Nova Iorque - Um inquérito credível sobre os recentes assassinatos de membros do Governo na Guiné-Bissau é essencial para pôr termo aos ciclos de violência e de impunidade neste país, declarou o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki- moon, num relatório.

O relatório, cuja cópia foi enviada quarta-feira à PANA, foi publicado terça-feira na sede da ONU em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Ban Ki-moon declarou que a "justiça é a pedra angular duma democracia sã", exortando os dirigentes e os políticos na Guiné-Bissau a fazer reinar a justiça.

"A Organização das Nações Unidas e a comunidade internacional exprimiram, várias vezes, a vontade de ajudar o Governo bissau- guineense, nomeadamente em matéria de fornecimento de recursos e de condições para um inquérito são e transparente que sirva a causa da justiça", disse.

A Guiné-Bissau foi assolada nas últimas décadas por uma série de conflitos civis, golpes de Estado e raptos. No início de Março último, o Presidente João Bernardo "Nino" Vieira e o chefe de Estado- Maior das Forças Armadas, Batista Tagmé Na Waié, foram assassinados.

A isto acrescenta-se o assassinato, na semana passada, de Baciro Dabo, que era candidato às eleições presidenciais previstas para 28 de Junho corrente, e de Hélder Proença, que era deputado e antigo ministro da Defesa.

Estes dois homens foram acusados de tentativa de golpe de Estado pelo Ministério do Interior da Guiné-Bissau.

Na série da violência, Ban Ki-moon exortou os candidatos às próximas presidenciais a "demonstrar as suas responsabilidades cívicas".

"Os actores políticos não deverão utilizar ou manipular os militares com objectivos pessoais. Os candidatos e os seus apoiantes devem respeitar a decisão do eleitorado, exercer os recursos adequados pelas vias legais apropriadas e aceitar o veredicto final das eleições", disse.

O Secretário-Geral da ONU indicou que eleições regulares criam igualmente um ambiente propício para a instauração de reformas necessárias ao desenvolvimento económico sustentável.

A Guiné-Bissau, um dos países menos desenvolvidos no mundo, está classificada na 175ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que associa a esperança de vida, a educação e o nível de vida.

Utilizado como ponto de trânsito da cocaína com destino à Europa, a Guiné-Bissau está confrontada com o tráfico de droga e o crime organizado.

No seu relatório, Ban Ki-moon exortou a criação dum Gabinete Integrado de Consolidação da Paz para suceder ao Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné Bissau (UNIOGBIS) em Janeiro de 2010, com um mandato inicial dum ano.

Sob a direcção dum representante especial, a UNIOGBIS será encarregue de reforçar a capacidade das instituições nacionais, apoiar a boa aplicação da lei e ajudar na mobilização de ajuda internacional.

Ban Ki-moon recomendou o Conselho de Segurança das Nações Unidas a prorrogar o actual mandado da UNOGBIS para um período final de seis meses até 31 de Dezembro de 2009, para que a organização mundial possa fornecer um apoio essencial à Guiné-Bissau durante o período pós-eleitoral e assegurar uma boa transição para uma presença integrada das ONU neste país.

Fonte: Panapress



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