Luanda - CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 
 
C/C: ASSEMBLEIA NACIONAL-COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS
C/C: PREVEDOR DE JUSTIÇA- NA DEFESA DO CIDADÃO C/C: ASSOCIAÇÕES DOS DIREITO HUMANOS
C/C: SOCIEDADE CIVIL
 
ASSUNTO: DOENTES DE JUNTA MÉDICA, DENÚNCIAM PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE SAÚDE DE ANGOLA, DR. AUGUSTO LOURENÇO, E OUTROS, SENDO OS CÚMPLICES DO SR.NUNO MARCELO OLIVEIRA (NUNA), CHEFE DO SECTOR DE SAÚDE DA EMBAIXADA DE ANGOLA EM PORTUGAL, DOS MAUS COMPORTAMENTOS E Á FALTA DE CARÁTER, EM RELAÇÃO OS ABUSOS E BURLAS AOS DOENTES EVACUADOS EM PORTUGAL.
 
 
Descontentes com o mau comportamento e á falta de caráter, do Sr. Nuno Marcelo Oliveira, que assombra os utentes de junta médica em Portugal.
 
Pela razão de inúmeras denúncias, o Presidente da JNS, Dr. Augusto Lourenço, deslocou-se para Lisboa, numa comissão de trabalho acompanhado pelo Dr. Artur de Andrade, para um contacto com os doentes, que se encontram em tratamento Médico em Portugal. No percurso da reunião, foram informados pelos utentes, os problemas na sua generalidade, e como são assombrados pelo chefe de Sector da Saúde, Sr. Nuno Marcelo Oliveira (Nuna), que não tem o mínimo de sensibilidade no que diz respeito a cidadania e a falta de Humanização na saúde. “Sendo um sector de caráter social”!
 
O Sr. Presidente da JNS, foi dando algumas respostas cascata, e outras á contrariar os comportamentos antissocial do chefe do sector. Como por exemplo:
 
1o-O Dr.Nuno, não tem o direito e nem deve dar Alta administrativa, porque este termo e pratica não existe, mais sim, tem o direito e o dever de fazer o encaminhamento dos doentes nas respectivas instituições Hospitalares e Clinicas, acompanhar a evolução do doente em tratamento, e não pressionar os Médicos assistente a dar Alta. Porque assim não estamos a fazer nada.
 
 
Em continuação das suas afirmações, diz que os doentes são evacuados para usufruir de privilégio, e não para serem vandalizados, porque são humanos como uma pessoa qualquer... Mais sim, após a uma avaliação Médica, tratada e medicada, no seu entender (Médico assistente), pode dar Alta para o regresso ao País de origem. Em casos de recomendações para as próximas consultas, o utente, voltará para dar seguimento dos seus tratamentos. E os casos que forem orientados a continuação dos tratamentos no País de origem, assim será feito. Por sua vez, o Sector de Saúde, tem que confirmar o Titulo de Alta e o Relatório médico, trago pelo próprio doente ou pelo
         
 seu acompanhante. Em continuação do processo, o sector de saúde, elabora uma declaração em conformidade o Relatório médico. Isto, pela razão da vinda e do regresso do Doente ao País de origem, e apresentar-se à JNSA. Excepto aos doentes que se encontram em tratamento continuo. Pela razão de critérios especifico. Assim afirma o Sr.Presidente da JNS, numa das reuniões que teve com os doentes.
 
2o-Em conformidade da sua responsabilidade profissional, o Dr. Augusto Lourenço, afirmou em plena reunião, que o chefe de sector e a comissão em trabalho não têm o direito nem o dever de retirar qual que seja o número de valores dos subsídios aos doentes.
 
VIATURA DA EMBAIXADA EM SERVIÇO AO SECTOR DE SAÚDE PARA O APOIO DO UTENTE É USADA COMO TÁXI...
 
 
1o-Os utentes em tratamento continuo e outros, que são transportadas pela viatura (TÁXI), são vitimas de burlas, dos seus subsídios, pela necessidade de se deslocar aos respectivos Hospitais ou Clinicas em consultas Médicas.
 
 
Pelo nosso entender, todos os utentes de JNS, ao se deslocarem para o exterior do País, leva consigo, uma CREDENCIAL, para se fazer apresentar ao Sector de saúde, que diz o seguinte: A EMBAIXADA DE ANGOLA EM LISBOA, DEVERÁ SUPORTAR TODOS OS ENCARGOS FINANCEIRO, QUE SÃO SUPORTADOS ATRAVÉS DA RUBRICA DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO. Pergunto: onde está a duvida do Sr. Nuno, em subtrair os subsídios dos doentes que são transportados nesta viatura (Táxi), os valores subtraídos, onde vão parar? Na compra do apartamento de Luxo, nas suas viagens de Luxo (executiva), Luanda, Brasil, Espanha e outros... Em varias frequências, na convivência luxuosa com o seu amigado! Tudo isto nas barbas da Sra. Rosa da Silva Almeida, Membro do Comite Central do MPLA, chefe ajunta do sector de Saúde unilateralmente nas assinaturas de cheques, a ser assombrada por este carrasco. Que Cruel!
 
 
-Há doentes e acompanhantes que só recebem 10 a 25 euros por cada ação, e outros não recebem nenhum valor, pela razão desconhecida. Ao reclamarem dos seus direito, o financeiro responde da seguinte maneira; vai ter com Chefe, ao dirigir-se junto do PATRÃO DO SECTOR DE SAÚDE, são escorraçado da seguinte forma; EU NÃO TE CONHEÇO, QUEM É VOCÊ... vai se queixar onde você quiser... o chefe é apoiado com sorrisos vindo dos seus colaboradores. O doente ou acompanhante, Humilhado/a, da meia volta, sem saber como defender-se ou fazer uma queixa... Mais, para quem tem familiares junto do chefe do EXECUTIVO de Angola, para estes e outros, escapam. É só fazer um telefonema, e já está, assim fica a situação resolvida. Será que é o ideal?
 
 
DOENTES, QUE POR RAZÃO PESSOAL E FAMILIAR, QUE DESLOCAREM-SE PARA ANGOLA, SÃO BURLADOS OS SUBSÍDIOS DE ALIMENTAÇÃO E PERDEM O DIREITO À JUNTA MÉDICA
    
 Muitos destes doentes, carecem de tratamento continuado, não tem Alta Médica, Pela razão de Angola não dispor-se de varias terapêutica medicamentosa. Que não quer dizer que estes utentes, devem ser tratados como cativos (presos). Pela qual, tem os mesmo direito de uma qualidade de vida social, como um qualquer. Porque? Porque estes pacientes, após de solicitar uma Permissão para deslocar-se á TERRA NATAL, lhe é dada á dita ALTA ADMINISTRATIVO, acima já referida, assim o titular do Sector o entende. Consequentemente a JNS, obriga-os á realização de nova Junta. Que cruel!
 
 
Após o retorno á Portugal, são surpreendidos com á ação de extorquir, os subsídio do utentes! pela razão de usufruir ou não, do bilhete comprado pelo Sector de saúde em Lisboa. Que cruel!
 
 
Fora do qual, são obrigados a recorrem as outras praticas, como mesmo sem opção a Santa Casa de Misericórdia. Apesar de haver uma comissão de Apoio aos Doentes Angolanos em Portugal (CADAP), pelo grande esforço que a mesma, vem sujeitando, para em conjunto com o sector, encontrar equilíbrio em algumas situações, que diz respeito aos problemas que os doentes tem encarado no sector de saúde. Mesmo com a intervenção e orientação, por uma causa justa de S. Ex.a Prof. Dr. José Marcos Barrica- Embaixador de Angola em Portugal. Mais, o Sr. Nuno Marcelo Oliveira(Nuna), não aceita ser contrariado por ninguém, pensando ser o dono da razão.
 
 
Pela qual, o Sr. Presidente da JNS, tem conhecimento destas situações, e nada faz, no minimo coloca uma peneira aos utentes, enquanto a chuva cai (promessas).
 
 
Doentes em situação de vulnerabilidade social, com idade compreendida entre os cinquenta (50), sem acompanhantes, sujeitos a adquirirem outras patologias, por falta de outros cuidados mais fundamentais.
 
 
Subsídio de alimentação em escalões, uns recebem 7. 44 euros e outros 10 euros dia, como se fosse vencimento. Estes valores estão implementados, á mais de 20 anos, que não é digno...
 
 
O cidadão em causa, Sr. Nuno Marcelo Oliveira, vem tendo estes comportamentos anti-social, alegando o bom nome da PRIMEIRA DAMA DA REPUBLICA DE ANGOLA, Dra. ANA PAULA DOS SANTOS, á ser especulada na ocasião, de lhe indicar como titular do Sector de Saúde da Embaixada de Angola em Portugal, e defensora do mesmo. Por Ele gaba-se que o Embaixador não me manda, vão queixar-se onde quiserem até mesmo ao Presidente da Republica. Que cruel! Essa é igual á história da tartaruga, quem me colocou na árvore é quem me tira. Só mesmo em Angola.
 
 
É legítimo, à todos os cidadãos, a proteção da saúde, que está consagrado na Constituição da República de Angola, e assenta num conjunto de valores fundamentais como a dignidade humana, a equidade, a ética e a solidariedade.
   
Por conseguinte, os doentes têm direito a ser tratado no respeito pela dignidade humana, que é um direito fundamental, que adquire particular importância em situação de doença. Deve ser respeitado por todos os profissionais envolvidos no processo de prestação de serviços e cuidados, no que se refere quer aos aspectos técnicos, querem aos atos de acolhimento, orientação e encaminhamento dos mesmos, às respectivas instituições Hospitalares.
 
 
É indispensável que o doente seja informado sobre a identidade e a profissão de todo o pessoal que participa no seu tratamento.
 
 
Este direito abrange também as condições das instalações e equipamentos, que têm de proporcionar o conforto e o bem-estar exigidos pela situação de vulnerabilidade em que os doentes se encontram.
 
 
Pedimos a Sua Excelência Sr. Presidente da República que intervenha nesta causa orientando o Presidente da Junta Nacional de Saúde à nomear uma pessoa digna para o posto em causa.
 
 
Um bem haja a todos em solidariedade social, para uma Angola melhor! 
 
 
Lisboa aos 13 de Outubro de 2016.


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