Benguela - Quero em nome pessoal endereçar-lhe os meus mais profundos votos de saudações e peço que partilhe estas saudações com o seu plenário que muito tem feito para que em tempo oportuno a preparação do pleito eleitoral seja cumprida nos marcos da calendarização proposta.

Fonte: Club-k.net

Quero igualmente reconhecer com tamanha humildade a sua vocação e idoneidade na condução do processo que em breve vai conhecer os seus dias derradeiros, aguardando que tudo venha acontecer num clima de paz, estabilidade, festa e democracia como todos almejamos. Por estas e outras tarefas que o senhor vem conduzindo com mestria, eu expresso o meu reconhecimento, desejando-lhe votos de uma continuação excelente no trabalho que faz em prol de Angola.


A par disso, escrevo-lhe não para ensiná-lo nem para rebater algumas condutas da Comissão que o senhor dirige, mas precisamente, como cidadão interessado no bom nome do seu país e na credibilidade das suas instituições, quero contribuir com algumas ideias a fim de que no final o orgulho pelo sucesso seja não apenas da CNE, mas também de todos angolanos.


Estimado, presidente da CNE,


Não quero mais abordar assuntos que já são reclamados por muitos, tais como: a observação eleitoral, credenciamento de delegados de listas ou as contratações, pois, estes assuntos já não podem ser mudados estando nós já na campanha eleitoral. Mas, quero exactamente falar do processo de votação, escrutínio, apuramento e divulgação dos resultados, muito embora esteja tudo explícito na lei 36/11 - lei eleitoral, mas apresento-lhe contribuições que possam servir de aplainamento a algumas omissões (tendenciosas?) que a lei expõe e que a CNE, na pessoa sábia do seu presidente pode corrigir sem sobressaltos. E não haverá ilegalidades ao se cumpri tais passos por serem um procedimento conducente à realização de um processo credível e transparente.


Caro presidente,

Fazer a contagem na mesa é um pressuposto da lei em referência. Mas não haverá ilegalidade fazer escrutínio ao nível da assembleia e dos municípios, pois que o nosso país agora já está em condições de uma paz estável que possa tirar-nos o medo de tal o fazer. Vejamos:

Quando os deputados aprovaram a lei eleitoral em 2011, um dos receios de fazer apuramento nas assembleias e municípios foi a falta de cobertura de redes telefónicas/internet em todos os municípios do país na época, algumas experiências e atentados violentos que se verificaram nas eleições de 2008 nalgumas localidades periféricas contra os membros das assembleias e não só. Mas agora já não há hipótese de novas ocorrências do género e tudo pode ser feito regularmente. Os angolanos votaram depois da paz duas vezes. Infelizmente, até hoje os mesmos angolanos nunca foram informados/esclarecidos oficialmente que resultados tiveram nos respectivos municípios ou nas suas assembleias, sendo porém, violando um dos seus inalienáveis direitos de serem informados, muito mais quando se trata de um acto em que eles são os actores principais.


Outrossim, estas eleições de 23 de Agosto vão decorrer num clima favorável que deveras será propício para que o escrutínio eleitoral aconteça a todos os níveis: desde à base, intermédio e central. Porém, quero pedir em nome de todos angolanos que o senhor oriente os membros das mesas de voto, assembleias e comissões municipais a fazerem o escrutínio transparente e torna-lo público em cada nível. Não é justo que sejamos chamados a votar e nunca nos dizem o resultado da nossa votação. Ouvir o resultado geral não basta, queremos o local. Por isso, apegado nas ideias de muitas forças envolvidas e que clamam pelo mesmo exercício, dirijo-lhe o seguinte:

a) O Voto deve ser feito na urna pelo eleitor;
b) A contagem deve ser feita na mesa de voto no final da votação;
c) O escrutínio deve ser feito na assembleia;
d) O apuramento deve acontecer primeiro ao nível do município e provincial posteriormente. Só assim as províncias podem fazer transmissão para o nível central.

Tudo isto porquê?

Porque garante transparência e credibilidade. Não é que não se confie no que a CNE faz, mas é para que se confie no processo, com garantias de lisura, caso assim procedam. A CNE deve ajudar os angolanos a confiarem nela.


Por outra, o nosso país nunca realizou eleições que não fossem contestadas e isto é um mau indicador. Precisamos ajudar a limpar a imagem do nosso país através de um processo que não tenha o mínimo de opacidade, embora o começo tenha sido já tenso, como inclusive, desencadear uma manifestação. Agora, quero em nome dos angolanos que o senhor presidente André da Silva Neto, que nesta hora é o homem que dirige uma instituição em quem as atenções estão 100% postas, possa aceitar e orientar todas as estruturas envolvidas no processo para que a contagem, escrutínio e apuramentos acima apresentados se realize.


Só um apuramento transparente vai permitir com que aquele que ganhar as eleições ganhe-as honestamente, e quem as perder, as possa perder humildemente. Não haverá recursos contestatários aos resultados se o processo desde a votação até a divulgação for transparente e não defraudado. Defraudado, porque é o que os recorrentes têm alegado, por razões de vária ordem. O senhor verá, se alguém reivindicar injustamente, será o povo a advogar a CNE, porque ninguém por exemplo, dirá que teve 1500 votos num município quando os cidadãos sabem que o tal obteve apenas 250, pois os resultados estão publicados na respectiva comissão municipal ou assembleia.


Por fim, desejo que o senhor continue a manifestar abertura para dialogar democraticamente e disponível para receber contribuições de todo o lado a bem da consolidação da nossa jovem democracia.

Bem-haja

Benguela, 29 de Julho de 2017.
Felisberto Ndunduma Sakutchatcha



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