Luanda - Para ajudar a corrigir decisões claramente erradas em momento chave do jogo, a FIFA , acrónimo inglês de Federação Internacional de Futebol, introduziu o sistema de Vídeo – Árbitro e, assim, apoiar o Juiz principal.

Fonte: Jornal Expansão

Ora, para que possamos conhecer a nossa triste realidade, não precisamos de socorrer-nos de “Vídeo – Árbitro”. Pois, está tudo nítido.

 

Sim, não existem dúvidas de que a “eliminação” da CORRUPÇÃO, da IMPUNIDADE, da POBREZA, entre outros males que nos tornam miseráveis em terra rica, não se concretiza pelo facto de optarmos por discursos neste sentido. Pelo contrário, exige imparcialidade, coragem, seriedade, serenidade e patriotismo para punirmos as faltas – atendendo a sua gravidade – com cartões amarelos ou vermelhos e sem olharmos para os nomes dos jogadores, nem para os clubes ou campeonatos em que militem.

 

Não precisamos de “Vídeo – Árbitro”, para constatarmos de que é imprescindível a libertação do poder judicial dos outros poderes (Legislativo e Executivo). Para isto, e a título de exemplo, a organização judiciária deverá ser adicionada às competências do CSMJ, em vez de ser competência absoluta da Assembleia Nacional, conforme está previsto no actual quadro constitucional (vid. alínea h) do artigo 164.º).

 

De igual modo, para nós, não é “legítimo” que exista discricionariedade - vid. artigo 119.º da CRA- por parte do Chefe de Estado – ainda que reduzida ao leque dos juízes escolhidos em concurso - no que tange à nomeação dos Juízes Presidentes dos Tribunais Superiores, por não se afigurarem cargos de confiança política. E neste sentido, o Presidente da República deveria apenas empossá-los mediante escolha democrática e meritória do CSMJ.

 

Também, não é necessário visionarmos em “câmara lenta” o actual modelo de atribuição do orçamento ao poder judicial, para aferirmos de que não convém que cada Tribunal seja uma unidade orçamental independente.

 

O ideal passa pela unicidade orçamental de todos os Tribunais, que deverá ser preparada e apresentada ao Parlamento na especialidade pelo CSMJ. Acreditamos que esta alteração minorará “na prática” as disparidades económicas entre os mesmos – Juízes de alguns Tribunais têm “boas” regalias, enquanto que os de outros, que julgam “pessoalmente”, e a título exemplificativo, presumíveis criminosos perigosos carecem de condições de trabalho e de remuneração condigna, acalentada pelos passaportes diplomáticos”, que hoje estão “quase” derrotados pela falta das tais divisas-.

 

E mais, relembramos que no actual modelo, o orçamento do judicial é elaborado, introduzido e apresentado pelo Executivo ao Parlamento. Basta uma simples atenção à sobredita jogada para legitimante questionarmos o seguinte: COMO PODE EXISTIR VERDADEIRA INDEPÊNCIA DOS TRIBUNAIS, SE OS MESMOS ESTÃO ECONOMICAMENTE DEPENDENTES DO EXECUTIVO, nos termos expostos?

 

Ainda sobre o poder judicial, não compreendemos os motivos que justificam a inexistência- pelos dados de que dispomos- de uma política institucional no sentido de permitir que determinados Meritíssimos, mediante um concurso junto do CSMJ para obtenção de bolsas ou licenças remuneradas, possam frequentar mestrados e/ ou doutoramentos em Direito. Ou seja, não criar condições para que os Magistrados tenham formações pós-licenciatura é um “AUTO-GOLO” no prolongamento de uma final de um mundial de futebol.

Por outro,

Não carecemos de “Vídeo – Árbitro” para sabermos que a recente Lei do Repatriamento de Capitais está fora do jogo do direito, pois, “finta” a celebre frase: O CRIME NÃO COMPENSA.

 

De igual modo, basta um único visionamento para entendermos de que a “despartidarização” das instituições é um excelente contra-ataque para o triunfo do mérito e, consequentemente, elevará o padrão do profissionalismo cujos reflexos serão determinantes para o golaço que a claque angolana “povo” tanto almeja.

 

Voltando ao futebol e outras coisas, se os nossos palancas, na actualidade, não têm qualquer chance de levarem de vencidos CR7 e os seu colegas, já no jogo dos ARGUIDOS fomos os grandes vencedores, ou seja, o troféu já cá mora.

 

Por outra, apesar de os nossos palancas não estarem no mundial de futebol, já no do heroísmo pela liberdade de imprensa, RAFAEL MARQUES goleou e mereceu o primeiro lugar. Mais uma vez, revelou que é um diamante angolano que não é de sangue.

Aproveitando o prolongamento,

Não precisamos de Vídeo – Árbitro para entendermos, que enquanto marcarmos golos na própria baliza não teremos como não “Neymarmos”.

 

A estratégia para que a Victória seja certa, passa por selecionarmos uma equipa patriótica, perspicaz, coesa, inteligente, vertical, célere, treinada pelo DIREITO e com um único objectivo: GOLEAR a pobreza, a corrupção, a impunidade e tudo que impede que os angolanos tenham um país que os orgulhe e que não os faça sentirem-se em casa fora de casa.

Abreviatura utilizada
CSMJ – Conselho Superior da Magistratura Judicial

*José Luís Domingos
ADVOGADO E DOCENTE DA UCAN

 



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