Luanda - “Ontem como hoje, a delapidação patrimonial é protagonizada por personagens (tipo de “ dilapidador”) cuja acção obstrui a implementação da lógica da salvaguarda do património histórico e cultural dos povos e das nações”. (In Lacroix)

Na passada quinta feira 02 de Abril, ouvimos com muito agrado por via da sintonia da Kianda a voz da cidade capital, à noticia segundo a qual a administração municipal da Maianga faria apresentação publica do projecto de requalificação urbana do bairro do Cassenda, e que estavam a pedir o subsidio dos moradores daquele bairro de Luanda para esta empreitada.
 

Enquanto urbanistas e apaixonados pelo ofício, não resistimos a tentação de poder testemunhar aquela que seria quanto a nós, uma iniciativa peregrina das autoridades municipais da Maianga, de poderem dar mostras da gestão participativa da vida pública
 

O outro motivo que presidiu a nossa industriosa presença naquele local, teve haver com o nosso condão de solidariedade, até porque, e enquanto moradores do bairro prenda, não podíamos deixar passar ao lado aquela iniciativa que se augura profícua para mudança do quadro desagradável do vizinho Cassenda.
 

Coube ao anfitrião do município, fazer apresentação do estado actual do bairro, ficamos a saber que este processo visa à reparação dos passeios, estradas, lancis, rede de esgotos e a drenagens das águas. Depois foi a vez dos representantes das empresas que estão a trabalhar no município, fazerem apresentação técnica, daquilo que seria quanto a nós o motivo presidente da nossa expectativa, correspondendo em pleno ao nosso microscópico entendimento sobre os meandros duma requalificação urbana, mas qual foi o nosso espanto afinal?
 

Foi o de ouvir o anfitrião, dizer que os projectos já tinham sido gizados e aprovado e que já não havia hipótese de qualquer outro de tipo de alteração, mais contavam com a colaboração dos moradores, atendendo ao facto de os próprios moradores não estarem a colaborar no processo, pelo que esta postura, tem estado a causar alguns constrangimentos na execução e cumprimento dos prazos do termino das obras por parte das empresas.
 

De seguida o anfitrião num gesto de cortesia, deu a palavra aos presentes para se pronunciarem em volta da exposição feita pelos representantes das empresas.
 

Em nome dos moradores de um dos edifícios adjacentes da sede da Administração Municipal, falou uma senhora activa, que de resto é a coordenadora do referido edifício, que começou por questionar ao anfitrião, sobre qual o motivo afinal que os levou a convidarem-nos, quando até já foi tudo aprovado em termos de projectos, na sequência, a senhora manifestou o seu desagrado em torno dos constrangimentos causados pela empresa a quem foi adjudicada a obra na sua área de residência.
 

Logo a seguir, ouvimos os argumentos de razão de um morador do bairro a 35, por sinal Engenheiro Civil, que manifestou o seu desagrado pela forma como o processo tem sido conduzido pelas empresas em serviço no Cassenda           
 

Outro argumento quanto a nós digno de realce, foi exposto pelo responsável da EDEL, daquela zona, que, apelava aos responsáveis das empresas para quando estiverem a fazer interdição das ruas, que entrem em coordenar com as Empresas EDEL, Angola -Telecom e EPAL, no sentido de não danificarem os equipamentos daquelas empresas, porque e para o caso da EDEL, por exemplo, se eventualmente uma determinada área ficar alagada, e haver cabos eléctricos em terra, será um perigo, pelo que é preciso acautelar os transtornos. A outra questão feita pelo arauto da EDEL, no local foi a de saber se na envolvente das redes haverá iluminação publica, se for o caso, ele aconselhou que se remeta o projecto a EDEL e se for o caso, também a EPAL, até porque existe um deficit daqueles serviços ao nível do Cassenda em particular e da capital duma forma geral.
 

Ao que parece e salve melhor opinião, o projecto foi aprovado pelo GATEC, um grupo técnico onde estão incluídas uma equipa multi-sectorial, podemos reter dentre outras coisas, aquela que quanto a nós terá sido a mais lapidar do pronunciamento da responsável do GATEC, naquele projecto, foi o facto dela própria e de viva voz, reconhecer que projecto teria sido melhor conduzido se aquele encontro tivesse tido lugar numa fase anterior a esta.
 

Depois de ouvirmos aqueles depoimentos, recordamos as sabias palavras de um ilustre filósofo, quando caracterizava em três vertentes, os homens: O homem negligente, o destruidor, o modernizador que são neste âmbito, personagens de notável longevidade e dinamismo.
 

O primeiro tipo: o homem negligente é aquele que, apesar de não desejar fazer mal, deixa os monumentos ao abandono e não se preocupa com ambiente. A sua negligência não é, apenas, a do esquecimento da assistência material, mas também a da falta de devoção, as coisas nas quais “ deixamos “ de pensar perdem pouco e pouco a sua substância. O esquecimento” que equivale a morte. São as acções do homem negligente não é intrinsecamente mau, elas resultam da ignorância.
 

Quanto ao segundo tipo, o homem destruidor, como dizia Herculano,”…nós destruímos por ideias falsas, ou exageradas, destruímos activamente, porque a destruição é uma virtude desta época. Feliz quem isto escreve, se pudesse curar alguém da febre demolidora, salvar uma pedra, só que fosse, das mãos dos modernos hunos.” Ontem, como hoje, o vandalismo destruidor desfeia, o território e transforma a cidade num espaço de incivilidade, assim subvertendo a vocação primacial da urbe – a de proteger o homem.
 

Já o terceiro e ultimo tipo, refere – se ao homem modernizador, que em nosso elástico entendimento, é o mais temível de todos os personagens. Escudado pela bandeira do progresso, transforma a modernização numa verdadeira ditadura que ninguém controla e que não tem que prestar contas por ter a virtude de se auto-legitimar. Arrastados por uma vertiginosa fuga para frente, os homens actuais são os agentes de um processo de desenvolvimento que já não é senão uma paródia de progresso.
 

Tem sido o espírito de “verdalizantes” que fez com que e na ânsia da conservação dos edifícios públicos continuarem a servir de meio de embelezamento dos citadino, substituindo por outros modernos, que não têm o mesmo valor simbólico que estes tiveram na memoria colectiva da cidade.
 

As cidades são espaços desenvolvidos pelo homem ao longo do tempo. A acção do homem deixa, nestes casos, marcas inevitáveis, estes vestígios, ou testemunho da sua actividade podem e devem ser aproveitadas e integradas no desenvolvimento harmónico e sustentável. Por esta razão se defende a possibilidade das velhas estruturas das cidades e povoações para que elas permaneçam e convivam de forma integra.
 

A requalificação evidência a capacidade tanto funcionais, como estéticas e históricas dos espaços urbanos e rurais, sem nos esquecermos dos hábitos, costumes e as tradições populares, ou seja o património imaterial das comunidades.
 
 

Uma coisa é que o diz a lei e a outra é de facto a vontade politica com que se exerce os princípios de defesa da memória colectiva dos povos. É imperioso definirmos que intervenções são desejáveis às nossas cidades e pormos em marcha propostas de intervenções urbano— arquitectónico que dignifiquem histórica e esteticamente o espaço. Porque em nosso entendimento, da forma “imediatista” como estes processos têm ocorrido, dão azo aos impasses insolúveis, a menos que se supere os limites habituais dos projectos e programas isolados e consumistas, e a própria comunidade se propõe alterar estruturalmente este estado de coisas, mediante uma estratégia ampla, flexível e integrada a ser institucionalizada em lei e implementada conjuntamente pelo poder publico e a sociedade civil, desfazendo das pretensões puramente “semânticas” de que se pretende, uma parceria honesta e desapaixonada com a sociedade civil.
 

Alem do mais, o grande perigo porque sofrem as nossas zonas históricas é que nem a ética de preservação nem a legislação conseguiram até agora deter o inevitável processo de degradação, a demolição e de alteração das fachadas dos edifícios públicos e monumentos. Inevitável, não porque estivessem assim predestinados, mas porque a avidez minuciosa e eficaz da especulação imobiliária, cuja pretensão passa por abrir novas brechas nas normas para obter os seus próprios benefícios, sufocando observância da lei, da Norma e da Ética Preservacionista.
 

Para além da classificação, há ainda que considerar outras questões ligadas á gestão integral das cidades. Uma dessas questões é de facto a planificação, devemos buscar um ponto de equilíbrio, de sustentabilidade que não é somente material mais essencialmente cultural se quisermos que o desenvolvimento do nosso país tenha bases sólidas.
 

Quando se fala da requalificação urbana, é indispensável o recurso ao inquérito publico, na aprovação dos Planos Director Municipais, a gestão democrática, visa facilitação da sua aprovação superior e o registo dos mesmos, com a respectiva publicação num meio de comunicação da comunidade, com vista a participação directa da comunidade naquilo é no planeamento participativo, onde os populares se identificam com os equipamentos e cuidam do mesmo não permitindo a sua vandalização, porque o planeamento não é mas do que à articulação de varias decisões.           
 
 
 

Cláudio Ramos Fortuna


Urbanista

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Fonte: Folha8



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