​Ex.mos Srs,

​Antes de mais, sinceros agradecimentos pela atenção e disponibilidade.

Mui gostaria que me ajudassem a denunciar a invasão de uma parcela terreno no bairro Cateba, Ramiros pelo Secretário dos Antigos Combantentes, Dr Clemente Cunjuca.

Relacto dos Factos:

Em 2001, a minha ex-esposa, Paulina Pereira Semedo e eu, José da Silva Lopes Pereira, adquirimos uma parcela de terreno de 99m x 120m no bairro da Cateba, distrito urbano da Cateba;


Em 2006, as Sras Cândido António Sebastião e Eva António Sebastião, antigos ocupantes/titulares do terreno exigiram um pagamento adicional para a extensão do terreno até ao mar (vide anexo "DeclaracaoCedencia");


Em 2006 delimitamos o terreno com pilares de vedação (apesar de partidos, ainda existem as sapatas);


Em 2008 remetemos o processo de legalização à Administração da Samba (vide anexo "Ramiros_Legalizacao" e "Ramiros_Croquis")


Em 2009, devido a separação, o terreno foi divido em duas parcelas, 49,5m x 120m para a Sra Paulina Semedo e 49,5m x 120m para mim;


Em 2016, fui abordado pelo Dr Clemente Cunjuca alegando que a linha divisória do meu terreno e do seu não era linear e necessitava de mais 0,5m de largura para o devido alinhamento. Informei ao Dr Cunjuca que esta cedência representava, pelo menos 60 m2, mas que estava disponível para avaliar a situação;


Em 2017, devido a sucessivas tentativas de invasão do terreno, não obstante não oficialização da partilha dos bens, fui forçado a solicitar a legalização da minha parcela na Administração Municipal de Belas (vide anexos "ReqBelas", "DeclaracaoCateba", "DeclaracaoSobas" e "Croquis_2016);


Em 2017 me foi cedida a Declaração de Posse (vide anexo "DeclaracaoPosse);


Em 2018, por insistência de invasão do terreno por um cidadão conhecido por Necas, fiz uma exposição à Administração de Belas (vide anexo "Exposicao AdmBelas") e me foi aconselhado a vedar convenientemente o terreno;


Na sequência da vedação informei o Dr Clemente Cunjuca e manifestei o interesse em encontrar-me pessoalmente com ele para análise da vedação comum (mensagem SMS);


No dia 4 de Outubro de 2018, o segurança do Dr Clemente Cunjuca mandou parar as obras de vedação. No contacto telefónico informei-o de que não podia interromper os trabalhos porque: tratava-se apenas da reposição da vedação antiga;

o Dr Clemente Cunjuca estava informado.

No mesmo dia os Serviços de Fiscalização do Ramiros entregaram um Aviso de Notificação aos trabalhadores (vide anexo "Aviso Notificacao");


No dia 5 de Outubro, 6ª Feira, compareci nos Serviços de Fiscalização do Ramiros mas não fui atendido por ausência do responsável. Contactei telefonicamente o responsável e pediu-me que voltasse às 14 horas que infelizmente também não foi possível por ausência deste.

Contactou-me às 15h30 e pediu-me que o contactasse no dia 8 de Outubro, 2ª Feira e informei que compareceria no fim da manhã pelo facto de morar e trabalhar na baixa de Luanda e ter estado ausente do serviço no 5 de Outubro.


No dia 8 de Outubro, quando compareci nos Serviços de Fiscalização do Ramiros, por volta das 10 horas o responsável não estava presente e quando o contactei informou-me que estava no meu terreno a derrubar os pilares de vedação.


Pelo acima exposto sou a solicitar a ajuda de V. Ex.cias para:


1 - a denúncia da invasão do terreno pelo Sr Clemente Cunjuca;

2 - a denúncia do abuso da autoridade por parte dos Serviços da Fiscalização;

3 - a responsabilização e reposição dos pilares de vedação.

Certo da atenção que prestarão ao assunto, antecipadamente, mui agradeço.

Atentamente,

José Pereira

Nota de redação: Sobre o assunto em causa o Club-K teve acesso a toda documentação citada pelo autor. 

Tema relacionado 

Secretario de Estado  que desviou USD 10 milhões sujeito ao mesmo fim que “Zé” Maria

 

 



DEBATE NAS REDES SOCIAIS:




DEBATE NO ANÓNIMATO: