Luanda - Juíz conselheiro do Tribunal Constitucional angolano “abusa” de poder para conseguir posse ou arrendamento de uma vivenda, no bairro Alvalade, em Luanda. Aconteceu a 31 de Março último. O magistrado Agostinho António Santos entendeu que com este estatuto já não podia  viver num exíguo apartamento e num bairro fora da nobreza.

“Esta casa é minha, foi-me dada pelo Senhor Presidente”

Uma pesquisa terá informado o meritíssimo juiz de que o nº 123, na rua Emílio M’Bidi, estaria sob processo de devolução ao Estado, depois de no passado ter sido cedido à representação da SWAPO, partido actualmente no poder na vizinha Namíbia, uma informação já desmentida pela Embaixada daquele país.
 

É pelo menos o que escreveu o jurista e professor universitário em carta ao então Ministro do Urbanismo e Habitação, Sita José e com cópias ao Chefe da Casa Civil, Frederico Cardoso e ao Comandante da Guarda Presidencial, general José João “ Mawa”.
 

“ O signatário escreveu para SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no sentido de que o referido imóvel lhe seja arrendado a fim de emprestar dignidade à sua qualidade de vida, bem como dos seus familiares directos” – lê-se na carta a que o “ Apostolado” teve acesso.


No entanto, o caso não ficou resolvido a seu favor porque Sita José foi exonerado precisamente nesta altura.
 

Como fazer? O juiz partiu ao ataque  e com forças de segurança pessoal chegou ao Alvalade, olhou para o imóvel e, tal como diz o cidadão despejado, ele disse: “esta casa é minha a partir de hoje. Foi-me dada pelo Senhor Presidente e para vocês já comprei uma casa lá no Zango”.
 

Trancou a casa e levou tudo que havia de património cujo paradeiro o proprietário desconhecem, cerca de 4 meses depois.

Na rua deixou um agregado familiar com 9 membros, que durante um mês deambularam pela cidade, à procura de acolhimento.

“Ficamos sem saber o porquê da atitude do juiz, porque compramos esta casa ao Estado. Só conseguimos regressar à casa depois de tantos recursos, incluindo ao próprio Tribunal Constitucional, que deplorou a atitude do senhor Agostinho António Santos” – refere o proprietário, Tarciso Nandjungo, um oficial da Guarda Presidencial.

Tarciso e a esposa, Esperança de Jesus, não poupa críticas ao magistrado. “ Até o Provedor disse que aquele rapaz foi meu aluno, deve ser o poder que lhe subiu à cabeça”.


O casal parece ter ganho a batalha mas ainda não tem a certeza sobre a devolução dos seus bens, levados para parte incerta pelo senhor juiz.


Um desfecho que poderá não ser pacífico, volvidos 4 meses. “Também não sei se vou querer mais estes bens que já passaram com o outro este tempo todo” – avisa Tarciso Nandjungo.

Fonte: Apostolado



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