AO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

A BUROCRACIA E O PÉSSIMO ATENDIMENTO NO SME.

A presente informação assente-se ao Serviço de Migração e Estrangeiros, Instituição vocacionada a prestação de serviço há cidadãos nacionais e estrangeiros, no que respeita a emissão de passaportes, concessão de vistos e sua prorrogação.

 

Há Instituição funciona já desde 1976,de lá pra cá, mudanças foram efetuadas. Mudanças que até a data presente necessitamos que sejam modernizadas, uma vez que o processo de emissão dos expedientes migratórios até agora é efectuado exclusivamente em Luanda, facto que tem criado vários constrangimentos aos cidadãos-utentes e funcionários residentes em outras províncias.

 

Digamos que a Direcção Geral dos Serviços, não tem respondido satisfatoriamente aos documentos solicitados pelos utentes, regista-se bastante morosidade, excesso de burocracia, péssimo atendimento, tanto aos utentes geral e aos colegas provenientes de outras províncias.

 

Os processos solicitados em outras províncias levam bastante tempo para serem canalizados na Direcção Geral, visto que é necessário acumular um número de processos e só assim serem canalizados. Após a sua canalização na Direcção, os mesmos levam mais tempo ainda para serem emitidos, levando por ai 90 dias ou mesmo o utente tem que remeter outro processo porque o primeiro não aparece. Hoje tudo por nada é a “CRISE”, não é admissível dizer que a crise está a ocasionar o atraso, visto que os utentes pagão pelos serviços.

 

Quanto as viagens feitas pelos funcionários de outras províncias para Direcção Geral, estes deslocam-se por conta própria sem condições de deslocação e nem de estádia, e para piorar são sujeitos a suportar o péssimo atendimento e em muitos casos regressam para suas províncias sem nada resolvido.

 

É necessário que os Gestores indicados para dirigir Instituições Públicas do Estado, sejam potenciados em matéria de Gestão, Administração Pública e Liderança, visto que muitos não têm conhecimentos, experiencias suficientes para dirigir os destinos de uma Instituição. Em outras províncias e mesmo em Luanda verifica-se mudanças sucessivas dos Directores e nada de melhor se verifica, simplesmente saem com os bolsos cheios e nenhum deles presta conta. O que o Director Geral tem feito é encher a cada dia os bolsos, entra tanto dinheiro nas contas, mas nada de mudanças se regista, tanto a nível organizacional e pessoal, só quem tem é aquele que rouba, suborna, inverte as taxas, porque até as comparticipações aprovadas por decreto, não são dadas de acordo descreve o Decreto Executivo Conjunto no 6/14.

 

Um outro grande problema está na actualização das categorias dos funcionários, que não tem sido efectuado sucessivamente de acordo as normas, caso aconteça tem sido por familiarismo e amiguismo, noutros casos usa-se a corrupção. Os funcionários que não fizerem parte dos esquemas permanecem com as categorias baixas. Por outra deve-se separar as funções de Delegado e Comandante da Polícia, visto que esta duplicidade de funções pela mesma pessoa tem trago conflito de tarefas. Os comandantes tentam incorporal a actividade da polícia aos órgãos da Delegação, não conseguem distinguir a especificidade de trabalho de cada órgão. Verifica-se funcionários do SME a fazerem giros na rua e a cobrirem actos festivos, os bombeiros a usarem armas de fogo, para extinguir ou matar o incêndio.

 

Sugerimos que o Estado na pessoa do PR. José Eduardo dos Santos, que se elabore um projecto para criar centros de emissão dos expedientes migratórios por regiões, para descentralizar os serviços e não estarem dependentes de Luanda. E estas regiões podem ser dirigidas por Directores Regionais.

 

Para que haja qualidade de atendimento e satisfação do cidadão-utente, deve- se investir nas Instituições.

A voz do Povo!
É para mudança. Angola é de todos.

 



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