Lisboa - Durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, a porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, desafiou o primeiro-ministro a comentar a condenação de 17 cidadãos em Luanda por «rebelião».
Fonte: Abola/RTP
A bloquista aludiu ao caso do luso-angolano Luaty Beirão e de outros 16 ativistas detidos em junho de 2015 e agora sentenciados a penas de prisão.
Para Catarina Martins «Angola é uma Ditadura», denunciando o «silêncio» de Portugal perante a condenação e questionando como o Governo «estará a acompanhar os casos».
«Estes ativistas são presos políticos. Estamos num debate no Parlamento português - casa de liberdade e democracia. Este é o lugar para o senhor primeiro-ministro deixar uma palavra clara para a libertação dos presos políticos em Angola», disse para António Costa.
Porém, em resposta, o chefe do Governo refugiou-se na declaração do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, produzida há dois dias, em que alegou confiar na lei angolana e no respeito pelos direitos humanos.
O MNE referiu na sua nota no começo da semana que "o Governo português acompanhou pelos canais diplomáticos adequados, quer no plano bilateral, quer no quadro da União Europeia, o processo judicial conduzido, em Luanda, pelas autoridades competentes, relativamente às ações de 17 cidadãos angolanos, um dos quais detém também nacionalidade portuguesa".
Um tribunal de Luanda condenou a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efetiva os 17 ativistas angolanos que estavam desde 16 de novembro a ser julgados por coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e associação criminosa.
Os jovens ativistas rejeitaram sempre as acusações que lhes foram imputadas e garantiram, em tribunal, que os encontros semanais que promoviam - foram detidos durante um deles, a 20 de junho do ano passado - visavam discutir política e não promover qualquer ação violenta para derrubar o regime.
Os 17 ativistas hoje condenados a prisão efetiva são: o músico e engenheiro informático luso-angolano Luaty Beirão, o estudante universitário Manuel Chivonde "Nito Alves", o professor universitário Nuno Dala, o jornalista e professor universitário Domingos da Cruz, o professor primário Afonso "M`banza Hanza", o professor do segundo ciclo José Hata, o jornalista Sedrick de Carvalho, o funcionário público Benedito Jeremias, o cineasta Nélson Dibango, o mecânico Fernando António Tomás, o tenente da Força Aérea Osvaldo Caholo, os estudantes Inocêncio de Brito, Albano Bingo Bingo, Arante Kivuvu e Hitler Tshikonde, a estudante universitária Laurinda Gouveia e a secretária Rosa Conde.
