conflitos de interesses e incompatibilidade

Luanda - O líder dos Partidos da Oposição Civil angolana (POC), Manuel Fernando considera que o Ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais ainda vai a tempo de recuar no seu despacho que  indica a Deputada Tchizé dos Santos para um órgão do executivo, neste caso a TPA.

Suportado por um dos dispositivos da constituição, aquele politico que falava aos microfones da Radio Eclesia notou haver incompatibilidade na nomeação feita.  Por outro lado, aconselha também a Deputada a sair da comissão na qual o Ministro a colocou.

O politico manifesta solidariedade total  a Secretaria Geral do Sindicato dos Jornalista, Luísa Rogério  intimidada  por Tchizé dos Santos por via de  um processo judicial em marcha,  pelo facto de a líder  sindicalista se ter  posicionado contra a sua inclusão no novo grupo indicado para  dirigir a televisão estatal.

O assunto esta provocar debate acesso em Luanda sobretudo dentro do próprio regime, que pela via informal repontam a  promiscuidade ou trafico de influencia promovido pelo próprio Ministro. De lembrar que foi o mesmo que chamou Tchizé  dos Santos para esta comissão, conforme dito pela mesma.

Comunicado de Imprensa do Sindicato dos Jornalistas Angolanos

Tendo tomado conhecimento, através dos meios de comunicação social, da queixa-crime por “difamação e calúnia” movida contra a sua secretária geral, Luísa Rogério, o Sindicato dos Jornalistas Angolanos resolveu tornar público o seguinte posicionamento:

1. Exprimir a sua total solidariedade à sua SG, na medida em que esta proferiu declarações à imprensa no âmbito das suas competências estatutárias, razão pela qual entende que a acção deve ser intentada contra a instituição. Mais recorda que a própria Lei Sindical salvaguarda esse direito ao SJA, enquanto representante de uma classe profissional.

2. O SJA deplora o belisco ao princípio editorial do respeito pelo contraditório, constatado aquando da divulgação do comunicado que dá conta da queixa-crime, uma vez que os órgãos de comunicação social que o veicularam não avançaram outras informações sobre o caso. Informa que está a diligenciar, junto das entidades de direito, para que este seja obtido.

3. O SJA informa que encomendou uma consultoria jurídica sobre a matéria que despoletou o aludido processo, no qual a sua Secretária Geral evocava conflito de interesses e incompatibilidade entre a função de deputado e a referida no comunicado do Ministério da comunicação Social, a propósito da reestruturação da Televisão Pública de Angola (TPA) e da Rádio Nacional de Angola (RNA).

4. O SJA acredita que só a competência e a isenção dos tribunais permitirão julgar o caso.

5. O SJA reafirma, apesar da presente divergência, a sua disponibilidade em manter parcerias com o Ministério da Comunicação e o espírito de diálogo com o mesmo dentro do respeito da identidade de cada instituição.


Luanda, 10 de Junho de 2009

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Fonte: Club-k.net/NL



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