Luanda - O Sindicato dos Jornalistas Angolanos, SJA, vai impugnar o despacho do Ministro da Comunicação Social que nomeia nova direcção para a Televisão Pública de Angola.
Segundo um comunicado, o SJA encomendou já uma consultoria jurídica, que nos próximos dias vai elaborar a impugnação aos recentes actos administrativos do Ministro Manuel Rabelais.
A decisão foi anunciada esta quarta-feira, em conferência de imprensa promovida pela instituição, em Luanda. O SJA evoca conflito de interesses e incompatibilidades entre a função de deputada e a referida no despacho ministerial, a propósito da reestruturação da TPA.
Em relação à queixa-crime por difamação movida pela deputada Tchizé dos Santos contra a jornalista Luísa Rogério, o SJA exprime solidariedade total. Segundo o sindicato, Luísa Rogério “ proferiu declarações à imprensa no âmbito das suas competências estatutárias, razão pela qual entende que a acção deve ser intentada contra a instituição”.
Recorda que “ a própria Lei Sindical salvaguarda esse direito ao SJA, enquanto representante de uma classe de profissionais”. O Sindicato dos Jornalistas Angolanos deplora ainda a violação do direito ao contraditório, observado aquanda da divulgação do comunicado que dá conta da queixa-crime nos órgãos de comunicação social públicos.
Por isso, tem já em curso diligências para obter direito à réplica junto de entidades competentes – de acordo com o comunicado.
Fonte: Apostolado
