Luanda - Na senda dos seus posicionamentos sobre as Eleições Gerais de 2017, decorrida a votação e no decurso do escrutínio, o OPSA - reservando para mais tarde uma opinião mais global sobre o processo eleitoral no seu conjunto - torna pública a sua reflexão sobre alguns aspectos relevantes deste processo, particularmente do dia 23 de Agosto ao início do dia 4 de Setembro de 2017. Neste contexto,

Fonte: OPSA

 O OPSA exalta a forma cívica como decorreu o acto eleitoral, com destaque para a maturidade, tranquilidade e civismo dos eleitores e o comportamento das forças da ordem pública, bem como as melhorias técnicas e organizativas registadas no dia do voto;

 

 Embora a fase de apuramento dos resultados esteja a decorrer num clima marcado por muitas reclamações da parte de alguns concorrentes face aos procedimentos registados no processo de apuramento e publicação dos resultados (situação idêntica à de todos os pleitos anteriores), nota-se com satisfação o facto de que, de uma maneira geral, os cidadãos se mantêm tranquilos apesar das expectativas que esta situação naturalmente gera;

 

 Como é natural em qualquer pleito eleitoral, podem surgir situações a respeito das quais as partes se sintam legitimamente no direito de reclamar, tal como previsto na Constituição e na legislação eleitoral. Caso persistam tais reclamações, o OPSA apela os agentes eleitorais a pautarem as suas iniciativas e tomadas de decisões no estrito respeito pela lei, usando as instituições criadas para o efeito.

 

 Outrossim, o OPSA apela as instituições competentes, com particular destaque para a CNE e o Tribunal Constitucional, a continuarem a acolher, encaminhar e decidir sobre as reclamações durante esta fase do processo com imparcialidade e celeridade com vista a aumentarem os níveis de credibilidade e confiança dos cidadãos no processo;

 

O OPSA apela, sobretudo, aos órgãos de comunicação social e aos fazedores de opinião para contribuírem para a “desconstrução” das ideias segundo as quais, por um lado, reclamar no quadro legal e institucional pode criar condições para instabilidade política e social, e, por outro lado, de que é necessário buscar formas de reivindicação fora do quadro constitucional e legal;

 

No respeito pelo direito dos cidadãos à informação sobre os factos do processo de apuramento eleitoral e ao acesso a essa informação, o OPSA apela os órgãos de comunicação social para que assegurem o debate plural, baseado em evidências e respeitando o princípio do contraditório;

 

No respeito pelo direito dos cidadãos a conhecer toda a verdade e, também, para permitir a resolução de todas as reclamações que sejam legítimas num quadro de estabilidade, tranquilidade e paz social, o OPSA apela aos partidos concorrentes que eventualmente se sintam prejudicados para exibirem e entregarem às instituições competentes os elementos de prova que sustentem as suas reclamações, não se limitando, portanto, a fazer declarações que o público tem naturais dificuldades em atestar;

 

Do mesmo modo, o OPSA apela aos utentes das redes sociais, em particular aos membros de partidos políticos, para serem ponderados, evitando produzir e distribuir mensagens manipuladas, falsas e/ou incendiárias;

 

Apesar das expectativas e apreensões próprias de um momento como o que o nosso país está a viver, o OPSA reitera o seu apelo aos cidadãos e a todos os agentes eleitorais para contribuírem para a manutenção do respeito pela lei e pela diferença, factores fundamentais para o reforço da democracia e o desenvolvimento do nosso país.

05 de Setembro de 2017

 

 



DEBATE NAS REDES SOCIAIS:




DEBATE NO ANÓNIMATO: