Luanda - Uma carta proveniente da Associação Autónoma Rodoviária de Angola AARA, deu entrada no dia 7 do corrente mês, na sede do MPLA em Luanda. Dirigida ao candidato a presidente pelo partido no poder, João Lourenço, com copia ao comandante geral da policia nacional, Ambrósio de Lemos, a organização de direitos humanos e segurança rodoviária, acusa o partido de estar a violar a constituição da Republica no seu artigo 7o e no 7 do artigo 108 do código de estrada em vigor no país, por transportar os seus membros em camiões concebidos para a transportação de mercadorias para fazerem parte dos comícios desde a sua apresentação até aos actuais dias da campanha.

Fonte: Club-k.net

Na mesma carta da qual o Club-K teve acesso, o partido no poder é acusado de violar a liberdade das pessoas pelo facto de parte das pessoas transportadas naquelas condições serem pessoas sem qualquer relação com o mpla mas por coação nas aldeias pelos sobas e nas escolas pelos directores, entre velhos de terceira idade e crianças para estarem presentes e abarrotarem os comícios viajando centenas de quilómetros em péssimas condições como se de animais se tratasse. Segundo a Ong, a população rural é a pior vitima dos carregamentos devido a sua ignorância. Uma vez que a violação acontece sob o olhar silencioso das autoridades competentes, a AARA acusou a polícia de nada fazer para por termo ao condenável método desumano de transportações de pessoas, violando o que a caracteriza como órgão imparcial, apartidário e de fazer com que a lei seja cumprida e respeitada por todos sem excepção. Na carta, o mpla é exortado a substituir os camiões articulados por autocarros, viaturas de caixa fixa e meios aéreos para viagens longas assim como alimentação e água com qualidade durante as actividades para conferir mais dignidade as pessoas. Se o mpla insistir em transportar as pessoas em camiões articulados e nos poucos dias que restam para o fim da campanha registar-se um acidente fatal, serão responsabilizados os autores do incorrecto método de transportação pelas organizações da sociedade civil,  le-se na carta.

 

Se na sede do partido MPLA a carta foi recebida sem impedimentos, o constrangimento registou-se no comando geral da polícia nacional, tendo esta negado receber a cópia que se destinava ao Comandante, Ambrósio de Lemos, alegando ordens superiores pelo facto de a carta não estar anexa a escritura pública, certidão, estatuto da organização, diário da república e certificado de admissibilidade, para a testificação da legalidade da Ong. Face as desconfianças da policia, o club k contactou um funcionário do ministério da justiça tendo este confirmado que a organização é legal e tem a sua sede social na Província do Huambo. Em 2013, para não atender denuncias de violação de direitos humanos, o executivo Angolano para desacreditar a sociedade civil, teria acusado de ilegais três Ong,s nacionais entre elas a OMUNGA com sede em Benguela. Individualidades contactadas sobre o novo critério no comando geral para a recepção de documentos, consideram a medida de absurda.

 

A polícia tem de receber todo documento não tem que exigir nada. É ilegal a polícia solicitar estatutos ou certidão. Ainda que se trate de uma denúncia anónima a policia não pode rejeitar. Disse um dos conceituados advogado Angolano.

 

Associação Autónoma Rodoviária de Angola é segundo fontes, membro de duas organizações internacionais de direitos humanos e prevenção de acidentes nas estradas, saúde pública e ambiente, é actualmente coordenada por José Domingos, um activista que consta no grupo dos mais destacados na província do Huambo em defender os mais desfavorecidos.

 

Esteve em 2011 na origem do surgimento da associação provincial Otchinhemo de defesa dos direitos das quitandeiras e zungueiros, fundador da associação de camponeses ascaconto em 2005. Conseguiu em 2015 apesar dos riscos, defender com êxito do General Kundi Pahama a circulação dos kupapatas na cidade do Huambo. Foi ainda coordenador do departamento nacional de segurança e logística na Ong internacional Britânica Save the Childrem (UK) que velava pela violação dos direitos humanos e das crianças.



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