional.
Por outro lado, haverá que proceder à implementação do novo regime financeiro local, que irá dar suporte à desconcentração financeira.
Caros Camaradas,
A liberdade de expressão, de associação e de criação exercida de modo responsável, nos termos da Lei, o trabalho abnegado dos cidadãos em todos os domínios e o bom funcionamento da Justiça são condições essenciais para o aprofundamento da democracia e para o desenvolvimento.
Continuará a ser estimulado o associativismo, assegurada a liberdade de imprensa, garantido o exercício de profissões liberais e incentivado o crescimento da actividade económica privada.
De entre os princípios de boa governação não devemos descurar o combate à corrupção e ao tráfico de influências, pela sua repercussão negativa sobre o normal funcionamento das instituições públicas e privadas do país e, principalmente, sobre a ética e a moral pública, levando a práticas lesivas dos interesses dos cidadãos e, por vezes, até dos interesses nacionais.
Num tal contexto, é imprescindível o funcionamento adequado da Justiça.
No entanto, a situação actual deste sector é de crise, com evidente insuficiência de recursos humanos e infra-estruturas.
A justiça é tardia e incerta, de forma que são afectadas a eficiência, a efectividade e a credibilidade do sistema, bem como o acesso dos cidadãos e dos agentes e investidores económicos que a ele recorrem e necessitam.
É necessário reformar e reforçar o sector legal e judicial angolano, nos planos estrutural e instrumental, visando a construção de uma sociedade norteada por princípios de boa governação, legalidade e justiça.
Os objectivos específicos a alcançar serão:
• Reformar e reforçar o sistema de administração da justiça;
• Consolidar a independência do sistema de justiça;
• Reformar e reforçar o sistema correccional;
• Implementar um sistema e uma organização efectiva de combate às diferentes formas de criminalidade;
• Garantir a protecção dos direitos humanos constitucionalmente definidos;
• Garantir a protecção dos direitos de grupos particularmente vulneráveis (mulheres, crianças e jovens, idosos, cidadãos portadores de deficiência física;
• Viabilizar a gestão financeira do sistema de justiça;
• Construir uma arquitectura adequada aos objectivos da reforma do sistema de justiça;
• Assegurar aos cidadãos o acesso a serviços legais de qualidade.
No domínio da Defesa e Segurança vão prosseguir as reformas estruturais contidas no Programa de Reedificação das Forças Armadas Angolanas, com vista à sua modernização, reforço da capacidade operacional, funcionalidade, eficácia e eficiência.
Essas reformas têm em conta as transformações ocorridas no país e na região e as suas missões específicas no que respeita à defesa e integridade do território nacional, inviolabilidade das nossas fronteiras, manutenção da paz e da estabilidade nacional e regional.
Atenção particular deve merecer a Polícia Nacional e de Investigação Criminal, pela sua maior proximidade com a vida dos cidadãos que reclamam por segurança e protecção.
A Polícia Nacional deve ser aperfeiçoada do ponto de vista organizacional e técnico, de modo a cumprir as suas obrigações no domínio da segurança pública, do combate à criminalidade, da segurança rodoviária, da protecção dos bens públicos e privados, do asseguramento da ordem e do respeito à lei.
Camaradas Delegados,
Vemos assim que o MPLA assume perante o povo angolano um compromisso de reformas alicerçado nestas e noutras premissas, tratadas no seu projecto de Programa de Governo, que apresentará aos eleitores nas eleições de 2008.
Hoje todos constatam que com o MPLA Angola está a mudar para melhor.
Com a aplicação deste Programa, o país vai continuar a mudar para melhor.
As mudanças nele preconizadas não são promessas demagógicas, baseiam-se num estudo profundo da realidade nacional feito por especialistas de grande competência, que tiveram em conta as aspirações do povo e os recursos da Nação.
Ao aplicá-lo, estaremos assim a construir no presente o nosso futuro, o futuro dos nossos filhos, na base de um projecto nacional abrangente, que enalteça o orgulho nacional e a auto-estima dos angolanos, proporcionando a todos os cidadãos os mais altos padrões de vida e bem estar social.
O MPLA está consciente de que só pode prometer aquilo que está disposto a cumprir e que é possível de ser realizado.
O MPLA pauta o seu comportamento pela seriedade e realismo.
Estamos a trabalhar para vencer. A vitória dependerá do esforço congregado de todos – da Direcção, dos militantes, dos simpatizantes e dos amigos do MPLA.
Elaborámos uma estratégia para a campanha eleitoral que está em concordância com as possibilidades e os recursos humanos, materiais e financeiros de que dispomos.
Agora é preciso passar à acção!
Caros Delegados,
Caros Convidados,
A Direcção do MPLA definiu claramente os nossos objectivos. Alguns deles poderão ser aqui eventualmente enriquecidos pelo debate.
No ano passado discutimos bastante. Auscultámos e registámos as opiniões e sugestões de todos os sectores da sociedade angolana.
As propostas que o MPLA apresenta expressam essa vontade nacional, que está reflectida na Agenda Nacional de Consenso.
Penso que agora devemos ser obstinados na sua concretização.
Camaradas Delegados,
O MPLA tem revelado a sua grande capacidade de lidar com situações difíceis, gerindo as mudanças dos ciclos de vida sem se deixar abater ou submeter por eles.
Com efeito, é a atitude sábia e coerente face aos desafios do presente e do futuro que tem determinado o sucesso do nosso Partido. É essa atitude que tem determinado as nossas escolhas e opções políticas, as quais, por sua vez, se encontram na base dos nossos êxitos.
No MPLA cultivamos, e vamos continuar a cultivar, uma atitude positiva, construtiva, firme e de certeza na vitória!
TRABALHAR PARA VENCER
VIVA O MPLA!
Declaro aberta a III Conferência Nacional do Partido.
Fonte: Angop
