Brasil - Se é para começar dizermos a verdade  sobre as demolições feitas pelo Governo Provincial de Luanda, o GPL, devemos começar dizendo que em Luanda não existe nenhuma localidade ou Bairro com o nome Bagdad ou Iraque. Atrás de tudo isso existe, sim, má fé e   aproveitamento com interesses políticos, motivados e instigados pelas mal chamadas organizações que defendem os direitos humanos.

O País das Aranhas (IX)

Nesta verdade  existe o que se chama processo de reurbanização que a cidade de Luanda  tem sofrido, precisamente com o objetivo de se melhorar futuramente a vida do cidadão luandense. E até incentivando assim o esforço da melhoria de vida no interior do país. Infelizmente, talvez como conseqüência da pouca capacidade organizativa do GPL, este processo tem sido aproveitado para se  tirar dividendos políticos.


Em qualquer parte do mundo o Estado tem que ter capacidade de negociação com o cidadão e ter capacidade de impor o que está escrito em  lei. Sem esquecermos nunca que o Direito Público vem acima de qualquer direito individual. O que não se pode aceitar e confundir é que a violação daquele direito  pelo cidadão ou a imposição do mesmo pelo Estado seja interpretado, necessariamente, como luta pelos direitos humanos ou a violação de direitos humanos.  A imposição do primeiro ( Direito Público) nunca,  de nenhuma maneira, implica na violação de direitos humanos. A materialização do mesmo consiste  em que na reurbanização da cidade o Estado precisa de construir estradas, avenidas, ruas, parques, organizar a construção de vivendas ( quer sejam populares ou os famigerados condomínios) e a construção de edifícios públicos. Para encontrarmos o entendimento  na execução de todas essas obras o instrumento jurídico é necessário, cada país tem os seus. E Angola não pode estar a margem dos mesmos. Ou seja, existem leis no país que devem ser seguidas por todos, sem exceção, incluindo o próprio Estado. E se não existem então chegou a hora de pôr o legislativo a trabalhar. Temos certeza que se todas as partes, poderosas ou não, seguirmos as mesmas leis  direito nenhum se estará violando. E, então, uma coisa é certa e deve ficar bem claro para todos: O Estado não pode parar, nem deixar de executar suas obras em nome daquilo que é individual, desorganizado, atrasado, primitivo e que além de tudo provoca miséria.


Descobriu-se que atrás da miséria das demolições existem indivíduos agitadores e aproveitadores da situação. Que têm por finalidade não só tirar vantagens de caráter política, mas também econômica. Como se não bastasse, nas  desgraças que nos aflige dia a dia , a invasão dos expatriados não é um fenômeno promovido só pela política atual dos governantes que hoje estão no poder. Por ironia, até a oposição que tanto reclama dos expatriados já faz uso deles também para fazerem política de oposição. É como se nesse país todos os angolanos estivessem dormindo. E só um  tal Luís Araújo com interesses  mesquinhos e confusos  tem voz caboverdiana  para clamar pelos direito humanos dos angolanos. Luís Araújo, caboverdiano de nascimento,  também “lutador pelos direitos humanos”  -não sei de quem- é  um dos  compradores,  um dos  sustentadores dos terrenos em algumas áreas de demolições. Da para ver o tamanho do interesse nessas áreas.


O GPL em nome do Estado Angolano segue o caminho correto, mesmo não agindo de maneira ideal, não pode retroceder mediante a chantagem e todo tipo de escândalos incentivados pelo vandalismo político. Concordamos que  a barbárie não deve se impor nem de um lado nem do outro, principalmente aquela que pretende perpetuar e estimular a miséria passando em cima das leis deste país.


Por isso, demolir casebre de pobre não é crime nenhum, se o pobre estiver fora da lei!
A lei, ela existe como produto de um contrato social para organizar as pessoas. E quem não cumprir a mesma pode ver suas pretensões  derrubadas. O erro, talvez do GPL, é não dar a conhecer com eficiência e a tempo o que cidadão deve por obrigação saber antes de pôr-se a construir de maneira aleatória. É dever do Estado  dar conhecimento ao cidadão do arsenal legislativo que a nação tem,  usando mecanismos apropriados. E  obrigação deste ir atrás daquilo que ignora nesse mesmo arsenal. A ignorância não pode ser usada como justificação para não se cumprir a mesma. Assim, pobre e ignorante, é pobre que pode ser arrastado pela mesma lei. E não adianta chorar por um direito que você nem conquistou. Mesmo quando se trata dos famosos direitos humanos.


-- Nota: Consulte --
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Fonte: WWW.blog.comunidades.net/nelo