CARTA ABERTA
AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

Sumbe-Cuanza Sul

Sou um cidadão Angolano de boa fé, identificado com a província do Cuanza Sul e que vivencia as suas dificuldades, sendo que por cautela e lógica da defesa da minha integridade física, identifico-me como Peixe Galo, O defensor do Cuanza-Sul, pelo que rogo Vossa compreensão e aceitação da informação que abaixo transmitirei.

Diz a recente história da democracia angolana, que já vamos no quarto ato de eleições, realizadas neste jovem país e a província do Cuanza Sul, como tradicionalmente sempre fez, durante o mandato dos Governadores anteriores, beneficiou com uma esmagadora vitória de 5-0, fazendo-se representar no círculo provincial com cinco (5) deputados, todos do nosso glorioso MPLA;

É tradição a fidelidade deste povo, apesar das dificuldades que vive, manter a sua escolha nos ideias e programas que o partido MPLA apresentou para qualquer um destes momentos, em que coloca nas mãos do detentor do poder constituinte o exercício do direito ao voto;

Com o surgimento da quarta República, ficamos esperançados com a possibilidade de sermos uma das províncias que receberia uma nova governação, pois auguramos melhorias nas nossas condições infraestruturais, sociais e até que se coloque fim o desenfreado saque dos bens públicos, quer pelo aproveitamento criminal dos meios financeiros, equipamentos, materiais, serviços que deveriam ter como destino final o povo, e ficam descaradamente com os elementos que compõem o Governo da província do Cuanza Sul, sendo o reconduzido Governador, um dos maiores beneficiados;

Entendemos que ao serem nomeados Governadores da índole do Sr. General Eusébio de Brito Teixeira, o Detentor do Poder executivo, pretender respeitar o principio da mudança na continuidade, e eventualmente apresentar um voto de confiança, dando oportunidade àqueles Governadores das províncias que totalizaram um maior número de deputados ao partido vencedor. Cabe-nos como atrás já referimos alertar que a vitória não ocorreu em resultado do desempenho do 1º Secretário do partido MPLA e Governador, mas pela convicção deste povo humilde que continua a honrar a histórica escolha;

Gostaríamos de alertar os sucessivos atos de desgovernação que ocorrem na província do Cuanza Sul, enumerando, situações que têm agastado os cidadãos desta província por demonstrarem um desinteresse total da governação em fazer algo pelo povo, acompanhá-lo no conhecimento das dificuldades e minorar o seu sofrimento, pois quase ou não faz, senão:

a).- São poucos os dias em que o Governador está na província, havendo vezes que chega num dia e parte no dia seguinte para Luanda, quando alternativamente não se desloca para uma das suas fazendas situada no município de Cassongue, deleitar-se com a natureza e tentar apoderar-se de todas as terras na proximidade fazendo valer os seus negócios; Tal atitude é suficientemente demonstrativa do seu desinteresse pelos problemas e dificuldade da governação da província

b).- Acrescido a este afastamento da governação ativa, para tratar assuntos pessoais está o afastamento que o governante faz da sociedade civil, salvo alguns (poucos) amigos seus, por força da sua arrogância e falta de tato, mantêm uma governação não inclusiva, pois não escuta as preocupações e nada faz sequer para fingir que resolve ou resolverá as questões que enfermam a província e ou lamentações das organizações, entidades e outros integrantes da sociedade civil e igrejas do Cuanza Sul;

c).- A recolha dos resíduos sólidos a nível da maioria dos municípios da província é uma lástima e perpetuam as poças de água nas travessas, que não estando asfaltadas são autênticos antros de podridão criados pela manutenção de detritos ao ar livre nas ruas, pois as empresas encarregues da recolha do lixo, pouco ou nada fazem;

d).- Os autocarros que durante a campanha eleitoral foram distribuídos pelo Ministério dos Transportes para suprir as necessidades da população, mesmo perante ao apelo à uma gestão transparente expressa pelo órgão de tutela, teve uma distribuição a favor do Governador de cinco unidades, que se encontram estacionadas até a data no estaleiro de construção dos prédios que estão a ser edificados por este defronte ao cemitério municipal, sendo que as demais entregou às empresas falidas de alguns dos membros do secretariado do partido, conforme a sua conveniência;

e).- Todos os empreendimentos que foram edificados ou reconstruidos no seu mandato anterior, cabem numa mão de tão poucos e insignificantes e não se identificam empresários locais a fazerem obras, salvo as suas amizades, antigos comparsas vindos de outras paragens, que com ele delapida o erário público;

f).- A população do sumbe usa o largo de fronte as instalações do Governo Provincial para a prática de exercício físico na marginal do Sumbe e este cidadão que supostamente deveria ir trabalhar todos os dias não consegue ver que os jardins estão todos secos e todas as zonas estão as escuras, por simples falta de troca de lampadas que o Administrador local não tem capacidade para mandar trocar;

g).- As acusações mais graves está no facto deste Governador com o conluio do Delegado da Saúde, terem escondido dois (2) contentores de medicamentos, prejudicando os hospitais municipais e outras unidades de saúde, hoje em dia a o município do Amboím deve ser o que mais mortes regista nos últimos tempos em Angola, porque a delegação de saúde municipal é gerida pela família do administrador municipal Francisco Mateus, inclusive a sua esposa é a diretora do hospital municipal, criaram inclusive uma farmácia particular dentro do hospital central, e a maioria dos medicamentos que la vendem são desviados, e ainda efetuam revenda no mercado informal, sendo que a sua incúria levou a que os prazos de utilização expirassem, e aventando a hipótese de adulterarem com ajuda dos chineses os prazos nas caixas dos medicamentos, para fazerem a venda ao público, na ânsia de obter lucro fácil a custa do perigo que poderão correr os consumidores finais;

h).- Parece incrível, mas o Cuanza Sul, apesar das verbas alocadas para a construção de novas unidades escolares, continua com muitas crianças fora do sistema de ensino ou com unidades de ensino em baixo de árvores ou locais (escolas de chapa) onde os alunos tem que trazer de casa os bancos ou latas onde se vão sentar escrevendo com apoio das pernas onde se sobrepõem para suster os cadernos;

i).- De toda produção de cimento que a fábrica local (“FCKS”) produz, para além da percentagem destinada ao mercado local, esta em forma de contributo ao desenvolvimento da província entrega uma parcela, sendo que a mesma fica com o Governador que a usa para proveito próprio enviando para as suas obras ou para outras bandas, para obter divisas no comércio transfronteiriço;

j).- A Agricultura, sector que poderia ser desenvolvido com maior envolvência dos autóctones desde que apoiados pontualmente na obtenção de sementes, fertilizantes, adubos e demais insumos para criarem as culturas e receberem apoio da mecanização agrícolas no desbravar as terras, poderiam com o apoio do Governo permitir um escoamento das colheitas, pois o Governador está preocupado com as suas empresas as suas fazendas e não quer saber dos pequenos produtores nacionais que labutam e tem as suas colheitas a apodrecerem por falta de transporte e por falta de acessos dos camponeses a rede de comércio, pois o Papagro deixou de existir;

k).- A máquinas agrícolas que foram destinadas a província para ajudar os camponeses com a mecanização agrícola, foram levadas para a fazenda do Governador no município do Cassongue, sendo usadas de modo particular para interesse próprio e dos seus comparsas;

l).- A população agastada com esta governação se lamenta pelos cantos e contrariando ao que dizia da má governação dos tempos de Serafim do Prado, diz que estamos a viver pior. Acreditem mas no Sumbe não existe um único jardim em toda cidade salvo a encosta do sopé da igreja católica;

m).- A alegria deste povo era o Festival anual de música vulgo “FestiSumbe”, que passou a ser o cartão de apresentação da província que atraia o maior número de turistas nacionais e estrangeiros, e promovia as excursões e movimentação do turismo nacional, fomentando a atividade comercial engrandecendo economicamente a província, no entanto chegou o Governador e a pretexto que não tinha um local adequado acabou com o festival, no entanto a Vice Governadora organizou um festival de música Gospel no mesmo local usado para o FestiSumbe;

n).- Outro pretexto colocado para eliminar o Festival, foi a falta de verbas, quando este Governo poderia encontrar uma solução com a envolvência da sociedade civil buscando patrocínios dos empresários ainda que se realizasse em menor escala, mas não foi assim a criatividade do Governador e sua equipa, pelo contrario, optou pela via mais fácil e mais conveniente pois não tinha benefícios diretos;

o).- O cemitério Municipal no Sumbe, se encontra numa autentica desordem, com capim maior que a altura da vedação, com um acesso não asfaltado de cerca de 50 metros desde a estrada principal a sua porta central, quando o Governador a menos de 500 metros mandou asfaltar cerca de 600 metros desde a estrada principal até a nova mansão que está a construir no sopé de uma colina após ter arrogantemente desalojado algumas pacatas famílias;

p).- Outro exemplo crasso de descaminho de fundos está na construção da mansão do governador, na zona do novo cemitério, que esta ser edificada com os materiais que a empresa Artecim (com sede em Benguela), deveria usar na construção da nova delegação do Ministério das Finanças que vai a meio gás por causa destes desvios;

q).- A propósito sobre o Comandante Provincial da Polícia, também Delegado do Minint, toda a população do Sumbe está a espera do golpe final deste oficial da Polícia Nacional que está a preparar-se para apoderar-se das antigas instalações da DNIC, onde pretende consolidar os seus negócios colocando um colégio, mesmo sabendo que a Direção da Viação e Trânsito não tem onde acomodar-se, tendo estes algozes na calada da noite pintado em roxo o edifício para evitar relaciona-lo com a Polícia;

r).- As pescas deixaram de ser uma forma de obtenção de receitas para o pacato cidadão, pois com a desaparição da Pescuanza, empresa estatal que desenvolvia a atividade piscatória, deixou de haver cooperativas, deixaram de existir áreas de armazenagem e conservação do pescado, sobrevivendo a província com a atividade dos pequenos pescadores, não existindo quaisquer incentivos financeiros ou até mutivacionais para organização de pequenas industrias e ou cooperativas para aproveitar a potencialidade que a costa marítima nos oferece. Não há aproximação aos empresários e a costa mantém-se sem aproveitamento;

Excia Sr. Presidente da República, muitos são as questões mais que poderíamos elencar para atestar o peculato, o desinteresse pelos interesses supremos da nação, o crime organizado para delapidação do erário público, mas estes elementos tornariam mais fastidiosos o documento, pois apresentaríamos informações mais detalhadas das ordens de saque de que são beneficiárias as empresas dos governantes comandados pelo Governador, a falta de água canalizada em quase toda a província, a falta de condições de higiene provocada pela falta de infraestruturas básicas, o desaproveitamento das potencialidades turísticas e agrícolas da província, o divórcio com o empresariado com exemplos concretos, a falta de sanidade e deterioração das estradas e lugares de fácil reconstrução, para acesso à província e à sítios que as administrações poderiam com recurso a meios locais realizar pequenas obras, ainda que paliativas.

Agradecemos a vossa atenção e rogamos que a bem do lema atual que visa melhorar o que está bem, e corrigir o que está mal. Oriente que se proceda a averiguação destas informações e sem desprimor ao período de graça de cem dias da nova governação da província se constate que nada foi feito e se tome medidas para dar uma nova esperança a este povo sofredor com a saída deste Governador, que fica mais tempo fora da província do que em serviço a seu favor.


Sumbe, aos 24 de fevereiro de 2017




Muito agradecemos

Pelo povo do Cuanza-sul

Peixe Galo