Luanda - “Muitos políticos usaram a mesma expressão, mas, eu não sou político.

Eu sou soldado, por isso, quando falo de paz é a sério”

General Abreu Muengo Ukwachitembo “Kamorteiro”

Ex-Chefe de Estado-Maior das FALA/UNITA

Em 1991, com a abertura do país á democracia e ao multipartidarismo, foi aprovado e consagrado na Lei-Transitória (Lei-Constitucional), à instauração do Estado Democrático de Direito, Pluralista e assente na Economia de Mercado. A seguir a este processo de reformas constitucionais, houve a primeira realização de eleições democrática e pluripartidária (legislativas e presidenciais), realizadas em Setembro de 1992 e ganhas pelo MPLA.

Fonte: Club-k.net

O país voltou a mergulhar em guerra civil, depois da realização desta maior festa da democracia, dado a impugnação dos resultados eleitorais por parte da UNITA, alegando que foram fraudulentas, apesar da Comunidade Internacional (C.I), Observadores da União Europeia, Africana e as Nações Unidas considerarem que as eleições em Angola tinha sido livres, justas e transparentes. Portanto, em finais de Outubro do corrente ano, deu-se o início da segunda guerra civil em Angola, violando desta forma o tratado do cessar-fogo por parte do candidato da UNITA – JONAS MALHEIRO SAVIMBI, representando assim, o fracasso total dos Acordos de Bicesse.

Em Maio de 1993, concretamente, no dia 27, retomou-se as negociações em Abidjan, após sucessivos adiamentos e interrupções, foram concluídas sem quaisquer resultado, mas antes disto, tinha fracassado as negociações do Namibe e de Adis-Abeba. Uma outra tentativa empregada foi a 15 de Novembro do mesmo ano, dando início assim, as conversações em Lusaka entre o Governo e a UNITA, que a 20 de Novembro de 1994, veio culminar com a Assinatura do Protocolo de Lusaka na Zâmbia. Jonas Savimbi faltou a cerimónia, fazendo-se representar assim pelo seu Secretário-Geral, o Brigadeiro das FALA, Engº EUGÉNIO MANUVAKOLA, dando deste modo o fim da segunda guerra civil. Mas, o processo ficou paralisado até 6 de Maio de 1995. Portanto, o Presidente da República, Engº JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS e JONAS SAVIMBI reuniram outra vez em Lusaka no sentido de limarem as arestas do Protocolo.

O líder do Galo-Negro/UNITA, JONAS SAVIMBI, veio reconhecer JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS como Presidente de Angola e seu presidente, ambos concordaram formar o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) que tomou posse a 11 de Abril de 1997. Em Junho de 1998, registam-se novos incidentes de combates em 14 das 18 províncias de Angola, e em Outubro e Dezembro, a UNITA – intensificou a guerra com cerco e bombardeamento às cidades do Kuíto, Huambo e Malange e operações de alto calibre no Kwanza-Norte e Sul, Uíge, Lunda Norte e Kuando-Kubango, que levou desta forma o Governo angolano a tomar uma postura diferente em relação a JONAS SAVIMBI e a UNITA/FALA. Com isso, depois de várias batalhas e cortes nos contactos no âmbito da rede internacional da UNITA, perde o controlo da situação, que ao 22 de Fevereiro de 2002 com vantagem das tropas governamentais, a UNITA e o seu líder foram acossados na província do Moxico, culminando com a morte de JONAS MALHEIRO SAVIMBI, o líder máximo das FALA e presidente da UNITA, encerrando desta forma mais um capítulo assombrado de quase três décadas de guerra civil na história de Angola.

A Negociação Para Paz Efectiva em Angola

A negociação na sequência da morte do JONAS SAVIMBI, foi mais propício ao cumprimento efectivo dos Acordos de Bicesse ou do Protocolo de Lusaka, porque tinha acabado de se revelar, que o maior empecilho para alcance da paz efectiva e reconciliação entre os angolanos era o JONAS SAVIMBI. Assim sendo, com a sua morte em Fevereiro de 2002 foi possível o remanesceste das FALA abandonarem a luta armada. As conversações preliminares para assinatura dos acordos ou memorando de entendimento entre a UNITA e o Governo começaram a 15 de Março na vila de Cassamba na província do Moxico, entre as FAA e os Generais da UNITA. E quem liderou as conversações neste encontro por parte das FALA/UNITA, foi o General SAMUEL CHIWALE, Apesar de, General “IMPLACÁVEL” das FAA ter tido, apriori, uma reunião exploratória de dois dias com General ARMINDO LUKAMBA “GATO”, na base da FALA/UNITA no Moxico.

O General SACHIPENDA NUNDA das FAA e o Chefe de Estado-Maior das FALA, General MUENGO UKWACHITEMBO “KAMORTEIRO” assinaram um pré-acordo de cessar-fogo em Cassamba, a 18 de Março. Embora de ainda surgir relatos de combates em diversas áreas do país em pequenas escalas. Este facto foi justificado por forças governamentais e da UNITA/FALA, deviam apenas a falhas de comunicação com comandantes e combatentes no terreno. Contudo, a segunda ronda de conversações começou a 20 de Março, no Luena, ambos os lados estavam confiantes desta vez, de que a paz estava alcançada. Com a afirmação do General UKWACHITEMBO, viria a confirmação deste acto, dizendo que; «muitos políticos usaram a mesma expressão, mas eu não sou político, sou soldado, por isso quando falo de paz é a sério».

A Comissão de Gestão e as Conversações da Firmação da Paz

A equipa da UNITA incluía os principais generais da Comissão de Gestão liderado por General LUKAMBA “GATO”, era chefiado por MARCIAL DACHALA, Secretário da Informação e ALCIDES SAKALA, Secretário dos Assuntos Exteriores. Mas, General GATO não tinha comparecido no encontro, a equipa afirmou que não havia motivos dê-se criar receios, porque estava (General Gato) regularmente em contacto com a equipa negociadora. E, a 23 de Março, os comandantes regionais militares das FAA juntaram-se às conversações e, a 25 de Março, as conversações foram suspensas para as consultas e alteração do local para a possibilitar acesso a imprensa e outros observadores e maior possibilidade de supervisão da Troika e da ONU tal como previsto no Protocolo de Lusaka.  

           As conversações foram dominadas pelos aspectos técnicos de cessar-fogo e pela definição detalhada de todos os aspectos relacionados com o aquartelamento e desmobilização das Forças da UNITA. Uma Comissão Militar Mista (CMM) foi formada, tendo a ONU e a Troika com estatuto de observadores e também um grupo técnico constituído de peritos militares das FAA e das FALA e de Representantes da ONU e a Troika. O Acordo Militar viria ser assinado a 30 de Março, abrindo deste modo caminho seguro para a assinatura oficial do Memorando a 4 de Abril. A cerimónia da assinatura do Memorando de Entendimento de Luena, após duas semanas de negociações, é assinada formalmente em Luanda pelos dois chefes de Estado-Maior das FAA e das FALA, General ARMANDO DA CRUZ NETO e o General ABREU MUENGO UKWACHITEMBO “KAMORTEIRO” e foi testemunhado pelo enviado especial da ONU, IBRAHIM GAMBARI e os Embaixadores da Troika de países observadores a 4 de Abril de 2002.

Antes da assinatura do Memorando de Entendimento do Luena, é imperioso assinalamos alguns elementos fundamentais do discurso do Presidente da República, Eng.º JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, aquando do seu discurso, a 3 de Abril na véspera da cerimónia, onde exortou sobre importância da necessidade do perdão entre os angolanos, a reconciliação nacional, a reconstrução e os cuidados que todos deviam ter no processo da construção da democracia, o Estado de Direito. Portanto, a reconstrução de um país que deve e deverá ser para todos e com todos os seus filhos, isto não importando o seu credo religioso, sua ideologia ou sua cor político-partidária. E que todos os angolanos, devem ter cuidados com os desfavorecimentos, porque, nesta nova Angola que se ia começar reconstruir, a partir de 2002, era uma Angola inclusiva, solidária e atenciosa para todos os seus filhos.

_____________________

Politólogo & Jornalista