Luanda - A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola alertou hoje para um aumento de casos em que suspeitos se apresentam como elementos da justiça e anunciam procedimentos criminais contra figuras do país.
Fonte: Lusa
A instituição "tomou conhecimento, por via de várias reclamações recebidas, da existência de uma rede de indivíduos não identificados que, aproveitando-se das circunstâncias do momento, atuam falsamente em nome da Procuradoria-Geral da República, através de telefonemas a individualidades, intitulando-se como funcionários da Direção Nacional de Investigação e Ação Penal, para anunciar a instauração de procedimento criminal", com casos de "tentativas de extorsão de valores", refere a PGR em comunicado.
No documento, a PGR pede o público "para não se deixar enganar por esses falsários e denunciá-los às autoridades".
Angola registou nas últimas semanas a detenção de algumas figuras do país, desde empresários a políticos e antigos governantes, na sequência de processos-crimes abertos pelo Ministério Público, contando-se nomes como o antigo ministro dos Transportes de Angola, Augusto Tomás, e o antigo presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.
Alguma dessas burlas, de acordo com a PGR, ocorrem "com tentativas de extorsão de valores".
A PGR informa que a constituição de arguido é feita nos termos do Código Penal e notificada pessoalmente ao visado ou ao seu mandatário, no âmbito de um processo-crime previamente instaurado.
Nestes casos, alerta a PGR, a notificação é feita "em documento oficial da Procuradoria-Geral da República, assinado por magistrado do Ministério Público competente e autenticado com carimbo em uso na instituição".
