Lisboa - O recente comunicado dos generais Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” e Manuel Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, na qualidade de accionistas do extinto Banco Espírito Santo (BESA), coloca a Procuradoria Geral da República (PGR), numa situação constrangedora.

Fonte: Club-k.net

Relatório da PGR diz que eles não tem nada haver com  o BESA


Os dois generais confirmam que são accionistas deste banco privado e desmentem, desse modo, o relatório sobre o inquérito preliminar a que foram sujeitos pela PGR. No relatório, datado 31 de Janeiro de 2013, o PGR adjunto Domingos Salvador André Baxe, saiu em defesa destas duas altas patentes e mandou arquivar o inquérito argumentando que os visados nada tinham a ver com o banco BESA.



Tudo começou quando a 6 de Janeiro de 2012, o jornalista Rafael Marques de Morais apresentou uma queixa-crime à PGR, contra três dirigentes: Manuel Domingos Vicente (vice-Presidente da República, na altura), general Manuel Vieira Dias “Kopelipa” (então chefe da Casa de Segurança do PR) e Leopoldino Fragoso do Nascimento (consultor da Casa de Segurança do PR até à semana passada) por suspeita de enriquecimento ilícito e abuso de poder.



Na denúncia, Marques de Morais apresentava-os como figuras detentoras de participações em várias empresas citadas num relatório intitulado: “Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola”, entre as quais o BESA.



Face à denúncia, a PGR instaurou um inquérito preliminar sob o processo n.º 06-A/2012-INQ, conduzido pelo magistrado-instrutor e adjunto do Procurador Geral da República, Domingos Salvador André Baxe. Porém, a 7 de Fevereiro de 2013, o procurador André Baxe saiu em defesa dos dois generais e mandou arquivar o processo alegando que “Kopelipa” e “Dino” não eram acionistas do BESA.



Segundo a conclusão de André Baxe “os denunciados, engenheiro Manuel Domingos Vicente, general Manuel Vieira Dias Junior e general Leopoldino Fragoso do Nascimento, não integraram nem integram qualquer dos órgãos sociais das sociedades citadas, nomeadamente, NAZAKI OIL & GAS, PORTMILL INVESTIMENTOS e TELECOMUNICAÇÕES, MEDIA NOVA, BIOCOM, BESA, MOVICEL, LUMANHE, nem nunca exerceram, nem exercem quaisquer cargos executivos e/ou negociaram qualquer documento ou contrato em sua representação e/ou de qualquer contraparte em violação da lei”.



Segundo o procurador, o jornalista Rafael Marques de Morais, “limita-se a apresentar escritos nos quais nem sequer emergem que – se fossem verdadeiros e não os são – abstrato , poderiam configurar os supostos crimes de corrupção e de abuso de poder como lhe incumbia fazer”.


“Assim, concluindo pela inexistência de quaisquer indícios de veracidade dos factos alegados pelo denunciante Rafael Marques de Morais quer na queixa crime ...seja indeferido o pedido do jornalista por improcedente e não provado e se determine o arquivamento do inquérito preliminar, nos termos da lei”, lê-se no documento que o Club-K teve acesso.


No seu recente comunicado os dois generais alegam que assumiram grandes perdas do investimento que haviam realizado, e instam as entidades competentes, nomeadamente o BNA e a PGR a se pronunciarem, ao mesmo tempo que manifestam a sua total disponibilidade para o esclarecimento da verdade.


Consultado a comentar, o académico Domingos da Cruz, questiona como poderá agora a PGR reagir quando esta arquivou um processo por concluir que os dois generais nada tinham haver com o BESA.


Da Cruz entende que o comunicado de “Kopelipa” e “Dino” revela a cumplicidade dos magistrados angolanos em proteger os actos incorrectos dos colaboradores de José Eduardo dos Santos. “Este facto demonstra e reafirma o que sempre denunciámos: que a procuradoria sempre esteve ao serviços daqueles que têm poder e por extensão os tribunais".

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