Luanda - “… O espaço Urbano constitui, para os modernistas um local de análise de reflexão e de interiorização de vivências. Acompanhando o movimento modernista a cidade assume um lugar de destaque e de construção do próprio individuo … ”.
Para o desenevoamento urbanístico do País, julgamos imperiosa analisar de forma minuciosa o macro projecto de Urbanização de Angola. A explicitação de conceitos, só se nos afigura necessária quando um diferente entendimento, poder influir na compreensão da presente analise, sendo assim abordaremos, em primeira instância o conceito de desenvolvimento na perspectiva dos factores regionais para o desenvolvimento nacional.
Sendo o desenvolvimento, o resultado do processo de inovação conducente, a um aumento do rendimento per capita, à uma distribuição mais equitativa que possa maximizar o bem estar material e a um incremento no nível educacional e cultural das populações, a quem compete uma maior participação na tomada das decisões colectivas, é cada vez mais evidente à existência de situações especificas nas regiões cujo os reflexos sobre a situação global de Angola e do seu processo de desenvolvimento impõem uma consideração de forma explicita, o que em nosso entendimento, resulta da formulação de politicas globais e sectoriais que deverão considerar as regiões como sub-sistemas sobre as quais importa intervir organizadamente. Pelo que é por demais evidente que o planeamento do desenvolvimento regional aparece como uma restrição do desenvolvimento nacional.
Tais situações não são geralmente consideradas, o que é particularmente visível na selecção dos, modelos de desenvolvimento, na concepção das estratégias (fixação de objectivos e instrumentos), na implementação das politicas e planos. A insuficiente participação da “ região “ nestes processos, não é mais do que o reflexo de se tratar a região como um objecto e não como um sujeito de planeamento.
Importa salientar, contudo que não se trata apenas de verificar que o todo é influenciado pelas partes: é muito mais do que isso — as situações específicas das regiões quanto aos seus problemas, aos seus recursos, às suas capacidades requerem uma consideração explicita em termos de politica e de planeamento, não se podendo apenas contar com a acção de politicas concebidas como exclusivamente globais ou sectoriais para a resolução dos problemas nacionais.
Fundamentalmente a médio e longo prazos. devem pois, equacionar-se as implicações sobre o desenvolvimento global derivadas de factores específicos das regiões. Tais factores tanto podem funcionar como obstáculos, agir como impulsionadores desse processo, comportando-se de forma mais ou menos individualizada ou através de uma acção conjunta no quadro das próprias regiões.
Do ponto de vista dos obstáculos e a partir de uma tipologia de regiões— problemas envolvendo a região tratada por sub— desenvolvimento global de outras regiões e do país.
A existência de regiões subdesenvolvidas, regiões em que o desenvolvimento ainda não penetrou dada a existência de obstáculos de vária ordem, traduz-se normalmente num não aproveitamento dos recursos, das mesmas, como em quase todo interior de Angola afastando, aquelas províncias que têm um peso acentuado no Orçamento Geral do Estado com as suas riquezas, tudo o resto tem um atraso económico que não se traduz apenas, nos baixos índices de rendimentos per capita e nos baixos salários da população. Traduz-se também numa baixa contribuição para o P.I.B do país, na inexistência de um mercado regional ou na proliferação de pequenos mercados locais isto no interior de Angola, dificultando-se a integração económica dos espaços regionais e assim o desenvolvimento global.
A existência de regiões deprimidas, as que estão num processo de desenvolvimento, completamente dependente das actividades que hoje estão em crise e que arrastam consigo consequências da depressão económica para a região, colocam-se problemas que não respeitam apenas as regiões deprimidas, pois o desemprego, os baixos níveis de produtividade, a quebra da procura vêm também a reflectir-se negativamente sobre a situação económica global. No que se refere ao congestionamento de determinadas regiões, poderá contribuir para o aumento, o que certamente nada terá haver com a noção de desenvolvimento, antes pelo contrário, o preço de certos bens poderá aumentar com nítido prejuízo dos consumidores.
A concentração do desenvolvimento em áreas restritas do território (centro) pode converter-se num estrangulamento ao desenvolvimento nacional, o que significa que a integração das áreas periféricas no sistema económico nacional e no processo de desenvolvimento, se torna numa necessidade para o próprio desenvolvimento global, entre outras razões, pode apontar-se a necessidade de se aumentar a base de recursos necessários ao processo de desenvolvimento ou a necessidade de aumentar o mercado interno.
A periferia torna-se num importante factor para o desenvolvimento nacional, o que deverá ser visto não só em termos económicos, mas também sociais e políticos devendo a importância destes últimos ser realçada, parecendo útil relembrar os obstáculos ligados à concentração do poder, à escassez dos centros de decisão e ao sistema do planeamento altamente centralizado e não participado.
O individuo quando mergulhado, nos novos modelos urbanísticos das cidades, se entrega na construção do maquinismo, desenvolvendo nele um elemento vital de uma nova construção social, impondo ritmos cada vez mais frenéticos e descaracterizadores.
A evolução perspectiva-se na constante transformação que não dá lugar à maturação individual, as técnicas e os modelos têm de ser inovadores tocando sempre as fronteiras do futuro que se encontra por alcançar.
Refiram-se ainda os problemas ligados à difusão dos conhecimentos, da informação e da tecnologia, à criação de economias de escala e de aglomeração, elementos essenciais a qualquer processo de desenvolvimento. Também a ausência de diálogo económico e de interdependências regionais não favorece os processos de desenvolvimento que não sejam exclusivamente auto-centrados, e estes, são cada vez mais raros.
Analisada a importância dos factores regionais para o desenvolvimento numa perspectiva de obstáculos a esse mesmo desenvolvimento, poderemos ver como os factores regionais e o próprio desenvolvimento regional surgem como uma importante contribuição para o desenvolvimento nacional.
Segundo Walter Stohr, essa contribuição passa por:
a) - Alargar o mercado interno mobilizando mercados periféricos para a expansão das actividades nacionais (integração económica pelo lado da procura)
b) - Alargar a base de recursos do país mobilizando os recursos naturais das áreas periféricas (integração económica pelo lado da oferta)
c) - Alargar a base nacional de tomada de decisões aumentando o papel das áreas periféricas no processo nacional de tomada de decisões (integração politica)
d) - Reduzir as disparidades regionais de nível de vida (integração social)
e) - Manifestar a soberania nacional sobre áreas limítrofes (integração politica)
Aumentar a eficiência administrativa nas áreas periféricas
f) - Utilizar o sistema urbano como um motor para o desenvolvimento nacional.
A necessidade de promover o desenvolvimento das regiões parece-nos, assim, plenamente justificada. Os factores regionais apresentam influências relevantes no desenvolvimento nacional e os diferentes estádios de desenvolvimento em que se encontram as diversas regiões são normalmente entendidas como uma situação de injustiça que urge resolver.
Do que se disse, não se conclua que a politica regional deixaria de fazer sentido numa situação hipotética em que desaparecessem as disparidades regionais. O espaço, é uma das actividades humanas e, portanto, determinada organização espacial das actividades e populações nunca poderá ser neutra, como não será neutra, em termos do desenvolvimento nacional determinada politica do ordenamento do território.
*Cláudio Ramos Fortuna
Urbanista
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Fonte: Club-k.net
