Luanda - A Ordem dos Arquitetos de Angola (OAA) ameaçou hoje levar a tribunal todos os profissionais da área que estejam a exercer a profissão sem estarem inscritos na instituição.
Fonte: Lusa
O alerta foi feito em Luanda, durante uma palestra sobre a Sustentabilidade e Construção, organizada pela OAA, para assinalar o Dia da Sustentabilidade e Ação Climática.
Em declarações à imprensa, à margem do evento, o Coordenador para a Área Científica e responsável pelo Conselho de Admissão da Ordem, Vity Nsalambi, referiu que estão inscritos na instituição 1.050 arquitetos, mas é preocupante o número dos que ainda exercem fora dessa condição.
Segundo Vity Nsalambi, a OAA tem tido, desde 2013, uma postura pedagógica, sensibilizando os arquitetos sobre a importância de se encontrarem inscritos, mas esse período chegou agora ao fim.
"Convidamos os arquitetos a inscreverem-se, por um lado, por outro lado, aprovamos o código de ética e deontologia profissional, que define três formas do exercício da profissão - por conta própria, por conta de outrem ou funcionário público - e nós reparamos que isto não se está a fazer cumprir como deve ser", referiu.
O responsável reiterou que sobre "todo o arquiteto que estiver a exercer a profissão de uma determinada forma e declarar-se de outra forma" a OAA vê-se no direito de "acionar mecanismos jurídicos no sentido de o responsabilizar".
Outra preocupação vai igualmente para os arquitetos que, trabalhando para o Estado, na análise de projetos para licenciamento, ao mesmo tempo aparece como autor e avaliador de um determinado projeto.
"Isso é uma coisa que não tem sentido absolutamente nenhum e acontece. Ainda temos situações em algumas administrações que assinam projetos pessoas que não são arquitetas, esta é uma questão que nós já com a instituição de direito conversamos e a informação está passada", disse.
Também ainda na senda da organização da atividade, a OAA está preocupada e a sensibilizar a classe para o fim da concorrência desleal.
"Um arquiteto que trabalha por conta de outrem, não pode fazer projetos fora do gabinete em que trabalha ou sem o seu consentimento. Tem acontecido, que há arquitetos que trabalham num gabinete e de lá tiram clientes para seu proveito", explicou.
A situação de coautorias, que na realidade são projetos elaborados por estrangeiros, mas assinados por arquitetos nacionais, é outro assunto que a ordem quer ver resolvido.
De acordo com Vity Nsalambi, a OAA está a exigir que o coautor do projeto também esteja inscrito na ordem do seu país e que os seus dados constem igualmente do projeto.
"Os arquitetos que apenas assinam sem participar desse projeto também vão ser punidos", informou, salientando que a coautoria é válida, sendo grave a mera assinatura dos arquitetos nacionais sem qualquer participação.
Adiantou que começou a reduzir esse tipo de coisas, mas ainda são preocupantes os casos.
Vity Nsalambi disse que a OAA tem estado a dar o seu contributo na elaboração de normas e leis, como a Lei das Acessibilidades, que teve a participação da ordem no sentido de ajudar a resolver essa matéria e em outras matérias solicitadas pelo Governo.
"Mas ainda há muito por fazer, porque é necessário criar uma base sólida e que as outras instituições do Estado percebam que a ordem existe enquanto parceiro, porque também há situações em que não somos tidos e esperamos que a Ossa situação possa ser efetiva", sinalizou.
