É assim, que para uma iluminação suscita e objectiva sobre o dia de hoje, nada melhor que reler a carta aberta de Nito Alves interessada ao ex-presidente de Angola Agostinho que coincidentemente constitui a tese número 13 do seu manifesto:

13º ) EXIJO, NO IMEDIATO SEVERA JUSTIÇA AOS VERDADEIROS RÉUS: O VERDADEIRO VEREDICTO

Camarada Presidente

Camaradas do Comité Central

” …A luta interior dá ao Partido força e vitalidade; a maior prova de debilidade de um partido é o seu amorfismo e a sua ausência de fronteiras nitidamente delimitadas; o partido reforça-se depurando-se…”

(Extracto de uma carta de Lassale a Marx, 24 de Junho de 1852 ), citado por Lénine em Que Fazer?

O princípio da direcção colectiva, a democracia interna e a disciplina obrigatória para todos, sem excepção, exigem que se faça justiça no mais breve espaço de tempo. É o interesse da revolução que o exige, são as amplas massas populares que exigem que a justiça revolucionária seja feita imediatamente.

Quero recordar aos camaradas membros do Comité Central que sou o primeiro membro deste Executivo do Congresso do MPLA a quem é aplicada uma sanção (a suspensão é uma sanção diante dos nossos Estatutos) de natureza anti-democrática, o que só foi possível por força de violenta agressão e violação do estabelecido na alínea b), artº 13 dos Estatutos. Um estilo de trabalho, próprio do arbitrismo de que elementos dos órgãos superiores do nosso Movimento têm vindo a dar provas incontestáveis.

A referida alínea é do seguinte teor.

“Nenhum membro do Comité Central pode ser afastado das suas funções sem decisão fundamentada e democrática da maioria absoluta de 2/3 dos membros do Comité Central.”

Sem comentar, à luz da jurisprudência, a única interpretação do corpo jurídico da referida alínea, quero apenas recordar que nem houve votação para a decisão da suspensão. O que houve é a opinião expressa de alguns camaradas que se pronunciaram abertamente para a aplicação de medidas que intitulo energicamente de anti-democráticas. Tudo se passa como que se a vontade de representantes do revisionismo estivessem já transformada em Estatutos do MPLA.

Violam-se direitos elementares do militante, pisoteam-se as liberdades fundamentais do militante, enterra-se a legalidade revolucionária, omite-se acintosamente e de forma oportunista os métodos colegiais de trabalho, tritura-se, enfim, em linguagem comparada, a Constituição do MPLA.

Neste sentido, camaradas do Comité Central, qual é a garantia de defesa que resta aos militantes, quando se proscrevem as leis objectivas que presidem à condução dum movimento revolucionário, o que equivale à negação mecanicista e por consequência ao niilismo da ciência revolucionária. Até quando, a revolução angolana, parte integrante do movimento revolucionário mundial, até quando um processo histórico de tão amplas perspectivas internas e externas, permanecerá dolorosamente como função do capricho, do subjectivismo e do voluntarismo de alguns dos seus dirigentes?

Ensaiam-se, como que num laboratório da CIA, os mais ferozes e destrutivos métodos de aniquilamento da revolução, a partir da manipulação dos”mass media“; sofismam-se factos históricos, falseiam-se dados, deturpa-se a verdade científica, montam-se pretextos que permitam às forças conservadoras abater a revolução. Contudo, escondem-se os criminosos, defendem-se e elogiam-se os militantes do anti-sovietismo, exalta-se por omissão o maoísmo. Não se vai ao encalço de centenas de agentes de Kissinger que se encontram inflacionariamente no país (segundo informações de fonte segura), alguns dos quais infiltrando-se já nos quadros da DISA e se preparam, segundo as mesmas fontes (indiquei a informação atrás), a penetrar no Bureau Político, onde contam com a ajuda dum militar cuja identificação é SUB–20 (fonte citada). Silencia-se o comércio ilícito de diamantes, cujos labirintos são tão complexos e sinistros como a teia de aranha, num circuito de tráfego internacional dessa pedra preciosa onde Luanda funciona como mera estação, comércio em que estão comprometidos nomes de militantes. O Comité Central não se dá conta do kornilovismo subjacente na prática política global das forças armadas e paramilitares.

Deixam-se os lobos que já nem possuem pele (por desgaste nas matreirices em que se envolvem os seus autores ao longo de todo o processo da luta); não se julgam os criminosos ex-agentes da PIDE, os flechas os que foram da U. Nacional (ex-partido de Salazar e Caetano) ou, se algum dia hipotético fossem julgados assistiríamos a um”espectáculo nauseante” em que os juízes seriam outros abrilistas, (os que se vêm servindo da revolução desde o 25 de Abril, e não os que nesta altura despertaram para a luta), enfim, oportunistas e PIDES julgariam outros oportunistas e PIDES, porque trazem a toga preta do”juiz”. Quando é que o Comité Central aprenderá a lição do camponês e da víbora? Para iludir o Povo, tudo isto é escondido, passa entre compadres e amigos, sorrisos e clemências mútuas como se tivesse chegado o momento de uns vencerem letras que os credores lhes sacaram há bastante tempo.

E qual é o álibi?
Como sempre e em toda a parte, apresentam-se aos militantes e ao Povo, dá-se aos países socialistas, ao movimento revolucionário mundial, ao movimento de libertação nacional, dá-se ao mundo uma lista de falsos” inimigos”,” racistas”,” golpistas”. Tenta-se enganar assim o conjunto das forças revolucionárias, suspendem-se militantes intransigentes, prepara-se a opinião pública para arrancar-lhes o seu apoio a futuros fuzilamentos, tal como os anunciou para Janeiro deste ano o actual Ministro das Finanças. Excelente manobra de diversão a todos os níveis.

Inclino-me a pensar que alguns camaradas aprenderam bem a lição de” Langley” (Quartel General da CIA) constante do texto que a seguir transcrevo e que se refere a um dentre os mil e um telegramas que Washington trocava com a sua estação em Santiago nos momentos que antecederam ao golpe fascista de Pinochet no Chile:

“Créer un climat de coups d’Etatpar une propagande e une désinformation systematiques. Dês activités terroristes provoquant la gouche fourniront le pretexte. (Telegrame du 7 Octobre).”(41)
Ou seja:

“Criar um clima de golpe de Estado através duma propaganda e uma desinformação sistemáticas. Actividades terroristas provocando a esquerda fornecerão o pretexto.”
Olhando as coisas sob um prisma da contra-inteligência, eis como estão a proceder, neste momento em Angola os presumíveis oficiais da CIA que, segundo fontes citadas, estão infiltrados na DISA para operações contra-revolucionárias de destabilização política.

Camaradas do Comité Central.

Esta política tem de acabar definitivamente, há que acabar com a política de má fé e do preconceito ridículo, há que negar a condução de revolução seguida até agora; esta é uma imperiosa necessidade que se impõe. Não se trata dum quadro nauseante de luta de influências – é falso e reaccionário apresentar assim o problema. É o próprio futuro da revolução que está em causa.
F.V.Konstatinov, na sua obra Fundamentos da Filosofia Marxista-Leninista, ensina, a propósito das contradições:

“Não se deve esquecer que, apesar de toda a profunda diferença entre contradições antagónicas e não antagónicas, nenhum abismo as separa. Com uma política errada, sublinhava insistentemente Lénine, contradições não antagónicas podem intensificar-se e aprofundar-se, ganhando em certas condições características de contradições antagónicas. Semelhante tendência de desenvolvimento não é própria da sua natureza, mas ela pode surgir a partir de uma actividade prática errónea, de uma linha política incorrecta.” (42) O sublinhado é meu.

Errado como está em relação a questões fundamentais e candentes, inscritas com urgência na ordem do dia do nosso processo revolucionário, a política que o Comité Central insiste em continuar pode, objectivamente, transformar em antagónicas contradições não antagónicas.

O abuso do poder e do mandato, a prepotência, a auto-suficiência, o culto da personalidade, o isolamento em relação às massas constitui manifestação da existência de fortes forças favoráveis à contra-revolução no seio dos organismos dirigentes, em factores que condicionam o processo trás descrito.

Se não, em nome de quem fui suspenso? Em nome de que classe e em defesa de que interesses fui suspenso? Em nome de que princípios foi ditada a minha punição?

O meu nome não deve nem pode servir de pretexto para certos dirigentes da DISA, no seu processo de repressão, se abatam contra os revolucionários e trabalhadores, porque a horrível vaga de terror que o país começa a viver faz-nos recordar à polícia política de que São José Lopes foi o mais alto exemplo de carrasco no nosso País.
Quem são os verdadeiros réus?

O fantasma dum pretenso”grupo Nito”, o fantasma do” Golpe de estado” é, como ficou exaustivamente e objectivamente denunciando, demonstrado e desmontado ao longo da minha defesa, uma criação de iniciativa e responsabilidade histórica das forças da reacção interna objectivamente ao serviço do imperialismo, que, para tanto, concertou a sua acção com as forças externas da reacção mundial. São agentes provocadores da própria DISA, quem montou o fantasma, como se viu nos documentos comprovados do ponto de vista jurídico, cuja validade jamais seria contestada em nenhum tribunal do mundo. Mas os verdadeiros réus são os advogados da pequena e média burguesia, os conscientes defensores da reacção interna. A aliança reaccionária entre a direita, os anti-comunistas e os maoístas são a expressão do instrumento político-ideológico daquela base social, cuja ampla plataforma é o anti-sovietismo. Os”mass-media” (nomeadamente O” Jornal de Angola” a Rádio Nacional e a Televisão), pelos documentos por mim apresentados, são os difusores e propagandistas da alternativa das forças de direita.

A verdade e força desta afirmação reside no facto de nenhum operário politizado e ideologicamente enquadrado, nenhum camponês do nosso País fomentou a intriga que a CIA montou entre o camarada Presidente e eu. Esta montagem é de plena responsabilidade da reacção interna e dos seus ideólogos de classe.

As amplas massas trabalhadoras do país não foram ouvidas, é como se elas não existissem ou nada significassem. Se o juiz deste julgamento fosse o Povo, a sentença estava clara: a classe operária angolana há muito odeia os direitistas no MPLA. O medo das massas não permite o método das massas.

Lénine, na sua obra” Karl Marx”, disse cito:” A passagem seguinte do”Manifesto Comunista” nos mostra o que Marx exigia da sociologia para a análise objectiva da situação de cada classe no seio da sociedade moderna, em relação com a análise das condições do desenvolvimento de cada classe:

“De todas as classes que actualmente se encontram em conflito com a burguesia só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes enfraquecem e morrem com a grande indústria; o proletariado pelo contrário é o seu produto mais peculiar”.

“As camadas médias, pequenos industriais, pequenos comerciantes, artesãos, camponeses – combatem a burguesia porque ela é uma ameaça para a sua existência como camadas médias. Não são portanto revolucionárias, mas conservadoras. Porém são reaccionárias pois pretendem fazer andar para traz a roda da história. Só são revolucionárias quando se lhes depara a perspectiva da sua passagem iminente para o proletariado, defendendo assim não os seus interesses presentes, mas sim os interesses futuros, ao abandonarem os seus próprios pontos de vista para adoptar os do proletariado.”(43)

Camaradas do Comité Central

Se analisarmos bem, do ponto de vista dialéctico, da ciência do materialismo histórico, chegareis à conclusão, após análise concreta da nossa situação histórico- concreta actual que a pequena e média burguesia angolana tem, neste exacto momento o comportamento descrito por Marx.

Por isso, sem adoptar uma atitude sectária para eles, e à luz do nosso caso concreto, não concordo em parte com a política de recuperação e educação marxista-leninista em termos de prioridade, dos representantes inveterados dessas classes sociais em prejuízo da formação marxista-leninista da classe operária. Se uma minoria deles, em Angola, passará definitivamente para as posições do proletariado (pois a teoria revolucionária está ao alcance, também, dos oriundos da pequena-burguesia) , a verdade é que a grande maioria , fazendo eco do verbalismo revolucionário enganará as massas e entorpecerá, obstaculizara o processo de formação marxista-leninista do proletariado, ou seja, a sua transformação em classe para si, no sentido de assumir o papel dirigente neste processo, que legítima e historicamente lhe pertence.

Teses social-democratas e revisionistas com esta perspectiva são por aí profundamente espalhadas. Tendo mesmo lugar de relevo na Imprensa Nacional. Assim, é já sem espanto que notamos a preocupação que o Sr. Costa Andrade director do” Jornal de Angola” manifesta na divulgação destas teses. Como exemplo veja-se o seu artigo sobre a Burguesia Nacional, pág.3 sob a rubrica” Temas de Luta” publicado no dia 23 de Dezembro de 1976, onde a dado passo lê-se:” Todavia, a pequena-burguesia nacional tem que ser patriota e estar preparada para os objectivos da luta comum contra as manobras do imperialismo e para a transmissão progressiva da gestão política e administrativa do País, num futuro próximo, aos operários e camponeses angolanos.”

Como é fácil apanhar o rato que se esconde num buraco por trazer sempre a cauda de fora. O Sr. N’dunduma que se reclama de marxista-leninista no seu jornal escreve editoriais contra o”esquerdismo” apresenta-nos este artigo onde faz apelo à transmissão progressiva solene de poderes! Eis o” marxismo-leninismo” do Sr. Costa Andrade. Qual é a diferença entre a linguagem e a de Mário Soares, Willy Brant e companhia limitada? Ou ainda, qual é a diferença entre esta tese e a sustentada por Marcelo Caetano e Spínola nas suas teses sobre a continuidade, a respeito da sua filosofia sobre a independência das ex-colónias portuguesas?

A esta pedagogia anti-leninista do eminente director do” jornal de Angola” respondemos com Lénine:
“E este facto confirma do modo mais evidente, incluso desde o ponto de vista”prático” não só o abuso, senão o carácter político reaccionário da”pedagogia” com que se nos obsequia com tanta frequência quando se trata do problema dos nossos deveres para com os operários.” (44) O sublinhado é meu.

Como que paradoxalmente querendo buscar a direcção da revolução proletária preferencialmente no seio da pequena e média burguesia, em Angola, assistimos a um trabalho de elite que consiste em deixar a classe operária no estádio de classe em si, dum lado e a educar uma elite, doutro lado: teremos assim, um partido de elites intelectuais de origem não proletária! Pelo menos esta é a prática organizativa que vivemos até ao momento em que escrevo esta peça.

Camarada Presidente

Camaradas membros do Comité Central,

Convicto que o processo que me conduzirá, em definitivo ao comunismo científico é contraditório, nunca por isso mesmo afirmei ter sido infalível, sem ter cometido erros. Em consciência estes erros são como disse O.YAKHOT:

“Mas há erros que provem de procura do novo, do desconhecido. São obra de pioneiros, que aprendem a ultrapassa-los na prática. Estes erros são possíveis na procura da verdade.”(45)

Tendo plena consciência objectiva deles, os meus erros decorrem da minha consciente e inabalável viagem para o comunismo.
Lénine dizia que” a verdadeira dialéctica não justifica erros pessoais; estuda as viragens inelutáveis, provando a sua inevitabilidade através de um estudo pormenorizado e concreto deste desenvolvimento. O princípio fundamental da dialéctica é que não existe verdade abstracta, a verdade é sempre concreta!… E não se deve também confundir a grande dialéctica hegeliana com esta sabedoria vulgar, tão bem expressa neste provérbio italiano: mettere la cada dove non va il capo (meter a cauda onde não passa a cabeça).

Por esta razão, e numa atitude de sincera auto-crítica, digo que os erros por mim cometidos são causais, uma casualidade decorrente duma necessidade: o sincero e profundo desejo de fazer a revolução socialista. Não há neles pois uma relação causal. Caso contrário exijo que mo demonstrem.

Desmascarando todos os oportunistas, devo declarar energicamente que”todas estas acusações serão de uma vez para sempre qualificadas de mexericos indignos até ao momento em que aqueles que acusam encontrem coragem suficiente para intervir perante o Partido no papel de acusadores e obter um veredicto do organismo competente do Partido” que, neste caso, será o próximo Congresso do MPLA.

Camarada Presidente
Camaradas do Comité Central

A defesa intransigente das conquistas alcançadas vitoriosamente pelo e com o sangue e sacrifício do nosso Povo e heróis ao longo de duros e violentos anos de duas consecutivas lutas armadas de libertação nacional sob a direcção do MPLA não podem permanecer ameaçadas nem dependentes do ponto de vista de direita anti-comunista, nem do maoísmo, nem do anti-sovietismo. Alguns filhos e revolucionários deste Povo não podem ser mártires do capricho, do revanchismo, da cólera anti-marxista quer do Secretário Administrativo do Bureau Político, quer do Director da DISA e seus sequazes provocadores, quer de ninguém, mas absolutamente de ninguém incluso dos mencheviques modernos, é forçoso recorda-lo com acento especial.

As importantes transformações revolucionárias operadas no País no campo económico, situadas de resto na sequência lógica do dinamismo inerente às nacionalizações e confiscos de grande parte do capital estrangeiro, tudo isto não tem condão histórico de escamotear a gravidade da problemática política, a problemática da condução científica do processo, da problemática da parcialidade na exigência da disciplina que deveria ser a única, igual e obrigatória para todos e na aplicação da justiça que deveria ser rigorosa e imparcialmente realizada. A nenhum dirigente se reconhece o direito de utilizar os catorze anos de guerrilha e os dois de luta clássica contra a santa-aliança imperialista no interesse da classe burguesa. Ninguém mais ninguém no MPLA, tem o direito de julgar sem que as massas sejam ouvidas porque é no seu intimo e mais profundo interesse que esta revolução é feita.

Para que este processo revolucionário corresponda exactamente ao mais profundo querer da classe operária, importa que o MPLA, mais exactamente o Comité Central e o seu órgão executivo o Bureau Político – faça uma honesta e sincera auto – crítica dos gravíssimos erros que tem cometido e de que tomei nota nesta peça de defesa, a legítima liberdade de denunciar alguns deles:
“A atitude do partido político em relação aos seus erros, - dizia Lénine - é um dos critérios mais importantes e certos da seriedade do partido e do cumprimento por ele de facto das suas obrigações perante a sua classe e as massas laboriosas.

Confessar abertamente um erro, descobrir a sua causa, analisar a situação que o gerou, debater atentamente os meios para corrigir o erro, esta é a característica dum partido sério, este é o cumprimento por ele das obrigações esta é a educação e instrução da classe e , em seguida das massas.” (46)

Se partirmos destes princípios há que concluir, objectivamente, que, neste sentido, passe a dureza da afirmação (a verdade é sempre dura em casos como tais) , o Comité Central ainda não é sério, não assumiu ainda a dimensão das suas obrigações ante a classe operária e todas as massas laboriosas do País, que sentem o tédio e indignação, que sentem sobre os seus ombros o peso estrangulador do colete das injustiças do abuso de poder e do mandato, para não falarmos já em traição do mandato da classe operária.

A minha abusiva suspensão, que constitui mais uma parcela no somatório geral de série de arrogantes injustiças a que sou alvo, constitui apenas dentre inúmeros casos de arbitrariedade e petulância por parte das forças de direita que têm dado provas de mestre na arte da manipulação no sentido de arrastar os desinformados e os ingénuos para as suas posições maquiavélicas. O meu caso é apenas um entre as dezenas de casos do género.

A justo título, devo pois declarar que a minha abusiva suspensão, democraticamente não fundamentada, representa, como todas as outras suspensões da mesma natureza, uma perigosa e grave cedência às forças da santa aliança anti-comunista, passe a posição duma falsa modéstia, é uma questão de realismo e rigor ideológico.

Há que dizer sem ambiguidade que esta decisão anti-democrática do Comité Central é o reflexo, o indicativo que nos evidencia o corte de vínculos entre a vanguarda e as massas, clara manifestação do cupulismo revolucionário.

Mas Lénine” mostrou que a força da personalidade não está em ir contra a necessidade histórica, mas em toma-la em consideração e actuar de acordo com os imperativos do desenvolvimento histórico. Só desta forma a personalidade pode exercer acção sobre o desenvolvimento da sociedade.” Decidi sublinhar.

Eis a lição, camaradas do Comité Central. Estudai a teoria revolucionária, estudai a teoria da Organização, enfim, estudai em profundidade, o marxismo-leninismo e então, em tais condições, não sereis uma maioria aritmética sem conteúdo científico, e, só em tais condições a vossa opinião expressará a noção leninista de maioria, em termos do centralismo democrático. Até aqui, representais uma maioria meramente aritmética, superficial, vazia, oca, episódica, inconsciente, e não uma maioria que Lénine tinha em mente e que está na base da construção do socialismo científico nos países socialistas. Todos nós conhecemos como Lénine agiu em relação a uma maioria não assente em bases científicas por ocasião do Tratado de Brestilov.

Camarada Presidente
Camaradas do Comité Central

No plano da contradição fundamental, a santa aliança entre o direitismo, com todas as suas nuances com o maoísmo é o obstáculo fundamental do avanço da revolução. Eis o verdadeiro perigo, a verdadeira ameaça fundamental das conquistas basilares da nossa revolução. Há que ter consciência deste” perigo iminente”, desta” catástrofe iminente” a fim de conjura-la a tempo.

“A diversidade política das frentes democráticas significa que nelas existem diversas correntes ideológicas. A classe operária e o seu partido tem como tarefas a responsabilidade de denunciar, em 1º lugar, todas as formas de anti-sovietismo e anti -comunismo. Esta é a condição básica para a criação e consolidação da frente única. É necessário ainda opor-se ao reformismo burguês, ao oportunismo de direita e de” esquerda”, transportar a consciência socialista para o movimento de massas, lutar contra o espontâneismo da pequena-burguesia que sapa seriamente a coesão das forças anti-imperialistas e democratas.”(47)

Alguém, há tempos analisando particularidades doutros processos revolucionários rumo à construção do socialismo dizia:
“Não basta invocar o apego a uma ideologia para que a mesma oriente o trabalho teórico e a prática política do partido.”
Assim se vê como a consolidação das forças revolucionárias terá obrigatoriamente de passar pela depuração dos mais altos representantes do anti-sovietismo. E no MPLA da-mo-nos conta , com maior gravidade, que o próprio Secretário Administrativo do Bureau Político pelas provas convincentes apresentadas é o chefe do anti-sovietismo. Terá o Comité Central coragem suficiente para agir com energia ?

Mas esta capacidade de se destacar o inimigo concreto, o inimigo real, equivale a dizer o perigo concreto e real do partido em cada momento concreto e real do processo revolucionário não é obra de pedantes quantas vezes altamente pretensiosos, não é obra da negligência mental, nem tão pouco de sofistas. Só se chega aí com trabalho aturado do cérebro humano que parte dos dados de experiência e prática revolucionárias. Um estudo sistemático de certas palavras de ordem entre nós e a ausência de outras diz-nos claramente do quadro real da luta de classes e, neste contexto, cada uma delas tem e usa as suas palavras de ordem, classistas em todos os seus contornos e labirintos.

Quando, por exemplo, as forças da direita, maoístas e toda a reacção interna, no seu objectivo de a destruição e aniquilamento dos marxistas-leninistas, lançou a palavra de ordem contra os”divisionistas” , a classe operária e todas as amplas massas laboriosas do País não aceitaram estas palavras de ordem e por isso mesmo não lhes garantiram e nem mesmo lhes deram o seu apoio de classe. Os manipuladores dos Comités de Acção ou mais concretamente, os responsáveis do DOM / Regional de Luanda sabem que os operários minimamente organizados e política-ideologicamente enquadrados não caíram na gaiola de alçapão. Outros pelo contrário, nos grupos de acção, discutiram a minha suspensão, pediram explicações ao DOM / Regional e este viu-se impotente para responder. Casos houve mesmo em que as reuniões do Movimento, nesses escalões e organismos se transformaram em policiais e o Beto Van-Dúnen ameaçou, pessoalmente enviar operários à DISA!!… e nesta sua actuação, mais parece um” agente” daquela instituição policial para mim, do que um quadro dirigente do DOM. Fui proposto por alguns Comités para inauguração de bancas de militantes e o DOM / Regional sabotou pura e simplesmente a iniciativa dos camaradas.
Isto prova a incapacidade, a brutalidade e o desespero da direita. Mas o Povo já não aceita morder a isca porque pela dura experiência da vida, sabe na mão de quem está o anzol.

Com efeito, o Povo não ficou nem está sensibilizado por aquelas palavras de ordem porque, neste justo momento concreto, elas não correspondem não só à verdade como não correspondem, em absoluto, aos seus verdadeiros interesses e ansiedades. A reacção interna e as forças de direita pretendem identificar os”divisionistas” e”fraccionistas” com os nomes de Nito Alves, Zé Van-Dúnen, Bakalof, Monstro Imortal e tantos outros, o que é manifesta e evidentemente falso e grosseiramente mentiroso.
Onde é que está a demonstração científica daquelas acusações? Nenhuma senão etiquetas e rótulos, mas o Povo não quer a etiqueta da propaganda da maçã, deseja é comer a maçã, o conteúdo.

Incapazes de demonstração científica os acusadores procuram baralhar as cartas: explorar o facto indiscutível do uso fraudulento e provocatório que grupos esquerdistas e anarquistas e alguns até reaccionários fizeram do meu nome, como os CAC’s e OCA’s. Mas, nesta questão onde é que está o meu aval consentido a formações dessa natureza e a quem, implacavelmente dei luta em trincheira aberta e conhecida pela massa militante da nossa organização. Quem não conheceu o combate em que eu participei contra os CAC’s e similares? Quem não sabe que fui o primeiro membro do Comité Central a denunciar o carácter reaccionário e anti-comunista da OCA, numa Conferência que dei na Câmara Municipal de Luanda? E quem é que tomou na altura, uma posição demissionista ?

A nota mais evidente nestas palavras de ordem é a ausência da denúncia e combate ao direitismo, ao anti-sovietismo. Só há” esquerdismo” no MPLA. Que milagre!

A partir do critério de Lénine é de se perguntar: O MPLA não tem desvios de direita? Por que razão não há palavras de ordem contra o direitismo, contra o anti-sovietismo, quando esta santa aliança existe militantemente?

A propósito de ausência de determinadas palavras de ordem quando elas deviam justamente aparecer, oiçamos o que Lénine escreveu a respeito no seu famoso livro DUAS TACTICAS, cito:
“De que se trata? (Perguntava Lénine). Trata-se, primeiro, de que não basta uma simples indicação geral abstracta, das duas correntes existentes no Movimento e de que quão perniciosas são extremismos. Há que saber concretamente qual é o mal que aflige o movimento no momento actual; em que consiste agora o perigo político real do partido. Segundo, há que saber a que forças políticas fazem o jogo estas ou outras palavras de ordem tácticas ou até mesmo a ausência de palavras de ordem,”(48) O sublinhado é meu.

De acordo com estes ensinamentos de Lénine , perguntemos com ele: qual é o perigo real da nossa revolução e do MPLA? Resposta: não é o”esquerdismo” e sim o oportunismo de direita cuja expressão ideológica é o anti-sovietismo instrumento da contra-revolução. Em função disso será extremismo ou divisionário combater o oportunismo de direita? Resposta: não. Ao serviço de quem fazem jogo as palavras de ordem” é preciso combater os fraccionistas” isto aplicado aos camaradas Nito Alves, José Van-Dúnen, Bakalof, Monstro Imortal e outros? Resposta: estas palavras estão ao serviço da reacção interna consciente ou inconscientemente. E porque é que não há palavras de ordem em termos de abaixo o oportunismo de direita, o anti-sovietismo e o maoísmo? É para esconder o jogo das forças anti-comunistas e por isso contra-revolucionárias. Eis a verdade das coisas em toda a sua dimensão.

Para mim, a OCA é expressão da CIA, cujo conteúdo ideológico é o maoísmo, e mais nada. Sendo a nova versão dos CAC’s era bom estudar-se todo o dossier CAC.

Camarada Presidente
Camaradas do Comité Central

Após esta exaustiva análise, onde julgo ter demonstrado inequivocamente como a calúnia, a intriga e o boato estiveram e estão ao serviço dos oportunistas, dos divisionistas e dos demagogos que pululam no nosso seio, vejo chegado o momento em que importa extrair de todo o precedente as suas consequências lógicas e revolucionárias.

Porém, isso deve der visto a dois níveis: as questões de superfície e as questões de fundo.
A abordar as questões superficiais, vou sintetizar o conjunto de exigências de natureza pessoal e de base técnico jurídica que devem ser satisfeitas em função da situação em que me encontro como militante, e em função de factos ocorridos enquanto deveria decorrer o inquérito.

Importa aqui, trazer ao ecrã da memória de todos, factos importantes que possibilitam a compreensão do conjunto de exigências que em seguida vou expor. No decurso do IIIº Plenário do Comité Central do MPLA, realizado de 23 a 29 de Outubro de 1976, em Luanda foi decidido formar uma Comissão de Inquérito do Comité Central para investigar as tentativas de”golpe de estado” e o” fraccionismo”no MPLA, sendo os principais acusados eu e o camarada José Van-Dúnen igualmente membro do Comité Central. A proposta de formação da Comissão foi da autoria do camarada José Van-Dúnen e foi subscrita por mim; estas posições, foram tomadas por nós face ao ambiente de provocação, calúnia e de boato que contra nós foi criado por alguns membros do Comité Central.

Quando, logo no início dessa Reunião Plenária do Comité Central foram contra mim produzidas acusações provocatórias (foi até uma intervenção precipitada do Pacavira dentro da estratégia que então se desenhava) estavam presentes na sala não apenas os membros do Comité Central mas também os membros das Comissões Directivas Provinciais do MPLA.
À decisão de formar a Comissão de Inquérito foi dada, pelo camarada Presidente e pelo Comité Central, o carácter de secreto, pelo que ficou expressamente definido que ninguém, para além dos membros do Comité Central, poderia ser posto ao corrente da situação. Quero ainda recordar que a Reunião, na palavra do camarada Presidente, fixaria normas severas para todo aquele cujo comportamento fosse contrário às decisões colectivas.

O camarada Saydi Mingas, como prova o documento em anexo, veja-se a Acta da Reunião do Comité Central da JMPLA realizada de 4 a 8 de Dezembro de 1976 deu conhecimento generalizado aos membros do Comité Central da JMLPA, da referida situação tendo mesmo anunciado as”suas” sentenças, e referido que sobre o” assunto Nito” estava a trabalhar o camarada Onambwa, que tanto quanto sabemos, não é membro da Comissão de Inquérito.

Igualmente o camarada Lúcio Lara , Secretário Administrativo do Bureau Político, em várias reuniões, nomeadamente com os Comissários Políticos em Malange, violou o segredo daquela decisão. O Beto Van-Dúnen em assembleia de Militantes do sector Operário realizada no Cinema Avis no dia 15 de Janeiro de 1977, ele que não é membro do Comité Central deu conta da existência do Inquérito.

Também como já vinha acontecendo antes, prosseguiu depois do 3º Plenário uma campanha a nível dos órgãos de Informação, com destaque para o pasquim do Sr. Costa Andrade e para a Rádio Nacional dirigida mais ou menos abertamente contra mim.
Por seu lado, a DISA prendeu militantes acusados de pertencerem ao espantalho da”linha Nito” segundo a terminologia do CAC (e só?) Hélder Neto e companhia limitada. Uma sombria sombra de terror, uma vaga de terror persegue, paira e se abatem furiosamente sobre militantes e cidadãos patriotas e revolucionários que lêem os meus livros.

E a campanha é tal que permite aos países socialistas, ao movimento operário e revolucionário mundial, ao movimento de libertação nacional tirar ilações que os possa persuadir que Nito Alves é o” fraccionista” da casa.

É pois, com base nesta realidade em que impunemente os mais acérrimos”defensores” do centralismo democrático e da disciplina no seio do MPLA calcam diariamente as decisões das instâncias superiores e as normas estatutárias e disciplinares do nosso
Movimento que formulo as seguintes exigências formais:
1º Diz o CAP.II, art. 13 b) dos Estatutos:

b) Nenhum membro do Comité Central pode ser afastado das suas funções sem decisão fundamentada e democrática da maioria absoluta de 2/3 dos membros do Comité Central (o sublinhado é meu).

Não vou referir-me aqui aos aspectos dos dois terços (2/3) e do carácter democrático, no pleno sentido, que deveria ter revestido a decisão de o Comité Central me submeter a uma Comissão de Inquérito. Apenas vou classificar a decisão como anti-estatutária porque não fundamentada. Com efeito, quais os factos, quais as provas, que foram demonstradas perante o Comité Central naquela ocasião e que levaram a que a maioria aritmética fosse tão permissiva a uma manobra avantajada?
A resposta é: nenhum facto, nenhuma afirmação foi, na altura minimamente fundamentada!! Mais, nem sequer foi rigorosamente determinado o âmbito das acusações que me foram feitas.

Assim eu repito: a decisão foi anti-estatutária, por isso exijo que o Comité Central o reconheça e de facto dê conhecimento aos militantes.

2º) Que do presente documento, num prazo máximo de quinze dias, seja dado conhecimento ás Comissões Directivas Provinciais do MPLA, ao Comité Central da JMPLA, ao Secretariado Nacional da UNTA e ao Comissariado Político das FAPLA.

3º ) Que sejam apresentados aos militantes todas as provas que a DISA possui como se evidencia as tentativas de” golpe de estado”. Exijo ainda, com insistência intransigente, que uma Comissão do Comité Central vá para as prisões da DISA e contacte com os militantes a quem é feito o interrogatório em termos de pertencerem à” linha Nito”. Poderei fornecer à Comissão alguns desses nomes. Do resultado seja dado conhecimento aos militantes e à nação inteira

4º ) Que através dos órgãos de informação importa promover uma campanha de nível à que vem sendo realizada contra mim, mas de sentido contrário.

5º ) Que, pelas mesmas razões sejam informados os Governos e Partidos dos países amigos, em especial dos Países Socialistas, da realidade dos factos.

6º ) Que os camaradas membros do Comité Central Saydi Mingas e Lúcio Lara devem ser sancionados pelas afirmações produzidas nas reuniões cujos organismos e organizações de massas indiquei.

Camarada Presidente
Camaradas do Comité Central

As exigências que acabo de formular não ultrapassam o aspecto formal. A questão de fundo como claramente venho demonstrando ao longo deste extenso documento que trago à vossa consideração situa-se em termos ideológicos e de princípio, e a História por mera casualidade colocou perante mim a pesada e inadiável responsabilidade de classificar profundamente o fenómeno em curso, de forma a que os mais altos ideais revolucionários dos operários, dos camponeses, dos intelectuais revolucionários, dos sectores patrióticos da burguesia, em suma, de todo o Povo que se levantou em armas há cerca de 16 anos, irmanados numa ampla frente nacional anti-imperialista que é o MPLA, dizendo não à exploração do homem pelo homem e que há pouco definiu sem ambiguidades a sua opção socialista, não sejam traídos por manobras tecidas por oportunistas de todos os países, por manipulações reaccionárias alicerçadas na santa aliança de social-democratas e maoístas que embora se sirvam da capa do marxismo-leninismo, mais não fazem que cavar um fosso cada vez mais profundo entre o MPLA e o movimento revolucionário mundial em geral e o campo socialista em particular, de forma a criar as condições para a implantação dum regime neo-colonial, para uma real e efectiva dependência face ao capitalismo internacional.

E é ao ter plena consciência de toda esta cabala montada por estes serviçais do imperialismo internacional, é consciente de que os vivas à União Soviética, à Cuba Socialista não constituem mais do que o disfarce do anti-sovietismo inerente e profundamente distribuído nos bastidores políticos dessa santa aliança que, em nome dos heróis tombados, no campo da honra para que em Angola se edificasse uma pátria socialista, intransigente defensora da democracia, da paz, e da independência nacional dos Povos que nós, camarada Presidente e camaradas do Comité Central, devemos tomar, sempre de acordo com o espírito dos documentos essenciais da nossa Organização, mas sabendo-os utilizar no interesse da nossa revolução as seguintes medidas revolucionárias para superar vitoriosamente a actual situação:

1º ) Desmascarar definitivamente, e definir como contrário aos ideais marxista-leninistas e como teoria” incompatível com a nossa opção socialista e com a continuidade da revolução angolana o anti-sovietismo, uma das expressões do anti-comunismo, e denominador comum dos maoístas e da social-democracia instalada no nosso seio. Esta questão deve figurar necessariamente nas teses para o Congresso.

2º ) Iniciar um combate implacável a todas as manifestações e a todos os ideólogos do anti-sovietismo no seio do MPLA, desde o Bureau Político e Comité Central do nosso movimento até aos seus organismos de base.

3º ) Constituir um Comité Revolucionário de Direcção Político-Militar , que substitua transitoriamente, mas de imediato o Bureau Político, que tome as medidas necessárias para dar cumprimento aos pontos 1º e 2º que garanta a Direcção Revolucionária do nosso Processo Histórico.

4º ) Promover, logo que estejam criadas as condições, a realização urgente duma Conferência Nacional Preparatória do Congresso do MPLA, função esta que desde já deve já ser endossada ao Comité Revolucionário de Direcção Político-Militar.

5º ) Considerar no1º Congresso do Nosso Movimento, após exaustiva análise dos desvios de direita e de esquerda a necessidade de se aplicar severas sanções relativamente às concepções incorrectas de modo a concretizar a total depuração dos elementos defensores do anti-sovietismo, de forma a garantir a criação dum verdadeiro partido de vanguarda de classe operária, baseado na ideologia do marxismo-leninismo, condição indispensável para a defesa, consolidação e desenvolvimento da nossa revolução rumo ao socialismo.

6º ) Para a realização deste programa de acção, é forçoso a convocação urgente duma reunião do Comité Central do MPLA alargada até às Comissões Directivas Provinciais do MPLA , num período de sessenta dias a contar da entrega deste documento.
Esta é a verdade que os militantes necessitam e têm o direito de saber. E tenho a plena consciência de nunca ter traído a luta armada nem a revolução, de nunca ter fracassado em nenhum minuto sequer nas duas Guerras de Libertação Nacional, mormente durante a Primeira Guerra. Tenho igualmente plena e claríssima consciência das consequências as mais variadas, que decorrem desta minha firme e inabalável tomada de posição.

Que fazer ?

Entre o medo, o imperialismo de um lado e a revolução doutro, todo o revolucionário opta necessariamente, energicamente pela audácia e a revolução proletária.

PELO PODER POPULAR
A LUTA CONTINUA
A VICTÓRIA É CERTA
NITO ALVES
Membro do Comité Central do MPLA
Luanda, 11 de Fevereiro de 1977

Fonte: 27 de Maio



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