Luanda - O ex-PCA do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, foi novamente constituído arguido, desta vez no âmbito de uma investigação judicial que envolve o suíço-angolano Jean-Claude Claude Bastos de Morais num negócio imobiliário com dinheiros do Fundo Soberano de Angola.

 

*Nelson Francisco Sul
Fonte: Expansao

Para construção de um suposto projecto imobiliário


Filomenos dos Santos está indiciado pela prática de cinco crimes, como abuso de confiança, burla por defraudação e peculato, crimes com molduras penais que vão dos 8 aos 12 anos. Já o suíço-angolano está indiciado pela prática dos crimes de branqueamento de capitais, associação criminosa e burla por defraudação.

 


De acordo com várias fontes judiciais, sob suspeita está o pagamento de 9,9 mil milhões Kz, equivalente a 82,5 milhões USD ao câmbio de 2015, pelo Fundo Soberano de Angola (FSDEA) a empresas de Bastos de Morais (até Janeiro o único gestor dos activos do FDSEA, através da Quantum Global).

 

Esta verba seria utilizada para um negócio de construção imobiliária na capital do País, num terreno que era alegadamente propriedade de uma empresa de Bastos de Morais e seria uma segunda empresa (Afrique Imo), também do gestor suíço-angolano, que ficaria com a gestão do projecto, depois de concluído, adiantaram as fontes.

 


O filho varão do ex-Presidente Eduardo dos Santos e ex-PCA do Fundo Soberano, foi ouvido na semana antepassada passada (uma semana após Bastos de Morais) no âmbito do processo nº22/18-DNIAP.

 

No interrogatório que decorreu no 5.º andar do Palácio da Justiça, Filomeno dos Santos, de 40 anos, e Bastos de Morais, de 51 anos, alegaram que o referido acordo não chegou a ser executado, "devido à crise económico-financeira, à consequente desvalorização constante do Kwanza e às dificuldades no acesso às divisas", pelo que "o Fundo Soberano e a Afrique Imo/Bonsul, S.A se viram obrigadas a rescindir os contratos e a proceder à devolução dos valores em Kwanzas" nas condições previstas nos contratos.


O patrão da Quantum Global, aquém Zenú dos Santos tinha confiado grande parte da gestão dos investimentos do FSDEA, entregou voluntariamente às autoridades judiciais cópias do contrato que celebrou com o Fundo sobre o projecto imobiliário agora sob suspeitas. As relações próximas entre os dois são há muito conhecidas. Jean-Claude fundou com Zenú dos Santos o primeiro banco de investimento angolano, o Banco Quantum, que em 2010 mudaria o nome para Banco Kwanza Invest.

Recorde-se que os investimentos do Fundo Soberano em negócios do suíço-angolano estiveram “debaixo de olho” da investigação do “Paradise Papers” revelada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI) no final de 2017. Os documentos revelaram que Bastos de Morais detém participações em empresas que beneficiaram de investimentos do FDEA, como a construção de um arranha-céus num terreno de uma empresa detida pelo próprio, em Luanda, em “há sérios riscos de conflito de interesses”.

Conforme noticiou o Expansão na edição 469, de 20 de Abril, a empresa de Bastos de Morais geria 4,7 mil milhões USD do FSDEA, o equivalente a quase 95% dos seus activos, sem que se tenha realizado qualquer concurso público para o efeito. O regulamento de investimentos do fundo diz que nenhum gestor pode gerir mais de 30% dos activos do Fundo.


Exonerado do cargo de presidente do FSDEA pelo novo chefe de Estado, João Lourenço, em Janeiro último, Filomeno dos Santos foi constituído arguido, em Março, noutro processo, por suspeitas de “crimes financeiros” relacionados com uma alegada “transacção ilegal” de 500 USD para um banco britânico, quantia entretanto devolvida a Angola.