Luanda - Venerandos, não sou formado em Direito, mas hoje ouvi atentamente o desabafo de um amigo, por sinal Magistrado com mais de sete anos e que continua com função de Magistrado Municipal, colocado em algures de um Tribunal neste país.

Fonte: Club-k.net

O meu amigo começa assim, Carlos estou muito triste com o sistema judicial, queria muito mudar de Magistratura, referindo-se a do M.P., mas amo a Magistratura Judicial e não consigo mudar. Fiquei calado a ouvi-lo, e continuou, frequentei o curso regular do INEJ(Instituto Nacional de Estudo Judicias), já eu era licenciado, por falta de cotas fui nomeado Juiz Municipal ,até aí tudo bem, porém são passados sete anos e continuo nesta categoria, quando há colegas que estão entrar agora e já são nomeados Juízes de Direito e já lá vão mais de três grupos desde que sou Juiz Municipal.

Nesta condição estão mais de trinta Juízes Municipais todos licenciados em Direito e outros até com pós-graduações e mestrados a concluir, Venerandos não há qualquer bom senso neste tipo de conduta, pois é uma classe que administra Justiça e ao mesmo tempo clama por Justiça.


A pergunta que me faço é , será que devem os Magistrados reclamar junto do mais Alto Magistrado da Nação , para verem reposta a legalidade, pois muitos deles são Juízes com mais de cinco anos de função e licenciados em Direito , não existe diferença com os outros, apesar de existir uma nova Lei Orgânica nos Tribunais , que não esta ser implementada por falta de recursos , dada a situação que o país vive, o certo é que os Juízes Municipais licenciados continuam a ser Municipais enquanto entram novos Juízes vindo do INEJ e já com a categoria de Juízes de Direito, há aqui uma tremenda injustiça e falta de consideração pela classe dos Juízes , mas o mais triste é que não há união entre própria classe, porque se houvesse união , como noutras Magistraturas de outros países , talvez fossem mais organizados e tivessem melhores condições de trabalho e dignidade.


Tomaram conhecimento de que foram nomeados neste momento o sétimo grupo vindo do INEJ, os Juízes Municipais escreveram para o Presidente do Conselho Superior da Magistratura, mas não foram tidos nem achados, se não há dinheiro para promoção destes Juízes, também não devia haver dinheiro para nomeação de novos Juízes.


Venerandos até quando estes Juízes continuarão Municipais , enquanto vêem entrar novos colegas Juízes de Direito, isso sem falar que são tratados como quase Juízes, isso desde a diferença salarial ao passaporte diplomático, falando nisso outro dia vi o meu amigo que precisava levar a filha a Portugal para fazer consultas por causa da doença congénita que sofre, a lutar na embaixada de Portugal a rogar por um visto, perguntei , você não tem passaporte diplomático? Sorridente respondeu-me não meu caro, só os Juízes de Direito e os Deuses do Supremo.

Como pode um familiar de um Juiz de Direito, (filhos e cônjuge) que não são Magistrados terem direito a passaporte e um Magistrado que por ser Municipal não tem?


Venerandos penso que um órgão que trabalha em prol da Justiça , não pode cometer muitas injustiças , sobe pena que criar uma revolta e descrédito na sua actuação.

Em nome dos Magistrados Municipais e em meu nome peço aos Venerandos Juízes do Tribunal Constitucional e do Conselho Superior da Magistratura bom sendo e que seja reposta essa irregularidade, eles também são Magistrados, licenciados em Direito , que por birra de alguém ficaram Municipais até hoje.

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