Lisboa - As empresas que actuam no sector de diamantes, nas províncias diamantíferas e que viram os seus funcionários detidos na última semana, no quadro da operação Transparência, acusam o Serviço de Investigação Criminal e a Polícia Nacional de abuso de poder e arbitrariedade nas detenções.

Fonte: Club-k.net

Estas empresas que se assumem como fortes contribuintes fiscais, por intermédio da SODIAM, viram os seus funcionários expatriados detidos, sem culpa formada e a sua actividade encerrada não obstante a legalidade das suas operações baseadas na Politica de comercialização de diamantes, aprovada pelo Decreto Presidencial 175/18 de 27 de julho. Esse instrumento, estabelece as condições para as operações de pesquisa, exploração, produção e comercialização de diamantes brutos (incluindo-se aqui também o mercado artesanal).

 

Estão neste processo cerca de 20 empresas entre as quais Canonice e MDMD que sustentam a sua legalidade nos seguintes elementos:

 

 Contrato de parceria com a Sodiam ambas devidamente assinadas (homologado pelo ministro da pasta/tutela);

 Este contrato permite a comercialização de diamantes de produção artesanais e exportação para o mercado internacional, por via do contrato de parceria e assistência técnica celebrado com referidas empresas. Estes contratos existem para diminuir a venda de diamantes fora do nosso território.

 Mercado artesanal contribui para os cofres do estado 100M dólares ano.

 Os funcionários com visto de trabalho

 Contrato de trabalho, reconhecido pelo MAPTSS

 Declaração de IRT pago

 Bloco de boletim da Sodiam (que serve como recibo e comprovante da compra)

 Declaração da empresa a dizer que está devidamente autorizada a trabalhar

 

Detidos na segunda-feira 1 de Outubro a 1:00 até actualmente (os cidadãos estrangeiros encontravam-se em casa a dormir, pensando que se tratava de uma operação normal, o CSD (Corpo de Segurança dos Diamantes) e a SODIAM não avisaram que deviam paralisar as operações, sendo que o CSD apenas parou de emitir as credenciais para os colaboradores, mas as casas estavam legitimamente autorizadas a trabalhar, através da SODIAM.

 

Segundo dizem, a operação tinha como objectivo para desmantelar o garimpo ilegal, imigrantes ilegais e tudo aquilo que eram agentes não autorizados, cooperativas etc. “Nunca as lojas oficiais”, afirma uma fonte que mostra-se espantada com a forma como foi conduzida.

 

Entretanto as lojas oficiais paralisaram esta semana as suas operação não tendo uma informação oficial da parte das autoridades competentes sobre os meandros da operação e fundamentos legais, uma vez que estas estavam regularidazas dentro das instituições que supervisionam a actividade.

 

Os responsáveis das estações tiveram de ficar nas estações para apresentação da documentação para justificar a sua operação, sendo que foram surpreendidos ao serem detidos (a policia não se identificou, disse que irão deter os meios todos, os avaliadores tiveram de abrir os cofres e mandaram que se desligassem as camaras de CCTV.

 

Ao abrir o cofre o responsável da estação é fotografado e acusado que foi apanhado em flagrante delito, surpreendidos mas sem apresentar resistência, colaboraram com a policia nacional e o SIC e foram saqueados em roubos de celulares e outros meios que la estavam) pelos agentes da autoridade.

 

Numa altura em que Angola pretende limpar a sua imagem no exterior, acontece uma acção destas que suja a  imagem, do país  sobretudo junto dos grandes operadores nos mercados internacionais de diamantes, em especial na Antuerpia (Bélgica) onde esteve recentemente o Presidente da República, João Lourenço... sendo que todos apresentavam todos os quesitos legais para a pratica da actividade e detiveram apenas os estrangeiros. Nenhum angolano foi detido mesmo que aqueles que se encontravam, no momento da operação.

Face a esta operação não houve nenhum pronunciamento da SODIAM e do CSD de modo a esclarecer as detenções ilegais dos cidadãos estrangeiros e dos meios por parte da PN e SIC.



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