Luanda - O Ministério da Educação de Angola garante que tem concretizado as exigências que constam do caderno reivindicativo dos professores, lamentando que não tenha sido suspensa a greve de 15 dias que os docentes hoje iniciam no ensino geral.

Fonte: Lusa

Em comunicado a propósito da terceira fase da greve, iniciada já em 2017 e convocada pelo Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) angolano, é referido que as várias exigências colocadas no caderno reivindicativo apresentado em 2013 já foram resolvidas ou estão em fase de resolução.

Nomeadamente, refere o ministério liderado por Maria Cândida Teixeira, já foram exarados "todos os despachos" de nomeação dos professores do ensino secundário, relativos à alteração de vínculo de provimento provisório para o quadro definitivo, e já está previsto pelo Ministério das Finanças o processamento do subsídio de diuturnidade aos docentes.

Sobre o anteprojeto do Estatuto da Carreira Docente, o ministério refere que "tendo em conta a complexidade" da matéria, "foi considerado necessário estabelecer um cronograma para a sua aprovação", que inclui a "elaboração da tabela indiciária que lhe está associada bem como a definição da respetiva incidência financeira".

Com estes argumentos, o comunicado refere que foi pedida a suspensão da declaração de greve, entre hoje e 27 de abril, aos representantes do Sinprof, bem como a "observância do sentido patriótico e profissional, tendo em conta as consequências negativas desta greve na fase atual do calendário escolar".

"Lamentavelmente, o Sinprof não correspondeu ao apelo do Executivo", aponta o comunicado do Ministério da Educação, que ainda assim exorta os professores a "continuarem a cumprir os seus deveres laborais" e as pais e encarregados e educação a "levarem normalmente os seus educados às aulas".

Esta greve constitui a terceira fase de uma paralisação que foi suspensa há cerca de um ano, altura em que o Ministério da Educação de Angola prometeu dar solução às reclamações dos docentes.

"Volvidos cinco anos [desde 2013], os professores não encontraram outra forma senão recorrer a um dispositivo constitucional", numa referência ao direito à greve, disse na semana passada o presidente do Sinprof, Guilherme Silva.

A intenção dos professores, acrescentou, é demonstrar a "insatisfação" pela não aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente, bem como rejeitar a estratégia do Ministério da Educação de priorizar o concurso público de admissão de novos professores em detrimento da atualização de categoria dos professores em serviço.

Na ocasião, Guilherme Silva pediu aos professores que "não se deixem enganar" pelos apelos feitos por dois outros sindicatos, que já se demarcaram desta greve, por considerarem que "há da parte do Governo boa vontade na resolução dos problemas da classe".

O sindicalista disse que os professores vão avançar para a greve, não porque não são patriotas, mas porque entendem que "não há vontade política e sensibilidade da parte do Executivo em solucionar os problemas que se arrastam há muitos anos".