Luanda - Cerca de 50 efectivos da Polícia Intervenção Rápida (PIR) em conjunto com a brigada canina realizaram, na tarde desta quinta-feira (1), em Luanda, uma operação de desalojamento contra o general reformado das FAA, António Francisco de Andrade, 70 anos idade, de um condomínio na “Ilha de Luanda” que se encontra em situação de litígio.
Fonte: Club-k.net
A operação foi comandada pelo oficial, Carlos Damby “Don Carlos”, que se fazia acompanhar de um mandado de “buscas e apreensões” assinado por uma magistrada Laura Moreira de Jesus dos Santos. Esta por sua vez, invoca cumprimento de “orientações superiores” baixadas pelo Vice-Procurador da República, Luís de Assunção Pedro da Mota Liz.
O exagerado numero de efectivos presentes nesta operação provocou a concentração de populares e curiosos depois de o comandante Carlos Damby ter ameaçado dar ordem de prisão ao general, em caso de resistência deste.
O litígio em causa – que do outro lado tem o cidadão americano Christopher Sugrue - já corre os seus trâmites legais na 4a secção da sala do cível e administrativo do Tribunal Provincial de Luanda. Segundo, entendidos na matéria, uma vez que a acção principal decorre, caberia, neste caso, ao juíz da causa, Adelino Muhongo despachar o processo, tendo em conta que a providência cautelar já caducou. A referida providência visava unicamente o general mas de acordo com testemunhas ao local, acabou por abranger os inquilinos do imóvel, violando assim a lei n 2/14 de Fevereiro.
De acordo com a interpretação da lei, as ordens de “buscas e apreensão” – que foi sobreposta neste episódio - é aplicada em caso de um crime e incidem sobre objectos que servem para cometimento de crimes tais como documentos, armas e etc. O litígio em causa, é civil por se tratar de um imóvel. Neste caso aplica-se uma ordem judicial, e as partes visadas são ouvidas pelo juiz da causa, para haver contraditório.
Por outro lado a lei concede 30 dias em caso de despejo.
Segundo testemunhas, o Comandante da operação, Carlos Damby recusou entregar copia do despacho da ordem de busca aos visados e também não explicou os termos da ordem contra o general angolano tendo limitado-se a transmitir que cumpria “ordens superior” baixadas pelo Vice-Procurador Mota Liz, a procurada Laura dos Santos.
Em grupos de debates no WhatsApp, o conhecido ativista Pedro Silva que se apresenta como “ocorrente do assunto” revelou que “na 3a secção do cível e administrativo correu igualmente uma acção em que, em primeira instância, o Juiz deu razão ao general. Será que os magistrados tiveram acesso a mesma, antes de agirem de modo parcial?”
Pedro Silva, desafia os internautas a questionarem-se “caso os cidadãos estrangeiros sejam os proprietários do imóvel, como adquiriram o bem? Onde e a quem pagaram ? Como pagaram? Apresentaram comprovativos credíveis? Deixo a reflexão”.
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