Luanda – Mesmo após a comprovação da denúncia da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) sobre a comercialização de produtos com prazos de validade vencidos, o Ministério do Comércio, juntamente com os demais órgãos competentes, continuam a fazer vistas grossas, permitindo assim aos fornecedores (retalhistas e grossistas) comercializarem os tais bens alimentares expirados que colocam em risco a saúde pública.

Fonte: Club-k.net
Pese embora, há quem aponte directamente o dedo ao ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem, alegando que este perdeu o sentido de Estado, uma vez que está contradizer a máxima do Presidente da República que é “corrigir o que esta mal e melhor o que esta bem”.


Pois, coisas de géneros não são permitidos nos países onde as instituições do Estado se preocupam com a saúde pública.

 

A reportagem do Club K, numa ronda efectuada de segunda a sexta-feira desta semana nos municípios de Viana, Cacuaco e Belas, constatou ‘in loco’ que a maior parte dos comerciantes continuam a vender – sem preocupação – diversos produtos expirados cujas datas de validade nos rótulos são visivelmente adulteradas.

 

No município de Talatona, a nossa reportagem encontrou no armazém “Gizela da Purificação Carvalho”, com o NIF:2402129930, localizado na rua do Mercado do Kifica, distrito de Benfica, a venda os produtos expirados, nomeadamente: cereais ‘Estrelitas de mel’ e ‘Chocapic Duo da Nestle’, cujos lotes números L72360301 e L7231081900, expirados com datas de validade adulteradas.

Há escassos metros deste estabelecimento comercial, encontramos igualmente outro armazém denominado “Joaquim André Fernandes – Comércio a retalho”, com o NIF: 2401230408, a comercializar os produtos expirados ‘Maizena’ e os cereais ‘Estrelitas de mel’ e ‘Chocapic Duo da Nestle’, cujos lotes números L52410M776, L72360301 e L7231081900,
com datas de validade adulteradas.

Já no município de Cacuaco, nos deparamos com o estabelecimento comercial “João Mateus & Isaías – Empreendimentos, Lda”, com o NIF: 5417412244, localizado na estrada direita de Cacuaco, n.º S/N, está a venda os produtos ‘Maizena’ e leite com chocalate ‘Mimosa’, cujos números de lotes: L52410M776 e L1807263017, igualmente expirados e com datas de validade adulteradas.

Finalmente no município de Viana, o estabelecimento comercial “Maria de Fatima André”, localizado na praça do Calumbo, encontramos a venda o caldo de carne ‘Maggi da Nestlé’, cujo número de lote: L724912285, igualmente expirados e com datas de validade adulteradas.

O artigo 21.º da Constituição da República de Angola esclarece que o Estado tem, como tarefas fudamentais, assegurar os direitos, liberdades e garantias fundamentais tais como a salvaguarda da vida humana e a sua dignidade.

Vale lembrar que a AADIC – nos termos dos artigos 78.º; 30.º; 31.º n.º 2; 21.º als). b, d todos da Constituição da República de Angola, que remete para os artigos 2.º; 25.º § 1.º; 6.º; 8.º; 15.º todos da Lei n.º 15/03 de 22 de Julho – solicitou recentemente ao Ministério do Comércio e demais órgãos competentes para o efeito, a retirar do mercado formal e informal os seguintes produtos que coloca em risco a vida dos consumidores:

1. Leite de marca ‘Mimosa’;
2. Papas ‘Maizena’ e ‘Nestlé’;
3. Bebida energética ‘Redbull’;
4. Feijão ‘Tio Lucas’;
5. Milho doce ‘Condi’;
6. Óleo alimentar ‘Cozinheiro Tempero’;
7. Ketchup ‘Nhan Nhan’;
8. Manteigas: ‘Pastora’, ‘Puro Sabor’ e ‘Soya;
9. Sumo ‘Bongo’;
10. Cogumelo ‘Anna’;
11. Cereais: ‘Estrelitas’, ‘Corn Flakes’ e ‘Flocos de Aveia’;
12. Caldo de carne ‘Maggi’,
13. Fraldas ‘Pampers’;