Luanda - Angola tem uma sociedade muito desigual, com elevada discriminação e corrupção, embora possua uma estrutura legal extensa que atribui direitos políticos, civis e econômicos, considera um relatório internacional divulgado nesta quarta-feira em Luanda, capital angolana.

O documento elaborado pela Missão de Avaliação Regional da África Austral afirma que “Angola é uma sociedade muito desigual, onde a discriminação e a corrupção têm sido rompantes em muitas esferas da vida social, política e econômica”.

Apresentado pela organização não-governamental canadense Developement Workshop e pelo Centro de Estudos de Violência e Reconciliação (CSVR), o estudo aborda a situação da justiça de transição e sua aplicação nos países que enfrentaram conflitos armados.

Destacando apenas a situação de Angola, a avaliação serviu para determinar a capacidade das organizações da sociedade civil no desempenho da justiça de transição (sistema de justiça nos países pós-conflito) e identificar o potencial existente na execução dessa tarefa.

O documento baseado em depoimentos de pessoas anteriormente envolvidas na guerra, que terminou em 2002, especialmente ex-combatentes, defende uma “anistia geral”, como “única opção” para a reconciliação entre angolanos.

“Há um discurso nacional sobre reconciliação que toma muitas formas diferentes, mas tem pouco significado para a maioria doa angolanos”, destaca o relatório.

Violência doméstica

No estudo realizado em junho de 2008, a Missão de Avaliação Regional da África Austral aponta também que a violência doméstica atingiu em Angola níveis “elevados”, especialmente contra mulheres e crianças, acrescida de outras formas de violência como batalhas de rua, lutas comunitárias e gangues de jovens que aterrorizam comunidades.

Já em relação à justiça de transição, especificamente, a avaliação revela que “Angola apresenta um contexto sem igual e um desafio para tratar do legado do seu passado de conflito”.

“O ambiente da justiça transicional é também complicado pela própria natureza de Angola na transição pós-guerra. O fim da guerra foi abrupto e para muitos inesperado”, indica.

Entre as recomendações contidas no relatório constam a necessidade de se prestar apoio às organizações governamentais apropriadas no sentido de superar os traumas passados e presentes da guerra, a colaboração das entidades comunitárias nas pesquisas de mecanismos locais de resolução de conflitos e a melhoria no recolhimento de dados.

Reintegração

Segundo Eunice Ignácio, da Developement Workshop, o processo de reintegração social dos antigos combatentes ainda não foi concluído, estando “muitas” pessoas a aguardar serem abrangidas pelos benefícios da paz.

“A condição social dos ex-combatentes, sobretudo na área de Cacuaco, apenas para dar um exemplo, inspira muitos cuidados. As pessoas vivem muitas dificuldades e pouco ou nada ganham para o sustento das suas famílias e isto é uma violação da justiça de transição”, diz Eunice.

Já Mônica Bandeira, do CSVR, disse que a maioria dos angolanos viveu a situação de guerra, sendo por isso ainda “marcantes” os efeitos do conflito.

“É necessário observar a justiça transicional para fazer o país avançar e não olhar para os ódios do passado”, concluiu.