Brasil - Jorge Luz, alvo da Operação Blackout, 38ª da Lava Jato, e João Augusto Henriques, preso desde setembro de 2015, tentaram fechar contrato entre empresa de João Baptista de Matos, ex-chefe do Estado Maior de Angola, e a Petrobrás.
Fonte: Politica.estadao.com.br
A Procuradoria da República afirma que os operadores do PMDB Jorge Luz – alvo da Operação Blackout, 38.ª fase da Lava Jato deflagrada na quinta-feira, 23 – e João Augusto Henriques, preso em setembro de 2015 na Operação Ninguém Durma, 19.ª fase, ‘atuaram de forma criminosa’ para uma empresa do general João Baptista de Matos, ex-chefe do Estado Maior de Angola, fechar contrato com a Petrobrás.
“Jorge Luz enviou mensagem de e-mail para João Henriques e para João Baptista de Matos sobre o mercado de biocombustível em Angola, com o seguinte texto: ‘Caro General João Batista, Favor conhecer os anexos. Saudações, Jorge Luz’ (Tabela 41), possuindo três anexos. Destaca-se nos anexos ao e-mail a carta encaminhada por Jorge Luz ao General João Baptista de Matos, propondo reunião a ser realizada em Miami, Flórida/EUA, a qual contaria com a presença de Jorge de Oliveira Rodrigues, identificado como sendo ‘gerente de Bio Combustível da Petrobrás’”, destacou o Ministério Público Federal no pedido de prisão de Jorge Luz e Bruno.
Segundo a força-tarefa, a reunião proposta por Jorge Luz foi aceita pelo general angolano e ocorreu na Flórida, em 11 de julho de 2009. Onze dias depois, detalha a Procuradoria, Luz recebeu um e-mail de endereço eletrônico particular de Jorge Oliveira Rodrigues.
O assunto da mensagem era ‘Minuta de Protoloco de Intenções’. No texto: ‘Segue em anexo a minuta de Protocolo de Intenções. Abç Jorge.’
“Em seguida, Jorge Luz encaminha para o general João Baptista de Matos o e-mail com o seguinte texto “Caro Gen João Matos, Acabei de receber a minuta de MOU que a Petrobrás submete à sua apreciação, para início de entendimentos relativos a Cabo Verde. Penso que estando de acordo, poderíamos, aproveitando sua visita ao Rio de Janeiro, estamos tratando do tema. Esperando sua manifestação. Abraços, Jorge Luz”. Após isso, Jorge Luz encaminha para João Henriques tal sequência de emails, a fim de que adquirisse conhecimento do MOU apresentado pela Petrobrás para aprovação do General”, aponta o Ministério Público Federal.
A Procuradoria prossegue. “Ao consultar o documento referido como MOU (Memorandum of understanding), constata-se que se trata de protocolo de intenções entre a Petrobrás e empresa não especificada. Tal documento, apresenta diversos campos em branco, sendo possível identificar o objeto como sendo o projeto de uma planta de processamento e desidratação de etanol em Cabo Verde.”
O Ministério Público Federal afirma que solicitou à Petrobrás que identificasse ‘tal negócio jurídico, a fim de constatar a existência de algum contrato celebrado e eventuais irregularidades identificadas’.
“A Petrobrás informou que a estatal e a empresa angolana Genius Gestão de Participações LDA celebraram protocolo de intenções em setembro de 2009, tendo como objetivo estudo de viabilidade para a construção pela Genius de uma planta de processamento e desidratação de etanol em Cabo Verde e da utilização pela Petrobrás da referida planta para operação de desidratação de etanol combustível hidratado de origem brasileira, com posterior comercialização do produto no mercado europeu. No entanto, não foi assinado entre as empresas o contrato decorrente do referido protocolo, diante de questões tributárias”, relata a força-tarefa.
Para os procuradores da Lava Jato, apesar de o projeto não ter se concretizado, ‘existem fortes indícios de que Jorge Luz e João Henriques tenham intermediado o oferecimento de vantagem indevida para Jorge Oliveira Rodrigues, gerente da Petrobrás, para propiciar o início de negociações entre a Petrobrás e empresa vinculada ao General João Baptista de Matos’.
“É possível verificar que Jorge Oliveira Rodrigues teve ingerência sobre protocolo de intenções, participando pela Petrobrás em reunião registrada em outubro de 2010 como participante pela Petrobrás. Dessa forma, diante da clandestinidade da reunião ocorrida em Miami/EUA e da atuação de João Henriques e Jorge Luz como operadores de propina em contratos com a Petrobrás, existem elementos razoáveis da prática dos crimes de corrupção”, aponta a Procuradoria.
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