ImageLobito - Uma delegação da Comissão Europeia, chefiada pelo Sr. Embaixador João Gabriel Ferreira, visitou a província de Benguela a 27 de Abril de 2009, com o propósito de acompanhar os projectos dos seus parceiros financiados pela CE.

Durante a visita, a delegação deslocou-se ao antigo Centro 16 de Junho (B.º da Lixeira), local de assentamento de jovens moradores de rua e área de intervenção do projecto JUVENTUDE E CIDADANIA implementado pela OMUNGA e financiado 64,26% pela CE através do Instrumento Europeu para Democracia e Direitos Humanos.

No local, o Sr. Embaixador recebeu explicações por parte dos jovens sobre as condições de vida e ao mesmo tempo demonstraram o seu descontentamento em relação ao incumprimento por parte do governo em relação às promessas feitas aquando do assentamento há um ano e quatro meses. Os jovens reclamam que havia garantia de que apenas ficariam nas tendas por um período máximo de 6 meses mas lá continuam até hoje sem qualquer garantia de conseguirem as suas habitações definitivas. Reclamam pelo abandono demonstrado pelo Sr. Administrador Municipal do Lobito, Amaro Segunda Ricardo, que na altura das promessas encheu uma folha do jornal de Angola e que até hoje nunca mais lá se deslocou para prestar qualquer esclarecimento.

O Sr. Embaixador pôde visitar o interior das tendas e dar conta das péssimas condições de habitabilidade que as mesmas oferecem (excessivo calor, falta de circulação de ar, etc.). Os jovens aproveitaram a oportunidade para fazer a entrega de uma carta ao Exmo. Sr. Embaixador onde solicitam que a Comissão Europeia “influencie o nosso governo para dar uma solução mais rápida” aos seus problemas. Pedem ainda “que a Comissão Europeia divulgue a nível internacional a violação” dos seus direitos. (em anexo)

Os jovens reclamam a falta de emprego e o humilhante apoio alimentar que a Administração tem de vez em quando levado àquela comunidade. Segundo os jovens, dizem receber de vez em quando fuba de milho e óleo vegetal em quantidades insuficientes. Lembram que não têm outras alternativas e que vivem muitas crianças naquele local.

Em relação ao aspecto alimentar, a enfermeira da OMUNGA, Sr.ª Júlia Adelaide, lembrou as grandes dificuldades que têm principalmente as mães afectadas por HIV que por tal motivo não podem amamentar os seus filhos e que “por falta de recursos já nos confrontámos com o óbito dos bébés por fome.” Outras mães desistem de fazer o tratamento porque justificam “que os medicamentos são muito fortes e sem comida não dá!”

A delegação pôde ainda tomar conhecimento das péssimas condições de saneamento em que vive aquela comunidade de cerca de 200 pessoas, onde apenas têm um banheiro para homens e outro para mulheres. O abastecimento de água é feito em camião cisterna depositada num tanque subterrâneo (de três em três dias). Não existe ligação á energia eléctrica.

Outra preocupação apresentada pelos jovens refere-se à construção perto do local de uma esquadra policial. Segundo os mesmos, a polícia tem visto esta comunidade de forma frequente como delinquentes e sem qualquer dignidade, já que vivem em tendas. Lembraram a invasão que sofreram recentemente por parte da polícia numa investida realizada de madrugada onde foram invadidas todas as suas habitações e feitas rugas sem qualquer mandato e onde se queixam terem sofrido acções de violência. Reconhecem no entanto a posição assumida posteriormente pelo Sr. Comandante Municipal da polícia em que se dirigiu ao local onde conversou com os jovens e pediu desculpa pela sua intervenção na Rádio Morena Comercial quando aludindo aos jovens designou-os de forma geral de “delinquentes”.

A OMUNGA vem mais uma vez a público apresentar a sua preocupação em relação às graves condições em que vivem estes jovens e todos os outros que até ao momento não aceitaram o processo da administração municipal de assentamento dos moradores de rua e que continuam a viver nas diferentes paradas existentes pela cidade do Lobito.

A OMUNGA reclama mais uma vez pela elaboração urgente de um plano municipal de inserção dos moradores de rua respeitando a dignidade humana e tendo como ponto focal o indivíduo.

Para mais informações, podem contactar:

Sede: B.º da Luz, Rua da Bolama, n.º 2 – Lobito – Angola
Tel/Fax: 272 221 535 ou 917 212 135
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

José A. M. Patrocínio
Coordenador-geral

Fonte:  www.quintasdedebate.blogspot.com



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