Luanda - O “lobby” desencadeado pelas principais petrolíferas estrangeiras a operar em Angola contra a intenção do ministro dos Petróleos, Diamantino de Azevedo (DA), de transferência de competências da Sonangol (SNL EP) para uma nova Agência Nacional de Petróleos (AM Intelligence 1149) somou recentes apoios influentes ao nível do regime, pondo em causa o objectivo.
Fonte: Africa Monitor
Segundo fonte do sector, Manuel Vicente , que tem vindo a ganhar influência no contexto de reforma do sector (AM Intelligence 1141), e em particular sobre o PCA da SNL EP, Carlos Saturnino (CS), manifesta agora oposição à medida em círculos privados.
O modelo anterior de reforma do sector promovido por Isabel dos Santos (IS) com apoio de consultores internacionais previa a criação da ANP, assumindo esta com o estatuto de concessionária atribuído à SNL EP, que ficaria remetida à condição de investidor, ideia retomada pelo novo executivo de João Lourenço .
Segundo fonte do sector, o “lobby” poderá, em última instância, ditar o abandono do projecto de criação da ANP. As petrolíferas ainda não foram formalmente consultadas sobre a ANP, o que, no actual clima de distensão promovido pelo Governo, é esperado que aconteça, caso a criação da ANP avance nos moldes inicialmente previstos, ou de uma nova entidade com menores competências. A comissão de reforma do sector petrolífero promovida pelo novo PCA da SNL EP tem sido caracterizada por importantes cedências às petrolíferas estrangeiras presentes no país (AM Special Report 45), visando estimular novos investimentos em pesquisa e produção, substancialmente reduzidos desde 2014 .
A revisão do estatuto da SNL EP mereceu reservas/ objecções dos privados, ao contrário da generalidade das alterações legislativas anteriores, adoptadas em consenso com Total, Eni, Chevron e demais petrolíferas estrangeiras representadas na comissão e outros actores do sector. Principais críticas suscitadas:
- Os fundamentos da criação de uma ANP com funções de concessionária são sobretudo de política interna, a enquadrar no discurso oficial de aumento da transparência nas actividades económicas;
- Potencial de atrasos na aprovação de novos projectos de investimento por desvio de recursos humanos qualificados, já considerados escassos, da SNL EP para a ANP e perda de tempo com processo de transferência;
- “Timing” errado para alteração e elevado número de alterações legislativas já em curso, capaz de criar entraves à recuperação da indústria.
Além de estimular o investimento, a reforma em curso visa ultrapassar a crispação que caracterizou as relações destas com as autoridades angolanas durante o mandato de IS à frente da SNL EP.
