Sua Excia. Presidente da República.
Sua Excia. D.G do SINSE.
Sua Excia. PGR.
SUA Excia. DG/SME.

Ilustres, neste nossa pequena intervenção, saudámos a todos acima mencionados, reiterando óptima disposição, saúde e sabedoria para continuarem a exercer com zelo as espinhosas missões que vos foram atribuídas.

JUSTIFICATIVA: Não foi mencionado o Senhor Ângelo de Barros Veigas Tavares, na presente citação, por este ser nunca se importar com a situação que afecta o efectivo do SME, pois ele considera existirem filhos e enteados no MININT/ANGOLA, e foi um dos impulsionadores, para que estes Senhores hoje no SME, á menos de 10 anos serem Superintendentes de Migração Chefe, mesmo após terem abandonados o SINSE, da forma como estes abandonaram, com influência do mesmo (Ângelo Tavares)?



1- Muito recentemente, o Senhor Lauriano Dias dos Santos, Director provincial do SME/Malanje, encontrava-se em gozo de licença disciplinar, ou seja, férias, que para o substituir indicará o Superintendente de Migração Chefe, Luís André Vale, Chefe do Departamento de Investigação e Fiscalização do SME local, que no âmbito das competências atribuídas durante este período, no decorrer do mês transacto e princípio do corrente mês (Agosto e Setembro de 2018), detecta uma infracção migratória envolvendo um cidadão estrangeiro de Nacionalidade Chinesa, com Passaporte e Visto caducado, constituindo assim infracção migratória nos termos dos Artigos 101•(Permanência Ilegal), em virtudes do visto vencido; Artigo 102• (falta de visto de trabalho), no seu ponto 3• citamos; " O Empregador que tiver a seu serviço trabalhador estrangeiro nas condições descritas nos números anteriores fica sujeito ao pagamento de uma multa, em Kwanzas, equivalente a USD 5000, artigo 104•(estrangeiro Indocumentado) da Lei número 2/07 de 31 de Agosto, Lei sobre o regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola.

 

O senhor Luís André Vale, Chefe do Departamento de Investigação e Fiscalização do SME local, ao tentar fazer cumprir a lei, o cidadão estrangeiro, liga ao Director do SME/Malanje, explicando as infracções em que ocorria, este, por sua vez, lhe confirma que já estava á caminho de Malanje e cuidaria de tudo pessoalmente, posto no terreno o Senhor, Lauriano (Director) convida o seu substituto, (Luís) o cidadão estrangeiro, (Chinês) onde o Cidadão Chinês expõe a situação é o Chefe do Departamento de Fiscalização do SME, Malanje expõe os factos, que mesmo assim foi humilhado, sendo obrigado a pedir desculpas ao cidadão estrangeiro por este ter sido interceptado, indocumentado, em permanência Ilegal e sem visto de trabalho. Dizia ele (Pede desculpas)... Volvidos algumas horas o cidadão estrangeiro confirma aos seus próximos que pagou ao Director do SME/Malanje (870.000.00), e tudo ficou ultrapassado.


Que vergonha se fosse um subordinado estaria na rua, ele nem se quer é quadro do SME, veio como Agente de Migração em menos de 5 anos já é Superintendente de Migração Chefe.


2- Recentemente envolveu-se em litígios com o Terceiro Subchefe de Migração, Marcelino José Dala Joaquim, este último apaixonou-se por uma colega que o mesmo Director provincial a chamava de mata prazer, era algo que quando ele quisesse, à possuía, mais hoje, o SubChefe Marcelino à ama e por isso foi enviado ao Município do Quela, omitimos o nome dela por respeito e consideração em função do que ela também está a passar.


3- O Subchefe Yuri Gonga, que recentemente solicitou licença Ilimitada de 05 anos, foi obrigado hoje dia 21/09/2018, a escrever a sua carta de demissão e até ameaçado de cadeia, pelo Senhor Director Provincial, (Lauriano), e seu Conselho Operativo, (Conselho Operativo dos Assistentes) porque no Conselho Operativo do SME/Malanje, os membros não têm direito a palavra, apenas assistir, se nem sair pra o almoço podem...


4- O senhor Ministro do Interior despachou um Ofício, os funcionários dos órgãos do MININT, licenciados e com formação em línguas poderiam ser transferidos para o SIC voluntariamente, ele barrou todos, até o próprio ministro e salientou, eu sou primo do Presidente da Assembleia Nacional, aqui ninguém me faz nada, até hoje os funcionários não foram ao SIC, porque ele os chama Quadro de Perspectiva é todos fobados, principalmente os da Fiscalização. Usa todo efectivo da Direcção para fiscalização aos finais de Semana em operações conjuntas com outras forças do MININT, nem sequer sabe que a fiscalização é mesmo fiscalização, deixa até administrativos fazer o trabalho de fiscalização, por isso cada um aprende as técnicas e quando lhe convém entra na via a sua maneira.


5- Só se preocupa com as operações do final de semana, porque tem tido dividendos quando são realizadas, e para agradar o Delegado Provincial do MININT. Quem não tem família conhecida por ele é propenso à punições e humilhações, a título de exemplo a família do Governador de Cabinda, (Laborinho) que quando cometem el o Director vai até à casa da mãe delas (dona Gina) para pedir autorização de punir os seus familiares que funcionam no SME, e nós que não temos ninguém?


Impede todo mundo de progredir, desde que consiga tocar na saia das funcionárias sente-se bem, se aquela funcionária ficar uma semana sem trabalhar e ser marcada faltas é problema com ele. A mesma fonte estará novamente disponível na próxima semana, logo teremos mais informações.

* Funcionários