À

SUA EXCELÉNCIA SENHOR
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
PRESIDENTE DA REPUBLICA
L U A N D A

ASSUNTO: CARTA ABERTA

Respeitosos e Sinceros Cumprimentos,

Excelência;
A LIGA DOS EX-LIDERES DE PARTIDOS POLITICOS (L.E.L.P.P.) em apresso, é uma instituição da sociedade civil, apartidária e apolítica, cujo objectivo visa defender a integridade física e social, de todos aqueles que durante a implementação do processo democrático no país, deram as suas vidas para que a paz, hoje tão desejada e festejada pelos angolanos, a democracia representativa e participativa, o pluralismo de expressão, de pensamento e de opinião política, assim como a efectivação do Estado de Direito, fosse uma realidade no país.

Não houveram outros que colocaram as suas mãos ao fogo para defender a paz e a democracia nascente, do que os dignos Lideres de Partidos Políticos, então legalizados pelo Supremo Tribunal da Republica nas veste de Tribunal Constitucional. Mesmo quando alguns sectores do Estado angolano se apresentavam célticos quanto a esta questão. Os Lideres deram a cara, bateram os pés no chão e apareceram nesta paz e nesta democracia. Pois, eram as vidas dos angolanos a se perderem ingloriamente.


Senhor Chefe de Estado,
As razões pela qual escrevemos-lhe esta carta aberta, reside na falta de vontade política, decisão concreta, sensibilidade e solidariedade social como símbolo do fortalecimento da coesão Nacional. Pois, parte do Executivo que pouco ou nada tem feito perante a difícil situação de vida dos ex-líderes.

Preocupações manifestadas em vários memorandos endereçados a Sua Excelência e ao Seu Gabinete que não pedimos ouro nem prata, apenas, condições de sobrevivermos, que consubstanciam no direito legitimo e consagrado tanto na nossa constituição, como na carta universal dos direitos humanos. Isto é, "a vida e o bem-estar social por desrespeito as normas e regras administrativas e burocráticas nunca
beneficiamos de qualquer resposta ou manifestações dos órgãos de serviços de apoio do seu Gabinete, como se tratássemos de «persona não grata. Pondo em causa a nossa personalidade e capacidade jurídica de Interlocutor válido na discussão e resolução dos problemas afecto a esta camada social, na base do diálogo aberto e permanente, na qualidade de parceiro social do Estado. Por outro lado, o colectivo dos associados, encontram-se constrangidos com o Executivo por falta de cumprimentos dos pontos acordados em audiência em 2015, com o senhor doutor Flávio Fonseca em representação do Senhor Presidente da República, que assumiu numa primeira fase, velar pela integração e reintegração laboral de acordo com os processos pessoais solicitados com urgência e remetidos em tempo oportuno no Gabinete de V. EXCIA, cuja verdadeira finalidade e objectivo está no segredo dos deuses.

Ainda na audiência ficou a promessa de enquadramento da Liga na estratégia da criação de cooperativas no quadro da diversificação da economia Nacional e da redução da pobreza e do combate a fome. O que seria bom para suportarmos as enormes dificuldades desta camada social e para suster o normal funcionamento desta instituição. Por fim, a situação dos doentes que a cada dia aumenta, pondo em risco a extinção da nossa Comunidade, cujo os relatórios médicos também remetemos. Expusemos questões seríssimas, mas, sempre fomos ignorados. Estamos preocupadíssimos sem sabermos se, se trata de uma orientação política, já que se refere da Presidência da República ou se não dominam os princípios da comunicabilidade.

Do ponto de vista político, O Executivo angolano em vários fóruns defendeu: Que no universo de cento e vinte e cinco forças politicas, somente uma estava descontente ou insatisfeita com a politica do governo. Foi
precisamente com esta expressão que o Executivo angolano ganhou o estatuto de Estado democrático e a condenação da força belicista.

Portanto, na esteira deste pressuposto pedimos ao Senhor Presidente da República, a dar uma atenção a esta camada social que fruto da retaliação vivida atravessam vicissitudes graves e desumanas pelo seguinte:

É mandamento de Deus:
Amar o teu próximo, como a ti mesmo. A Escritura sagrada nos ensina a amar os nossos inimigos; se é que somos inimigos. Logo arquitectar Leis injustas e discriminatórias somente para exterminar e humilhar as demais forças vivas deste país. Foi uma grande injustiça.

O objecto de cada força política, é a luta política. Cada força participa nesta luta com paz, fraternidade, tolerância e no respeito mútuo. Portanto, as forças políticas vendem o seu produto político com sabedoria, inteligência, estratégia, verdade, conhecimento, organização, amor ao próximo e sobretudo com honestidade e integridade dos seus principais dirigentes.

Os ex-líderes de Partidos Políticos, já não possuem idades para concorrerem a um posto de trabalho tanto na função pública como em empresas privadas. Como poderemos viver?

Sendo o Executivo o autor moral e físico da extinção desses postos de trabalho sem ponderar a estes aspectos, deve sim, o Executivo assumir esta camada social. O que é perfeitamente justificável e compreensível.

Os Ex-Lideres pedem, que seja institucionalizada um diploma legal que permita lhes usufruir de um subsídio por parte do Estado.

Cada Ex-Lideres é chefe de família. Têm responsabilidade de a sustentar. Temos encargos financeiros e outras obrigações por cumprir. Sentimos fome, assim como qualquer outro homem também sente. Então como poderemos cumprir com as nossas obrigações, se fomos remetidos ao esquecimento como vegetar.

O direito Costumeiro angolano ensina-nos o seguinte:
- Aquilo que não gostamos que nos fazem, não fazemos aos outros.
- O livre desenvolvimento de um, é condição para o livre desenvolvimento de todos.

- Aquele que impede o crescimento de outrem, este é do maligno.

Podemos concluir, que numa sociedade como a nossa, não devemos apenas olhar naqueles que são nossos. Aos que nos rodeiam, ou em nossas famílias, mas procurar gerir oportunidades para todos os membros.

Os ex-líderes, embora já não estar na vida política activa ainda fazem parte da classe política do país. Uma vez que, o sistema político angolano é multipartidário, consubstancia-se, que a classe dirigente do país é extensiva não só aos da situação, como aos da oposição e a sociedade civil.

O Executivo angolano, actuou de ma fé ao arquitectar a extinção dos partido políticos no país, de contrario teria acautelado uma integração social justa para os seu lideres e seu principais seguidores. Por outro lado, se o Executivo não extinguisse os partidos políticos, caberia aos mesmo acautelar a reforma social dos seus líderes e dos principais membros.

10º A aceitação por parte dos lideres da extinção das suas formações politicas, foi um acto patriótico digno de pessoas de bem, pois não, foi esta a intenção do Executivo.

11º Angola é terra de todos os angolanos. Nenhuma força política é superior a outra força. Nenhum angolano é mais angolano do que o outro, seja de que família for, seja de que província for, seja de que partido for. Nós respeitamos os dirigentes do MPLA mas, não podemos aceitar que o MPLA por mais militante que tenha, apareça como dono do país, razão dos conflitos internos. Os únicos donos deste martirizado pais, são os quase 26 milhões de angolano juntos.

12º Foi-nos dito pela casa civil do senhor presidente da Republica de que o Chefe de Estado, não tinha funções constitucionais que lhe permitam criar um diploma legal capaz de nos atribuir um subsídio mensal, segundo a nossa petição. Deveríamos neste caso instar Assembleia Nacional para o efeito. Não seria um procedimento lógico, o Executivo indicar uma comissão para elaborar o divido diploma e cumprir os transmitis que os outros diplomas têm seguido? De que forma nós influenciaríamos a Assembleia Nacional aprovar um diploma a nosso favor, se a maior parte dos deputado e outros trabalhadores a fins são do vossos lado?

13º Senhor chefe de Estado, é meritório a atribuição do subsídio a cada ex-líder de partido político nos moldes que a liga já indicou em documentos anteriores.

14º O nosso objectivo, é criar a harmonia no seio da classe político angolana, que é a classe dirigente da Noção e sobretudo no seio dos angolanos, embora com esta politica de exclusão e de extinção enumeras familiar foram prejudicados.

15º Senhor Chefe de Estado, as Leis não são feitas e aprovadas para destruir as iniciativas criadoras e transformadoras dos cidadãos, mais sim, para regular e proteger estas iniciativas dos cidadãos. Por que os cidadãos devem viver dos seus pensamentos ou ideias positiva.

16º Senhor Chefe de Estado, o estado tem por missão proteger os mais fracos dos interesses selvagens dos mais fortes. Nunca o próprio Estado a executar os seus interesses selvagens aos fracos isto demonstra que o Estado angolano e mais fraco do que aqueles aquém dizem ser fracos.

17º Senhor Chefe de Estado, se o Estado como pessoa de bem, não proteger os seus cidadãos dos interesses selvagem dos mais fortes, quem irá protegê-los? Podemos responder sem medo de errar que é a comunidade internacional, pois, os cidadãos não são apenas Nacionais, mas também cidadãos do mundo, recorrendo o direito internacional.

18º Deixem-nos viver Senhor Chefe de Estado, tudo está nas tuas mãos. E o senhor que tem o pão, o queijo e a faca, não resolve o nosso caso porque o senhor não quer.

19º Senhor Chefe de Estado, quem elaborou e aprovou a lei dos partidos políticos em Angola, não fomos nós, mas o Senhor e a sua equipe, simplesmente cumprimos com a missão que nos tinha sido confiada. Portanto, jogamos o nosso papel com zelo, dedicação e sabedoria, entregando a nossa própria vida e consentindo sacrifícios até aos dias de hoje.

20º Não queremos um estatuto especial, mas, apenas que nos seja atribuída um subsídio que nos permita sobreviver com a nossa família.

21º O Chefe de Estado, embora Líder de uma força política, deve ser o garante da unidade Nacional. Assim, deve tratar a todos com equidade e justiça no dia-a-dia da governação.

22º O Chefe de Estado, embora Líder de uma força política, deve ser o magistrado número um, da Nação angolana, colocando sempre os interesses da maioria acima dos interesses pessoais.

23º O Chefe de Estado deve primar pelo diálogo permanente com as forças vivas da Nação, pois, é essa força, a classe dirigente da Nação.

24º O Chefe de Estado, deve pelo menos uma vez por semana, receber o povo através de audiências, pois, está escrito que, a voz do povo é a voz de Deus.

25º O Senhor Chefe de Estado, deve ser o mais flexível possível, nunca agir com braço de ferro contra o teu povo, não há nada que uma boa conversa não resolve. Aparecer sempre com uma mensagem de esperança ao povo para levantar os ânimos do povo.

26º Senhor Presidente, a Liga estará de braços abertos para recebe-lo, quando em 2018, abandonar a vida política activa e passar a condição de ex-líder. Sendo uma instituição de ex-líderes nos sentiremos honrados com a Sua inscrição.

Ao terminarmos gostaríamos que V. Excia, na qualidade de Titular do Poder Executivo pudesse intervir na resolução desta questão o mais breve possível. O pouco chega para todos. A injustiça é uns comerem e outros não. Resta-nos agradecer pela amabilidade de nos escutar e resolver os nossos problemas.

MUITO OBRIGADO

Luanda, aos 03 de Maio de 2016

O Presidente da Liga
Agustinho João Paulo Bote

Contacto: 928787424 / 9415567670



DEBATE NAS REDES SOCIAIS:




DEBATE NO ANÓNIMATO: