À

SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE
DA REPÚBLICA DE ANGOLA

LUANDA

ASSUNTO: PARTICIPAÇÃO

RESPEITOSOS CUMPRIMENTOS

Daniel Tchiwape Calima, solteiro de 35 anos de idade, filho de Candombe Vessa Calima e de Doroteia Mbuizo Tchiwape, natural de Luena Provincia do Moxico, nascido aos 18 de Agosto de 1983 e residente na cidade do Luena bairro Social da Juventude Zona A casa s/nº, portador do Bilhete de Identidade nº 001597493MO033, emitido pelo Serviço de Identificação do Luena, aos 03 de Fevereiro de 2017, funcionário público afecto ao Sector de Educação, contactável através do terminal telemóvel nº +244 944 380 956 ou +244 939 436 996 Ester Silvina Calima, vem mui respeitosamente manifestar o seguinte:

 

Cerca das 16 horas do dia nove do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, tomei conhecimento por via telefónica através do meu Irmão mais novo Celestino João Domingos que tomou conhecimento por intermédio do colega de serviço do decujus Ermiro Jamba Calima, de que se encontra na Morgue do Hospital Geral do Moxico;

 

“O Estado respeita e protege a vida da pessoa Humana que é inviolável, artigo 30º da Constituição da República de Angola”

 

Face a notícia, nos a família deslocamos a Morgue para reconhecer o corpo e de facto era o nosso Irmão; diante desta a situação, solicitamos junto do Comandante da 10ªUnidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Lumbala Nguimbo onde o mesmo se encontrava a prestar serviços e este nos diz tomar conhecimento através dos seus colegas que o decujus foi capturado pelos agentes do Comando Municipal do Lumbala Nguimbo e transferido de mediatamente para o SIC/MOXICO;

Diligências feitas, fomos informados que o decujus Ermiro, foi capturado e detido por orientações do Comissário Dias do Nascimento Fernando Costa-Delegado do Interior na Província do Moxico, a fim de ser submetido a julgamento sumário por este ter recebido um telefonema por parte do Deputado Mário Salomão, alegando que o decujus Agente Ermiro havia ameaçado o segurança que se encontra a proteger o seu Quintalão naquele Município dizendo que, a sua esposa se encontrava no interior do mesmo com outro individuo o que motivou discórdia.

Porém, achamos nós que independentemente das razões que levaram em conta para a sua detenção, deveriam em primeira instância ouvir em declarações e constituir o respectivo processo e no caso da detenção obedecer o primado da lei uma vez que a entidade que mandou deter não dispõe de competência para tal. Isto é, foi transferido para o SIC/MOXICO para ser ouvido e não aconteceu de novo é transferido para o SIC/ MOXICO junto do Comando Municipal do Moxico, que nem chegou de ser ouvido pelo procurador nenhum;

Outrossim, a equipa em serviço no Banco de Urgência do Hospital Geral do Moxico, disse que o corpo foi abandonado na Maka do Banco de Urgência e completamento frio e todo ensanguentado, todos sabem que ele não matou, não roubou, e não partiu algum nenhum e nunca foi meliante é chefe de família amigo e irmão;

Face ao exposto, vimos solicitar empenho e intervenção do Senhor Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço na desmistificação do caso bem como realização da devida autópsia e a mesma seja realizada por um médico legista neutro preferencialmente da província vizinha da Lunda Sul ou outro que acharem conveniente por formas a não viciarem o curso, isto é, a comissão criada pelo senhor Dias do Nascimento Fernando Costa-Delegado do Moxico, se nega fazer, alegando não haver condições para o efeito que, para se confirmar as reais causas da morte do decujus Ermiro, e dizem que se a família quiser fazer autópsia que o faça mais não contem com a Polícia. Senhor Presidente seria da responsabilidade da família se este tivesse morrido em casa ou na rua Hospital sobre a tutela da família mas este caso é singular porque aconteceu nas cadeias do SIC MOXICO, em anexo as fotografias demonstram ter sido vítima de tortura e agressão nas celas;

Enquanto isto, a família não procederá com o funeral enquanto os órgãos de justiça não se manifestarem ou decidirem sobre o caso.

O de cuius Ermiro Jamba Calima, foi detido na segunda-feira é trazido do lumbala para Luena na terça-feira, é morto na quarta-feira dia 8 de Agosto, precisamos da resposta para se efectuar o funeral, falava-se que o nosso familiar tinha perturbações mentais, mais tarde falavam de que o decujus Ermiro despejou-se água na sequência de correr sobre a cadeia caiu e bateu com a nuca morreu, se existem fotos tirada na cadeia no momento da sua morte, as ultimas informações dadas pelo medico legista é que a morte do decujus não foi premeditada mas sim foi acidental deve provar com autópsia e ainda na informação passada pela delegação de inquérito criada pelo Delegado, junto à família segundo o relatório remetido à Delegação no Moxico do médico legista dizia que não havia condições matérias para se fazer autópsia;

A família, solicita responsabilidade e responsabilização dos procedentes à bem da justiça e da sociedade angolana à luz das leis e em atenção ao trecho:A justiça desempenha um papel central no resgate do sentimento de confiança das instituições do Estado, porque os cidadãos precisam acreditar que ninguem é rico ou poderoso demais para se furtar a ser punido, nem ninguém é pobre demais ao ponto de não ser protegido, cito, João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, descurso de tomada de posse, aos 27 de Setembro de 2017, em Luanda.

Luena, aos 10 de Agosto de 2018

Atenciosamente,

Daniel Tchiwape Calima
Telefone:944380956

Imagem da vítima assassinada pelo SIC



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