Luanda - O Executivo angolano considera a possibilidade de implementar as autarquias em todo o país, num período de até 10 anos, anunciou, nesta segunda-feira, em Luanda, o Presidente da República, João Lourenço.
Fonte: Angop
A Proposta de Lei sobre "Organização e Funcionamento das Autarquias Locais", uma das cinco que foram à discussão pública, prevê a implementação gradual das autarquias em 15 anos, privilegiando os municípios com maior desenvolvimento sócio-económico.
O texto estipula que a entrada de outros municípios seja sequencial e gradual, no início de cada ciclo eleitoral, de cinco em cinco anos.
Segundo o Chefe de Estado, que falava no acto de abertura do novo Ano Parlamentar, a consulta pública (realizada entre Junho e Julho último) sobre autarquias revelou duas tendências.
A primeira tendência, explicou, aponta para a implementação gradual do processo, enquanto a segunda sugere as autarquias em simultâneo.
Sobre a segunda, o Presidente da República disse que os seus defensores descuram o facto de ser a primeira experiência no país, que tem 164 municípios.
João Lourenço informou que, em tempo oportuno, a Assembleia Nacional vai tratar da conclusão do processo autárquico, cuja implementação está prevista para 2020.
