Luanda - Discurso de encerramento do VI Congresso Extraordinário do MPLA, pronunciado pelo seu novo líder, João Lourenço, no dia 8 de Setembro de 2018.

Fonte: Angop

Camaradas Delegados ao VI Congresso Extraordinário do MPLA

Camarada Presidente José Eduardo dos Santos

Estimados Convidados

Minhas Senhoras

Meus Senhores

Chegamos ao fim do VI Congresso Extraordinário do Partido, que teve como objectivo principal o de eleger aquele que deve concluir o mandato do Presidente eleito no Congresso Ordinário de Agosto de 2016.

Agradeço o facto de a Direcção do Partido ter apostado mais uma vez na minha pessoa como o candidato ao cargo de Presidente do MPLA e de ter merecido o voto de confiança da grande maioria dos delegados deste Congresso, em representação de toda a massa militante, que acaba de me eleger como o 5º Presidente do glorioso MPLA, depois de nomes como Elídio Tomé Alves Machado, Mário Coelho Pinto de Andrade, António Agostinho Neto, para os quais peço uma efusiva salva de palmas.

Num momento como este, gostaria de realçar o papel de grande destaque na história do nosso Partido e da nossa Nação, desempenhado por Agostinho Neto e que levou à proclamação da nossa Independência, sem sombra de dúvidas nossa maior conquista enquanto povo, desde o momento em que o primeiro ocupante europeu pisou o nosso solo sagrado em 1482.

Homenagear Neto é algo que deve acontecer todos os dias das nossas vidas, em cada atitude que tomamos perante o próximo, perante a Nação.

Este Congresso acontece no mês de Neto, quando comemoramos dentro de dias mais um aniversário natalício.

A Homenagem maior vai se realizar em 2022, por ocasião do centenário do seu nascimento, acontecimento transcendental para o qual devemos começar a nos preparar, para que esteja à altura da sua dimensão nacional, africana e internacional, onde se projectou na política, na cultura, no humanismo que lhe caracterizava.

Saúdo também o Camarada José Eduardo dos Santos, por ter dedicado toda uma vida à causa do nosso Partido e da Nação, numa conjuntura difícil da chamada guerra fria, com a ameaça constante do regime do apartheid.

Neste momento em que deixa a política activa, os militantes do MPLA e o povo angolano em geral guardarão para sempre na sua memória a imagem do estadista que, entre outros feitos, trouxe a tão almejada paz definitiva, o perdão e a reconciliação nacional entre irmãos antes desavindos.

Os actos de homenagem que vêm decorrendo um pouco por todo o país são, exactamente, a manifestação de gratidão dos angolanos ao Arquitecto da Paz.

Caros Camaradas

Minhas senhoras

Meus Senhores

Neste momento de passagem do testemunho, o nosso slogan é “com a força do passado e do presente, construamos um futuro melhor”.

Temos todos consciência de que só construiremos um futuro melhor se tivermos a coragem de realmente “corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”.

Os males a corrigir, e não só, mas sobretudo a combater, são, a corrupção, o nepotismo, a bajulação e a impunidade, que se implantaram no nosso país nos últimos anos e que muitos danos causam à nossa economia, afectam a confiança dos investidores, porque minam a reputação e credibilidade do país.

Estes males apontados aqui são o inimigo público número um, contra o qual temos o dever e a obrigação de lutar e de vencer.

Nesta cruzada de luta, o MPLA deve tomar a dianteira, ocupar a primeira trincheira, assumir o papel de vanguarda, de líder, mesmo que os primeiros a tombar sejam militantes ou mesmo altos dirigentes do Partido, que tenham cometido crimes, ou que, pelo seu comportamento social, estejam a sujar o bom nome do Partido.

A história do MPLA esteve sempre associada a causas nobres que nos orgulham, como a conquista da nossa independência, a defesa da soberania nacional, a contribuição significativa na luta vitoriosa dos povos da África Austral contra o regime do apartheid, a paz e a reconciliação entre os angolanos.

Não confundiremos nunca a necessidade de se promover uma classe empresarial forte e dinâmica, de gente honesta que, com o seu trabalho árduo ao longo dos anos produz bens e serviços e cria emprego, com aqueles que têm enriquecimento fácil, ilícito e, por isso, injustificável, feito à custa do erário público, que é património de todos os angolanos.

No caso de estes últimos serem militantes, responsáveis ou dirigentes do MPLA, não permitiremos que comportamentos condenáveis desta minoria gananciosa manche o bom nome deste grande Partido, que foi criado com suor e sangue para defender uma causa nobre.

Abracemos todos esta luta difícil, mas honrosa, que vai salvar a nossa economia, vai salvar o nosso país, vai garantir um futuro melhor para a gerações vindouras.

Convido-vos, pois, a assumir essa herança, pela força do exemplo que passamos à sociedade, sobretudo aos mais jovens.

Vamos construir um Partido em que ser do MPLA não signifique necessariamente abrir uma porta para alcançar benesses com facilidade, estar mais próximo da possibilidade de ser nomeado Ministro, Governador ou Embaixador, ser do MPLA deve significar, sobretudo, servir Angola e os angolanos.

Caros camaradas

Como é de se esperar, na sequência deste congresso, vamos reunir o Comité Central do Partido, para eleição do Vice-presidente, do Secretário Geral e dos membros do Bureau Político.

Para todos estes órgãos de Direcção do Partido, espero que venham a ser eleitos militantes com idoneidade e capacidade de trabalho comprovadas, mas, sobretudo, corajosos e comprometidos com a causa do Partido, que me ajudem a fazer uma governação virada para a resolução dos principais problemas da nossa sociedade, da economia e dos cidadãos.

Espero que, nestes órgãos, a mulher e a juventude estejam melhor representados, para contribuírem no diagnóstico e na resolução dos assuntos que mais afectam estas duas importantes franjas da sociedade angolana.

Caros Camaradas

Temos pela frente o grande desafio de organizar, pela primeira vez na história do nosso país, as eleições autárquicas.

Com elas, pretendemos implantar o poder local em todo o país, como forma de aproximar a governação ao cidadão, estando ainda por definir se no ano de arranque se realizarão já em todos os municípios de cada província, ou não.

Seja qual for o desfecho da consulta e do debate em curso na sociedade, implantando de forma gradual ou não, em qualquer das opções, em todas as 18 províncias do país, serão realizadas eleições autárquicas em pelo menos alguns dos seus municípios, não fazendo sentido algum falar-se de perigo do aumento ou da perpetuação das assimetrias regionais, contra as quais somos os primeiros a combater.

O Executivo, como é seu dever, submeteu à sociedade uma proposta de base, a partir da qual os partidos políticos com assento parlamentar, as igrejas, associações profissionais, culturais, Universidades, ONG’s e outros representantes da sociedade civil se vão pronunciar, a favor ou contra, sendo livres de defenderem os seus pontos de vista, sobre como gostariam de ver implementadas as autarquias no país.

Longe de ser uma imposição, não obstante o Executivo defender a sua proposta inicial, está aberto a ouvir posições diferentes, caso contrário não teria tido a iniciativa de fazer esta ampla auscultação à sociedade.

Para nós, do MPLA, é altura de começarmos a trabalhar neste assunto importante para a vida dos cidadãos, preparando o Partido e aqueles que se vão perfilhar como candidatos do Partido ou independentes por nós apoiados, para assumir a presidência das câmaras municipais ou preencher os órgãos do poder autárquico.

Pela característica deste tipo de eleições, por serem várias eleições em simultâneo e não apenas uma, devemos ambicionar e trabalhar para vencer no maior número possível de câmaras, estando cientes de que candidatos de outras formações políticas ganharão também algumas câmaras, o que é algo absolutamente normal e até salutar para a democracia que construímos.

Com essas eleições, pretende-se uma democracia mais participativa em que o cidadão não só elege aqueles que, na sua comunidade, no município, terão a responsabilidade de resolver os problemas comunitários que mais o afligem, como ele próprio contribuir na solução desses mesmos problemas.

Ao se libertar, por via da descentralização, da responsabilidade da resolução, por exemplo, de assuntos como a recolha e o processamento dos resíduos sólidos, do saneamento básico das cidades, da jardinagem e embelezamento das comunidades, entre outros, o Governo terá maior capacidade financeira, e não só, para se dedicar à construção das grandes infraestruturas nacionais, à defesa e segurança nacionais e outras matérias relevantes da sua responsabilidade.

Caros Camaradas

São grandes os desafios que o Partido vai enfrentar daqui para a frente. Temos a responsabilidade de saber interpretar as aspirações do povo angolano, para projectarmos e conduzirmos a execução de políticas públicas que estejam de acordo com o Programa de Governo, sufragado nas urnas nas eleições de Agosto de 2017.

Para isso, devemos saber manter a unidade e a coesão no seio do Partido.

O desafio para melhorar o país tem de ser colectivo e participativo, com uma ampla conjugação de esforços comuns, tendo sempre como meta o bem-estar das populações e das famílias.

O MPLA deve se preocupar menos com a organização da sua própria vida interna e dirigir a sua acção principal para fora de si próprio, trabalhando mais com os cidadãos em geral, com os homens da arte e da cultura, com os líderes das mais representativas e influentes confissões religiosas, com os líderes comunitários, com os jovens angolanos, com as mulheres angolanas que não são da nossa organização juvenil ou feminina.

Trabalhemos mais com as Universidade, estes centros do saber dos quais depende a investigação científica para servir as empresas e, com isso, a economia nacional.

Aproximemo-nos mais dos verdadeiros representantes da sociedade civil, dos fazedores de opinião, independentemente das posições que defendam, se nos são favoráveis ou não.

Tenhamos sempre presente que não há verdades absolutas e que é da diversidade que nasce a luz e o progresso.

A Direcção do Partido, o Comité Central e o seu Bureau Político devem passar a analisar e debater com profundidade os temas candentes da sociedade, como o estado da economia, o papel do empresariado nacional, a situação do desemprego, a proliferação das seitas religiosas, a criminalidade, a emigração ilegal e as suas consequências, entre outros.

Urge, ainda, que os militantes que ocupam cargo de responsabilidade no aparelho do Estado coloquem sempre o interesse nacional acima dos interesses individuais ou de grupos de interesse.

Caros Camaradas

O Partido continuará a apoiar o sector empresarial privado, enquanto suporte vital da economia, para que continue a contribuir para o desenvolvimento nacional, aumentando a oferta de bens e de serviços de produção nacional, diversificando a economia e reduzindo as importações de bens essenciais, criando e aumentando a oferta de postos de trabalho.

Trabalharemos no sentido de abrir maiores possibilidades de acesso ao crédito bancário para todos os cidadãos que se revelem empreendedores, independentemente da sua filiação partidária, para que o espectro do nosso empresariado nacional seja um verdadeiro arco-íris com a diversidade já existente em termos de género, religião, região de origem, mas também de filiação partidária, onde reine a democracia e o único critério seja o de ser angolano, a criatividade, o empreendedorismo e capacidade de gestão demonstrados por cada um.

Para isso, o nosso MPLA deve se transformar num Partido ainda mais democrático, moderno e aberto, para encarar isso com naturalidade e de uma forma geral estar à altura dos novos desafios que a dinâmica dos tempos impõe.

Finalmente, gostaria de agradecer mais uma vez a oportunidade que me dão de poder continuar a servir melhor o grande MPLA e a Nação angolana.

Muito Obrigado!