Luanda - O Governo angolano prevê dificuldades no financiamento futuro do sistema de Segurança Social nacional, que cobre atualmente o pagamento de 14 prestações sociais, que só em 2016 custou mais de 114 mil milhões de kwanzas (590 milhões de euros).
Fonte: Lusa
A informação foi avançada pelo secretário de Estado para a Segurança Social de Angola, Manuel Moreira, quando falava na cerimónia de abertura do segundo "Fórum Seguros", promovido hoje em Luanda pelo semanário económico "Expansão", tendo ainda sublinhado que o atual cenário de crise económica veio "criar uma forte pressão sobre a Segurança Social".
"Condicionando o seu ritmo de crescimento, bem como, começamos já a prever, algumas dificuldades no que respeita ao seu financiamento", disse.
No decurso da sua intervenção, o governante referiu ainda que entre 2011 e 2016 o sistema de Segurança Social angolano teve um crescimento de 238%, em termos de contribuintes, de 53% em número de segurados e 28% de pensionistas.
"Atingindo em outubro de 2017 a cifra de 139.412 contribuintes, 1.617.142 segurados e 129.945 pensionistas", apontou Manuel Moreira.
Entre 2014 e 2016, acrescentou, "foram concedidas em média cerca de 160 mil prestações sociais por ano, correspondendo 95% a pensões e 5% a subsídios.
Das 14 prestações sociais do Sistema Nacional de Segurança Social, gerido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Angola, explicou o responsável, constam oito modalidades de pensões distribuídas pela proteção de velhice, morte e invalidez.
De acordo ainda com o secretário de Estado da Segurança Social do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, em 2016, os pensionistas de velhice recebiam uma pensão média de 91.477,83 kwanzas (470 euros) e os pensionistas de sobrevivência recebiam uma pensão média de 28.383,50 kwanzas (145 euros).
"Estes elevados montantes e pagos todos os meses com uma regularidade ímpar em Angola, são também sem dúvidas a mola impulsionadora para muitas economias locais e não só", sustentou Manuel Moreira, para quem Angola tem um Sistema de Segurança Social "solvente".
Segundo o governante, o pagamento das despesas a nível do Sistema de Segurança Social não gera qualquer impacto no Orçamento Geral do Estado (OGE), com o sistema a registar nos últimos anos "um claro desenvolvimento e expansão".
"Consubstanciado numa melhoria das condições de proteção social, e simultaneamente, na garantia da sustentabilidade financeira do sistema", observou.
Os Sistemas de Pensões de Reforma internacionais, o Sistema Público de Pensões de Reforma em Angola e o balanço de 2016 do mercado angolano de Seguros e Fundo de Pensões foram alguns dos temas abordados neste fórum.
