Lisboa – “De boas intenções o inferno está cheio”, diz o velho adágio. Apesar dos [poucos] esforços do Presidente da República, João Lourenço, em supostamente combater à corrupção que a grassa o país, os agentes públicos continuam a fazer das suas, sofisticando cada vez mais os métodos para se enriquecerem ilicitamente.

 

Fonte: Club-k.net
O actual responsável da Direcção dos Actos Migratórios dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), o sub-comissário Filipe José Pemba, é um desses arquitectos da corrupção que corrói a economia do país. Em declarações ao Club K, o visado negou categoricamente as acusações, alegando há quem não fica satisfeita com a progressão de outros. 

O director dos Actos Migratórios da direcção nacional da SME, juntamente com um suposto parente seu identificado apenas por Arcádio [é responsável dos vistos pela primeira vez], montaram um esquema lucrativo que presta serviço aos cidadãos estrangeiros que pretendem obter visto de trabalho, cartão de residência e passaporte angolano sem cumprir com os pressupostos legais.

Segundo a fonte fidedigna do Club K, os cidadãos estrangeiros que se recusam em entrar nesse esquema corruptamente lucrativo são abandalhados ao Deus dará. “Os seus processos de solicitação de visto de trabalho ou cartão de residência desaparecem sem deixar quaisquer rastos”, revelou.

Os que aderem ao esquema são obrigados a pagar um a quatro milhões de kwanzas, em cash, para os documentos acima citados. Os valores são entregues a mão no periodo noctura no local indicado pelo 3º sub-chefe Arcádio. “Os estrangeiros que entram aderem ao esquema pagam um a quatro milhões de kwanzas. Normalmente está operação de pagamento ocorre por voltas das 22 horas em diante no local combinado”, assegurou.

De realçar que em Abril de 2013, o ministro do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares orientou a direcção nacional do SME a expulsar os efectivos acusados de prática de corrupção. “É necessário que a direcção do SME proceda um contínuo acompanhamento e avaliação de todo efectivo, para que sejam estimulados os bons, e afastados os que se mostrarem comprometidos com a corrupção, inépcias e outras práticas contrárias à moral e aos bons costumes”, frisou.

No princípio do ano 2014, o Club K noticiou em primeira mão que o ministro do Interior suspendera toda a direcção do Serviço de Migração e Estrangeiros por alegadas práticas que ferem os princípios da instituição.

A decisão do afastamento surge no seguimento da conclusão de um inquérito ao qual a direcção dirigida pelo director nacional cessante, José Paulino Cunha da Silva, estava a ser submetida.

O resultado do inquérito fez também com que alguns chefes de Departamento e altos funcionários fossem suspensos de toda a actividade no SME por prática de corrupção, venda ilegal de visto de trabalho, cartões de residência, passaporte, etc.

A comissão de inquérito/investigação foi coordenada por um funcionário sénior do SME (antigo delegado em Cabinda), António Lobo do Nascimento. Desde a sua indicação surgiram contestações por alegadamente pesar sobre si “processos de corrupção”, que por razões desconhecidas nunca conheceram desfecho final.

 



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